Jota
Ivy Farias
27/04/2018 – Um posto de combustíveis em Jundiaí, município a 57 quilômetros da capital de São Paulo, vendia como se fosse etanol um produto que continha 98% de metanol, sendo que a porcentagem máxima permitida seria de 0,5% Além disso, a gasolina apresentou 59% de etanol, sendo que o limite máximo legal é de 27%. As descobertas se deram na última semana durante uma operação de fiscalização da Polícia Civil de São Paulo. O dono do posto está foragido.
Usado como solvente industrial, o metanol é barato e tóxico à saúde. Ele possui as mesmas características físicas do etanol e, por isso, não é tão fácil de ser detectado. A intoxicação por metanol pode levar à cegueira, causar distúrbios neurológicos, colapso do sistema respiratório e até a morte.
Fraudes como a detectada em Jundiaí não são incomuns. O Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional de Petróleo (ANP) encontra com frequência alterações cuja adição de etanol ou de metanol são acima do estabelecido em lei. Até fevereiro de 2018 foram registrados cinco autos de infração pelo comércio de combustíveis com mais metanol do que o devido.
Em 2017, a principal irregularidade encontrada nas fiscalizações da ANP nas amostras de gasolina foi o percentual de etanol acima do permitido. Esse tipo de fraude corresponde a 50% do total identificado. No ano passado foram realizada 20.102 ações de fiscalização em postos de combustíveis de todo o país.
Trabalho triplo
A agência trabalha em duas frentes. A primeira, de pesquisas nos postos, é feita pelo programa de monitoramento, enquanto a segunda, de autuações, se dá pelo programa de fiscalizações.
Para o PMQC, são selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem com o fim de estabelecer um índice de conformidade capaz de fornecer um panorama representativo do mercado de combustíveis por estado e no país.
O monitoramento é feito por instituições e universidades (laboratórios) contratadas pela ANP por meio de licitação pública. Já o planejamento das fiscalizações, etapa em que se busca identificar os alvos da fiscalização, é orientado por vetores de inteligência, como o PMQC, denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP), e intercâmbio de informações com outros órgãos, entre outros.
Além da fiscalização e controle de qualidade, a ANP também é responsável pelos processos administrativos que levam a sanções dos infratores. No caso de uma fraude envolvendo metanol detectada em Carapicuíba, no último mês, ao final do processo, caso fique confirmada a irregularidade, o estabelecimento poderá arcar com multas que podem chegar a R$ 5 milhões.
Em 2017, a agência instaurou 5.915 novos processos administrativos que dizem respeito não apenas aos combustíveis adulterados nas bombas, mas também a falta de prestação de informações aos consumidores, comércio clandestino, vazamento, além de armazenamento impróprio.
Riscos à saúde
A fraude da adição de metanol ao combustível também é uma das preocupações da agência. Os números do órgão mostram um aumento no número de identificações deste tipo de fraude no país: em 2017 foram 130 autuações referente ao combustível, contra 77 de 2016. Já em 2015, contabilizaram-se 24 autuações.
Não é possível saber, contudo, se houve de fato um aumento nas fraudes ou se a explicação do crescimento se dá porque a fiscalização foi aprimorada. A partir de 2016, a agência passou a utilizar um kit que permite identificar as misturas irregulares no próprio posto de combustível durante a ação de fiscalização (antes isso só era possível apenas no laboratório).
As irregularidades no etanol acarretam consequências graves tanto para o meio ambiente como para a sociedade já que há aumento de gases poluentes na atmosfera. “No caso do combustível contaminado com metanol, há maior toxicidade ao ser humano, podendo causar cegueira e danos ao sistema nervoso central que podem até mesmo levar à morte”, alerta Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico da Plural (antigo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes). “Além disso, sua queima apresenta chama invisível: é um produto extremamente perigoso.”
As fraudes com metanol e outros solventes e correntes de hidrocarbonetos lesam o Estado, que recebe menos tributo, e propulsiona a concorrência desleal. “O fraudador obtém enorme vantagem sobre os concorrentes que trabalham com combustível dentro das especificações e pagam todos os seus tributos”, diz Rebeschini. E o consumidor, claro, também sai perdendo, no desempenho do carro, no bolso e até na saúde.