Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, nas próximas eleições o trabalhador precisa eleger políticos que defendam os interesses da classe operária. Ele acredita que a crise aberta pela Reforma Trabalhista vai aproximar o trabalhador do movimento sindical. Para Patah, a contribuição sindical deve ser cobrada de todos os trabalhadores, sócios ou não.
Não adianta chorar sobre o leite derramado e bater em questões que não vão ser alteradas na Lei 13.467, também conhecida de Reforma Trabalhista. O momento é de olhar para frente e buscar saídas para reinventar o movimento sindical. A afirmação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, em entrevista ao site da FENEPOSPETRO. Ele destacou que o país precisa investir na qualificação profissional e na educação para crescer. Segundo Patah, o país vive um processo muito pobre de compreensão, principalmente, na área política, tendo em vista que a maioria da população sequer lembra em quem votou na última eleição. Ele defendeu que os trabalhadores fiquem atentos nas próximas eleições e escolham candidatos que vão realmente representar a classe operária.
QUESTÃO JURÍDICA
Segundo Ricado Patah, consultores jurídicos em todo o país já analisam a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, que fere o artigo 5º da Constituição Federal, de que todos são iguais perante a lei. O presidente da UGT destacou que por este motivo o projeto precisaria de mais tempo para ser discutido, aprovado e sancionado. Ele disse que já está sendo constituída uma peça jurídica para entrar com o pedido de institucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
COSTURA POLÍTICA
Patah salienta que existe a compreensão de alguns senadores de que a partir da sanção da Lei o governo deveria assinar uma Medida Provisória (MP) para garantir o custeio das entidades de classe. Ele afirma que a Reforma Trabalhista não acabou com o imposto sindical porque garante a cobrança da contribuição desde que seja aprovada pelo trabalhador. O presidente da UGT disse que junto com as demais centrais se articula a liberação da MP com o governo.
Patah acredita que a questão do custeio sindical encontra resistência tanto na sociedade quanto no legislativo. Segundo ele, o diálogo é o caminho para construir um projeto que possa impedir a desmobilização das entidades de classe. Ele considera favorável para os sindicatos esse atraso do envio da Medida Provisória para o Congresso. “Precisamos ter uma proposta sólida para que a MP não seja arquivada e nem questionada pelos parlamentares”.
MP
De acordo com Patah, a proposta que está sendo construída para ser incluída na MP foca em sete pontos da Reforma Trabalhista. Entre as medidas, a UGT propõe que a homologação seja feita pelo sindicato da categoria. Ele defende que o movimento sindical participe da eleição para a escolha do trabalhador que vai representar a categoria junto aos patrões, nas empresas que têm mais de 200 funcionários. “Deixar o sindicato de fora dessa eleição é inconstitucional e antidemocrático”, frisou.
A proposta condena o artigo 59-A da Lei 13.467, que permite a negociação individual, assim como o trabalho intermitente que é análogo à escravidão. O presidente da UGT disse que a questão da terceirização e o trabalho da mulher grávida em local insalubre são pontos que também devem ser alterados. Para Patah, a contribuição sindical deverá ser definida em assembleia e descontada de todos os trabalhadores, sócios ou não.
REESTRUTURAÇÃO
Patah acrescentou que a Lei da Reforma Trabalhista entrará em vigor em novembro e que se até lá nada for resolvido, os sindicatos precisarão se reestruturar e prestar muito serviço à categoria. Ele criticou as entidades de gavetas que deixam os trabalhadores ao relento e não desempenham o papel social e político que cabe as entidades de classe. O presidente da UGT disse que a saída, agora, é o sindicato ir para base ouvir o trabalhador. “Essa medida é importante para que os trabalhadores mais jovens conheçam a história de luta do movimento sindical, que enfrentou bala e teve vários companheiros, inclusive presos. Também lutamos para acabar com a alta inflação no país que corroía o salário do trabalhador na década de 80. O trabalhador ganhava mil reais por mês, mas o dinheiro valia só R$ 160,00”, destacou.
O presidente da UGT concluiu que é preciso resgatar e reconstruir o movimento sindical, que já é forte, mas que precisa se reinventar. Para Patah, a crise criada pela Reforma Trabalhista vai aproximar o trabalhador do movimento sindical, porque a lei, não criará empregos como propagado pelo governo, ao contrário, vai fechar vagas no mercado de trabalho.
ENTREVISTAS
Na semana passada, o site da FENEPOSPETRO abriu com Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, a série de entrevistas com os presidentes das Centrais Sindicais. A série de entrevistas visa esclarecer aos dirigentes da federação, que são filiados a várias centrais, sobre o andamento da proposta para o custeio sindical. A nossa proposta é de união e luta em defesa dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do Brasil.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro