O SINPOSPETRO-RJ realizada hoje (19), às 9h, assembleia na sede da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, na Gamboa, Zona Portuária da Cidade, para apresentar aos ex-funcionários da Rede Forza a proposta para o pagamento das verbas rescisórias. O acordo apresentado pela empresa prevê a liberação imediata do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço(FGTS) e o pagamento da multa de 40%, já a partir de junho. Todas as indenizações serão pagas em parcelas num prazo de até cinco meses. O sindicato reivindicou e a empresa também vai conceder um benefício especial aos trabalhadores que ainda se encontram desempregados.
Pela proposta apresentada pela Rede Forza, o pagamento das indenizações terá início pela multa de 40% do FGTS. Os funcionários demitidos serão divididos em quatro grupos e os depósitos referentes a multa serão realizados entre 2 de junho a 19 de julho deste ano.
HOMOLOGAÇÃO
O pagamento da multa de 40% do FGTS é essencial para a realização da homologação no sindicato. Com a rescisão contratual, o trabalhador poderá entrar com pedido de saque do Fundo de Garantia na Caixa Econômica Federal. As chaves de conectividade estarão disponíveis para o trabalhador na sede do SINPOSPETRO-RJ, no Grajaú, Zona Norte do Rio, 15 dias após o pagamento da multa do FGTS.
No documento, a empresa solicita que o SINPOSPETRO-RJ realize todas as homologações das rescisões entre os dias 6 e 10 de junho de 2016, para que os ex-funcionários da Forza possam sacar o FGTS, bem como se habilitar no seguro-desemprego.
RESCISÕES TRABALHISTAS
A Rede Forza efetuará o pagamento das rescisões em seis parcelas iguais entre 3 de agosto e 17 de outubro de 2016. Os trabalhadores também receberão a mais um salário de remuneração referente a multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT).
VITÓRIA
Diante das dificuldades enfrentadas pelos ex-funcionários da Forza, o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, solicitou a empresa um tratamento diferenciado para os trabalhadores que ainda se encontram desempregados. A empresa atendeu ao pedido do sindicato e vai conceder aos ex-funcionários, que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho, um vale-alimentação no valor de R$ 160,00 durante o período de parcelamento das verbas rescisórias. O vale será liberado a partir de junho. As normas para o recebimento do benefício serão apresentadas durante a homologação dos contratos.
PAGAMENTO
O pagamento das parcelas da rescisão trabalhista será efetuado através de conta bancária ou conta poupança. O empregado tem que ser o titular da conta. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber o pagamento em cheque. No termo de compromisso, a empresa se compromete a pagar multa de 25%, em caso de atraso no pagamento das parcelas ou descumprimento do acordo.
DEMISSÃO
O termo de compromisso se refere a 193 dos 237 funcionários demitidos pela Rede Forza. De acordo com a empresa, já foram realizadas a homologação de 44 trabalhadores. Estefania de Castro, assessoria de imprensa, Sinpospetro-RJ