A eleição da nova diretoria do Sinpospetro -Campinas será realizada no dia 3 de março, próxima quarta-feira, no horário das 9h às 18h, na sede da entidade e também via urnas itinerantes.

A Chapa única é liderada Francisco Soares de Souza, atual presidente do Sindicato. Serão eleitos os membros da Diretoria Executiva e suplentes, Conselho Fiscal e Delegados representantes. O mandato é de quatro anos. O edital de convocação para participação da eleição foi publicado no dia 19 de janeiro no jornal Agora,  e a divulgação do pleito nos postos começou no dia 21 de fevereiro. O informativo  destaca as  propostas de trabalho, baseadas nas lutas pela valorização salarial, e também o  avanço das conquistas e benefícios.

No dia da eleição, por conta da pandemia de Covid-19, os associados (as) só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais, e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Esses cuidados serão também adotados na votação itinerante.

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A eleição da nova diretoria do Sinpospetro -Campinas será realizada no dia 3 de março, próxima quarta-feira, no horário das 9h às 18h, na sede da entidade e também via urnas itinerantes.

A Chapa única é liderada Francisco Soares de Souza, atual presidente do Sindicato. Serão eleitos os membros da Diretoria Executiva e suplentes, Conselho Fiscal e Delegados representantes. O mandato é de quatro anos. O edital de convocação para participação da eleição foi publicado no dia 19 de janeiro no jornal Agora,  e a divulgação do pleito nos postos começou no dia 21 de fevereiro. O informativo  destaca as  propostas de trabalho, baseadas nas lutas pela valorização salarial, e também o  avanço das conquistas e benefícios.

No dia da eleição, por conta da pandemia de Covid-19, os associados (as) só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais, e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Esses cuidados serão também adotados na votação itinerante.

Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente.

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina receberá indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além de lesões no pé esquerdo. Decisão é da 2ª turma do TRT da 4ª região.

O acidente ocorreu quando o frentista realizava operações no caixa externo, após finalizar o atendimento do motorista do caminhão. Ao sair do posto, a lateral da carroceria do caminhão atingiu as costas do trabalhador, prensando suas pernas contra o degrau de concreto onde estava o balcão do caixa. Após ser socorrido, ele passou por diversas intervenções cirúrgicas e acabou sofrendo a amputação dos membros.

O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido das indenizações. De acordo com a perícia realizada no processo, caso o motorista tivesse manobrado corretamente, não teria causado o acidente. O magistrado entendeu que a responsabilidade do empregador não é de caráter objetivo, mas sim subjetivo, sendo necessário verificar a existência de culpa.

Com base na perícia, o juiz apontou que o posto de combustível foi construído com as dimensões adequadas para a manobra de caminhões, e que não havia qualquer irregularidade no balcão de atendimento onde estava o frentista no momento da lesão. O julgador concluiu que o acidente ocorreu exclusivamente por fato de terceiro, ou seja, pelo motorista do caminhão, o que afastaria a culpa do empregador. O frentista recorreu ao TRT-4.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, observou que o empregador é obrigado a indenizar quando ficar provada a existência de lesão e do nexo de causalidade entre ela e as atividades exercidas pelo empregado. O magistrado adotou a teoria do risco criado, baseada na responsabilidade objetiva.

“A responsabilidade do empregador é objetiva, como regra geral, somente podendo ser excluída em hipóteses de caso fortuito ou força maior, ou ainda em casos de culpa exclusiva da vítima, não sendo esta a hipótese dos autos”, manifestou o desembargador, concluindo que o posto tem responsabilidade pelo acidente.

A empresa foi condenada a pagar uma pensão mensal, de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente, até que ele complete 65 anos de idade, a partir do término do contrato de trabalho, sem prejuízo das indenizações que ele venha a receber do outro causador do acidente.

O frentista também deverá receber uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e o ressarcimento de 50% de suas despesas médicas comprovadas até a liquidação da sentença.

A decisão foi unânime.

Informações: TRT-4.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/2/2021 07:56

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Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente.

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina receberá indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além de lesões no pé esquerdo. Decisão é da 2ª turma do TRT da 4ª região.

O acidente ocorreu quando o frentista realizava operações no caixa externo, após finalizar o atendimento do motorista do caminhão. Ao sair do posto, a lateral da carroceria do caminhão atingiu as costas do trabalhador, prensando suas pernas contra o degrau de concreto onde estava o balcão do caixa. Após ser socorrido, ele passou por diversas intervenções cirúrgicas e acabou sofrendo a amputação dos membros.

O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido das indenizações. De acordo com a perícia realizada no processo, caso o motorista tivesse manobrado corretamente, não teria causado o acidente. O magistrado entendeu que a responsabilidade do empregador não é de caráter objetivo, mas sim subjetivo, sendo necessário verificar a existência de culpa.

Com base na perícia, o juiz apontou que o posto de combustível foi construído com as dimensões adequadas para a manobra de caminhões, e que não havia qualquer irregularidade no balcão de atendimento onde estava o frentista no momento da lesão. O julgador concluiu que o acidente ocorreu exclusivamente por fato de terceiro, ou seja, pelo motorista do caminhão, o que afastaria a culpa do empregador. O frentista recorreu ao TRT-4.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, observou que o empregador é obrigado a indenizar quando ficar provada a existência de lesão e do nexo de causalidade entre ela e as atividades exercidas pelo empregado. O magistrado adotou a teoria do risco criado, baseada na responsabilidade objetiva.

“A responsabilidade do empregador é objetiva, como regra geral, somente podendo ser excluída em hipóteses de caso fortuito ou força maior, ou ainda em casos de culpa exclusiva da vítima, não sendo esta a hipótese dos autos”, manifestou o desembargador, concluindo que o posto tem responsabilidade pelo acidente.

A empresa foi condenada a pagar uma pensão mensal, de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente, até que ele complete 65 anos de idade, a partir do término do contrato de trabalho, sem prejuízo das indenizações que ele venha a receber do outro causador do acidente.

O frentista também deverá receber uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e o ressarcimento de 50% de suas despesas médicas comprovadas até a liquidação da sentença.

A decisão foi unânime.

Informações: TRT-4.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/2/2021 07:56

Para melhor  assistir o  trabalhador associado,  o Sinpospetro Campinas ampliou as opções de atendimento em saúde. Agora, além do convênio com clínicas médicas, há também a parceria com o  médico especialista  Dr. José Eduardo D’ottavianno. O atendimento  com o médico inclui  consultas e exames de eletrocardiograma com tratamento personalizado e  uma tabela com  preço  acessíveis.

O atendimento com o  médico acontece  sempre às  terças feiras, a partir das 10 horas, e  às quintas-feiras, a partir das  15 horas, no sindicato.

Mais benefícios: O Sinpospetro Campinas mantém também parceria com duas clínicas de saúde, para atendimento e realização de diversos exames.  Além disso, possui um consultório odontológico para atendimento  gratuito para os sócios e seus dependentes em diversas modalidades. Mais – Para agendar consulta ou exame, ligue (19) 3234-6761 ou compareça, munido dos documentos RG e carteira de sócio.O endereço do sindicato é rua Regente Feijó, num 95.  Se você ainda não é sindicalizada ou sindicalizado, basta entrar em contato com o Sinpospetro Campinas e fazer a sua filiação, pedindo também a sua adesão aos diversos benefícios.

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Para melhor  assistir o  trabalhador associado,  o Sinpospetro Campinas ampliou as opções de atendimento em saúde. Agora, além do convênio com clínicas médicas, há também a parceria com o  médico especialista  Dr. José Eduardo D’ottavianno. O atendimento  com o médico inclui  consultas e exames de eletrocardiograma com tratamento personalizado e  uma tabela com  preço  acessíveis.

O atendimento com o  médico acontece  sempre às  terças feiras, a partir das 10 horas, e  às quintas-feiras, a partir das  15 horas, no sindicato.

Mais benefícios: O Sinpospetro Campinas mantém também parceria com duas clínicas de saúde, para atendimento e realização de diversos exames.  Além disso, possui um consultório odontológico para atendimento  gratuito para os sócios e seus dependentes em diversas modalidades. Mais – Para agendar consulta ou exame, ligue (19) 3234-6761 ou compareça, munido dos documentos RG e carteira de sócio.O endereço do sindicato é rua Regente Feijó, num 95.  Se você ainda não é sindicalizada ou sindicalizado, basta entrar em contato com o Sinpospetro Campinas e fazer a sua filiação, pedindo também a sua adesão aos diversos benefícios.

O atendimento aos trabalhadores frentistas de Campinas e região seguirá normal, com o sindicato abrindo das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no dia de hoje, segunda-feira (15),  terça e também na   quarta-feira de cinzas(17).
Na sede do sindicato, em Campinas, funcionarão normalmente o atendimento presencial e por telefone, e também os acessos à academia e ao consultório dentário, instalados ambos dentro da entidade. Atendimento seguirá normal, também, nas subsedes de Limeira, Americana, Mogi Guaçu e Indaiatuba.
Dias de folia não são feriados, afirma advogado
Esse ano, em Campinas, foi cancelado o ponto facultativo das festas de carnaval. Porém, cabe ressaltar que a data não considerada feriado. A explicação é simples: não há lei que determine o Carnaval como feriado nos calendários nacional, estadual ou municipais. A Lei Federal 9.090/95 estabelece quais são os feriados nacionais e determina que os municípios podem decretar quatro feriados locais por conta de festejos tradicionais nas cidades.  Com isso, quem trabalhar na segunda ou terça-feira ou até na Quarta-feira de Cinzas não terá direito a horas extras em dobro, aquelas que são pagas quando o trabalhador é convocado a dar expediente em dias que são considerados feriados.

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Na sede do sindicato, em Campinas, funcionarão normalmente o atendimento presencial e por telefone, e também os acessos à academia e ao consultório dentário, instalados ambos dentro da entidade. Atendimento seguirá normal, também, nas subsedes de Limeira, Americana, Mogi Guaçu e Indaiatuba.
Dias de folia não são feriados, afirma advogado
Esse ano, em Campinas, foi cancelado o ponto facultativo das festas de carnaval. Porém, cabe ressaltar que a data não considerada feriado. A explicação é simples: não há lei que determine o Carnaval como feriado nos calendários nacional, estadual ou municipais. A Lei Federal 9.090/95 estabelece quais são os feriados nacionais e determina que os municípios podem decretar quatro feriados locais por conta de festejos tradicionais nas cidades.  Com isso, quem trabalhar na segunda ou terça-feira ou até na Quarta-feira de Cinzas não terá direito a horas extras em dobro, aquelas que são pagas quando o trabalhador é convocado a dar expediente em dias que são considerados feriados.

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência de Campinas ampliou os benefícios aos associados, e instalou em sua sede um Salão de Cabeleireiro especializado em cortes e demais serviços masculinos. Completo em equipamentos, o salão é comandado pelo cabeleireiro Gustavo Henrique, de  21 anos, que apesar da pouca idade, atua no ramo desde os  15 anos. O diferencial do salão, instalado dentro do sindicato, é a prática de preços reduzidos nos serviços, que incluem, além de corte de cabelo,  barba e sobrancelha, desenhos artísticos  no estilo “freestyle”.

“É um benefício pensado para as necessidades do  trabalhador, que é quem mais sofre os impactos do alta do custo de vida”,  diz  Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.

O valor os serviços de   corte de cabelo e barba  é  de R$ 7 ,00.   Para os dependentes do associado, o valor é  R$ 20,00.

O benefício recém – implantado pelo Sinpospetro –  Campinas  soma-se aos demais já  disponibilizados há anos para a categoria.

Entre eles estão o atendimento odontológico em diversas modalidades a partir de consultório próprio e  exames laboratoriais e consultas médicas e oftalmológicas por meio de clínicas conveniadas.  Para quem busca fazer atividade física, o sindicato possui uma academia completa em equipamentos e com mensalidade acessível. Como  opções de lazer, há o sítio dos frentistas e a colônia de praia.

Para os que precisam tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas e previdenciários, o sindicato disponibiliza plantões com advogados especialistas. Ás  terças e quintas feiras, o plantão é Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso. Ás quartas feiras, o atendimento é na área Previdenciária com a Dra. Maria Cristina Perez.  O end do sindicato é: R. Regente Feijó, num 95- centro. Para tirar dúvidas, basta lugar para o tel (19) 3234-6761

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O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência de Campinas ampliou os benefícios aos associados, e instalou em sua sede um Salão de Cabeleireiro especializado em cortes e demais serviços masculinos. Completo em equipamentos, o salão é comandado pelo cabeleireiro Gustavo Henrique, de  21 anos, que apesar da pouca idade, atua no ramo desde os  15 anos. O diferencial do salão, instalado dentro do sindicato, é a prática de preços reduzidos nos serviços, que incluem, além de corte de cabelo,  barba e sobrancelha, desenhos artísticos  no estilo “freestyle”.

“É um benefício pensado para as necessidades do  trabalhador, que é quem mais sofre os impactos do alta do custo de vida”,  diz  Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.

O valor os serviços de   corte de cabelo e barba  é  de R$ 7 ,00.   Para os dependentes do associado, o valor é  R$ 20,00.

O benefício recém – implantado pelo Sinpospetro –  Campinas  soma-se aos demais já  disponibilizados há anos para a categoria.

Entre eles estão o atendimento odontológico em diversas modalidades a partir de consultório próprio e  exames laboratoriais e consultas médicas e oftalmológicas por meio de clínicas conveniadas.  Para quem busca fazer atividade física, o sindicato possui uma academia completa em equipamentos e com mensalidade acessível. Como  opções de lazer, há o sítio dos frentistas e a colônia de praia.

Para os que precisam tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas e previdenciários, o sindicato disponibiliza plantões com advogados especialistas. Ás  terças e quintas feiras, o plantão é Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso. Ás quartas feiras, o atendimento é na área Previdenciária com a Dra. Maria Cristina Perez.  O end do sindicato é: R. Regente Feijó, num 95- centro. Para tirar dúvidas, basta lugar para o tel (19) 3234-6761

Obrigatórios por lei, os exames periódicos – geralmente realizados nos locais de trabalho-  são fundamentais para garantir que a saúde do trabalhador esteja em dia. Essas avaliações tem por objetivo orientar o funcionário para possíveis fatores de risco que ele se expõe no seu ambiente de trabalho. No caso dos frentistas, a  exposição  aos vapores de diversas componentes da  gasolina, entre eles, o benzeno, substância cancerígena.  Por isso, não é apenas o  “exame admissional e o admissional” que são importantes. Há outros exames necessários.

Estabelecido conforme as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, são exames obrigatórios para os frentistas aqueles   previstos nos Programas de Controle Médico (PCMSO) e no de Prevenção de Riscos Ambientais ( PPRA) . Além disso, há aqueles que devem ser emitidos por ocasião da admissão e também da na demissão, como é o caso do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)   e do   Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Veja aqui a tabela.  Podendo ser de  periodicidade semestral,  ou  cada um  ou dois anos, os exames geralmente são  realizados no próprio local e trabalho.  Uma outra resultante positiva  é que esses registros,  em regularidade,   podem ajudar a complementar a documentação exigida pelo INSS, para efeito de   requerimento da aposentadoria seja ela especial, por deficiência, por tempo de contribuição ou outro motivo.  Importante lembrar que ao final de cada um deles, o médico deve imprimir duas vias do resultado, sendo que a primeira tem que ser arquivada no local de trabalho e à disposição da fiscalização do trabalho. A segunda via do exame ficará na posse do trabalhador.

Para tirar dúvidas sobre esse e demais assuntos trabalhistas, o Sindicato dos Frentistas de Campinas disponibiliza atendimento jurídico trabalhista e previdenciário para os frentistas associados. Todas as terças e quintas feiras há plantão trabalhista com o advogado Dr. Igor Fragoso.  Já a advogada previdenciária, Dra. Cristina Perez,  está disponível para atendimento todas as quartas-feiras, das 9h às 12h, e das 13h às 17 horas. O endereço é rua Regente Feijó, num 95.

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Estabelecido conforme as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, são exames obrigatórios para os frentistas aqueles   previstos nos Programas de Controle Médico (PCMSO) e no de Prevenção de Riscos Ambientais ( PPRA) . Além disso, há aqueles que devem ser emitidos por ocasião da admissão e também da na demissão, como é o caso do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)   e do   Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Veja aqui a tabela.  Podendo ser de  periodicidade semestral,  ou  cada um  ou dois anos, os exames geralmente são  realizados no próprio local e trabalho.  Uma outra resultante positiva  é que esses registros,  em regularidade,   podem ajudar a complementar a documentação exigida pelo INSS, para efeito de   requerimento da aposentadoria seja ela especial, por deficiência, por tempo de contribuição ou outro motivo.  Importante lembrar que ao final de cada um deles, o médico deve imprimir duas vias do resultado, sendo que a primeira tem que ser arquivada no local de trabalho e à disposição da fiscalização do trabalho. A segunda via do exame ficará na posse do trabalhador.

Para tirar dúvidas sobre esse e demais assuntos trabalhistas, o Sindicato dos Frentistas de Campinas disponibiliza atendimento jurídico trabalhista e previdenciário para os frentistas associados. Todas as terças e quintas feiras há plantão trabalhista com o advogado Dr. Igor Fragoso.  Já a advogada previdenciária, Dra. Cristina Perez,  está disponível para atendimento todas as quartas-feiras, das 9h às 12h, e das 13h às 17 horas. O endereço é rua Regente Feijó, num 95.

A Reforma da Previdência foi um marco decisivo para Aposentadoria Especial do Frentista em 2020, que sofreu uma dura alteração. Pensando nisso, hoje vamos esclarecer acerca dessas modificações a fim de que você conheça mais os seus direitos.

O frentista possui o direito a aposentadoria especial devido a sua exposição diária a agentes químicos prejudiciais à saúde. Mas não somente isso expõe o frentista ao risco, como também, a possibilidade de explosões e incêndios.

Inserido numa rotina intensa de trabalho o frentista adquire o direito de aposentadoria com menor tempo de contribuição. No entanto, a reforma modificou esse direito e vamos ver agora como.

Aposentadoria especial do frentista ANTES da Reforma

Antes da Reforma de 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista possuía o requisito de 25 anos de contribuição.

Ou seja, 25 anos de trabalho exposto a agentes químicos comprovados, como o benzeno, um dos compostos dos combustíveis, considerado cancerígeno.

Assim, antes da reforma você frentista poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, independentemente da idade.

Aposentadoria especial do frentista DEPOIS da Reforma

Após 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista passou a ter novos requisitos. Além do tempo de contribuição mínima de 25 anos, passou-se a ter a idade mínima.

Tal modificação vem como um susto para muitos frentistas que estavam a pouco tempo de se aposentar. Isso porque agora é necessário no mínimo 60 anos para garantir a aposentadoria.

Por exemplo, João, um frentista que em 2019 possuía 24 anos de contribuição e 44 anos de idade foi duramente atingido pela Reforma, já que somente faltava 1 ano.

Depois dessa informação você deve ter imaginado que nesse caso o frentista precisaria de mais 16 anos de contribuição. Mas calma, há a regra de transição e vamos falar dela no próximo tópico.

Saiba mais

Documentos para aposentadoria especial

Regras de transição

A regra de transição vem na tentativa de minimizar os impactos da reforma para àqueles que já estavam contribuindo para sua aposentadoria. Ou seja, as regras de transição valem para os que já contribuíam antes da reforma, assim, vamos as regras.

As regras da transição são:

  • 25 anos de contribuição;
  • Completar 86 pontos.

Assim o frentista precisa ter os 25 anos de contribuição e completar 86 pontos, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição.

Explico! Vamos usar o exemplo do tópico acima, João o frentista com 24 anos de contribuição e 44 anos de idade em 2019. Para cumprir a regra de transição ele terá que completar 86 pontos e possuir 68 pontos. Isso porque somando a idade e o tempo de contribuição temos o valor de 68 (24+44=68).

Desse modo, João precisaria de cumprir mais 18 pontos, ou seja, precisaria de mais 9 anos de contribuição. Com 53 anos de idade e 33 anos de contribuição ele teria o direito adquirido da aposentadoria especial. Assim, ele que poderia se aposentar em 2020, somente poderá em 2028.

Saiba mais

 

Como fica o direito adquirido?

O direito adquirido é para aqueles que já possuem o direito de se aposentar pela aposentadoria especial do frentista.

De certo que nos referimos àqueles que completaram 25 anos de contribuição até 13/11/2019, visto que após esse período a aplicação é da regra de transição, que ainda não possui possibilidade de garantir o direito.

Dessa maneira se você até a data da Reforma completou 25 anos de contribuição, independente da sua idade poderá se aposentar pela aposentadoria especial do frentista em 2020.

Lembrando que os que optam por essa aposentadoria terão o benefício cessado caso retornem a atividade de exposição ao agente químico após a aposentadoria, seguindo o tema 709 de repercussão geral do STF de 20/06/2020.

Assim, uma opção é seguir outra profissão, ou ainda fazer a utilização do tempo para outro tipo de benefício.

E agora?

É importante ressaltar que para qualquer dos momentos que você esteja é necessário a comprovação da exposição a agente nocivo. Isto é, ainda que a profissão claramente implique riscos deve haver um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que comprove.

O PPP nada mais é que um documento emitido pela empresa contratante após o desligamento. Não havendo esse documento o profissional poderá recorrer a laudo técnico ou perícia.

Enfim, destacamos que há outros modos que você frentista pode se utilizar do seu tempo de contribuição a fim de escolher o benefício que mais se adéqua ao se caso. Como por exemplo transformar o tempo especial em comum, para período anterior a reforma, ou outros recursos que podem ser analisados caso a caso.

fonte: JORNAL CONTÁBIL / PATTISEG NOTÍCIAS

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A Reforma da Previdência foi um marco decisivo para Aposentadoria Especial do Frentista em 2020, que sofreu uma dura alteração. Pensando nisso, hoje vamos esclarecer acerca dessas modificações a fim de que você conheça mais os seus direitos.

O frentista possui o direito a aposentadoria especial devido a sua exposição diária a agentes químicos prejudiciais à saúde. Mas não somente isso expõe o frentista ao risco, como também, a possibilidade de explosões e incêndios.

Inserido numa rotina intensa de trabalho o frentista adquire o direito de aposentadoria com menor tempo de contribuição. No entanto, a reforma modificou esse direito e vamos ver agora como.

Aposentadoria especial do frentista ANTES da Reforma

Antes da Reforma de 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista possuía o requisito de 25 anos de contribuição.

Ou seja, 25 anos de trabalho exposto a agentes químicos comprovados, como o benzeno, um dos compostos dos combustíveis, considerado cancerígeno.

Assim, antes da reforma você frentista poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, independentemente da idade.

Aposentadoria especial do frentista DEPOIS da Reforma

Após 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista passou a ter novos requisitos. Além do tempo de contribuição mínima de 25 anos, passou-se a ter a idade mínima.

Tal modificação vem como um susto para muitos frentistas que estavam a pouco tempo de se aposentar. Isso porque agora é necessário no mínimo 60 anos para garantir a aposentadoria.

Por exemplo, João, um frentista que em 2019 possuía 24 anos de contribuição e 44 anos de idade foi duramente atingido pela Reforma, já que somente faltava 1 ano.

Depois dessa informação você deve ter imaginado que nesse caso o frentista precisaria de mais 16 anos de contribuição. Mas calma, há a regra de transição e vamos falar dela no próximo tópico.

Saiba mais

Documentos para aposentadoria especial

Regras de transição

A regra de transição vem na tentativa de minimizar os impactos da reforma para àqueles que já estavam contribuindo para sua aposentadoria. Ou seja, as regras de transição valem para os que já contribuíam antes da reforma, assim, vamos as regras.

As regras da transição são:

  • 25 anos de contribuição;
  • Completar 86 pontos.

Assim o frentista precisa ter os 25 anos de contribuição e completar 86 pontos, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição.

Explico! Vamos usar o exemplo do tópico acima, João o frentista com 24 anos de contribuição e 44 anos de idade em 2019. Para cumprir a regra de transição ele terá que completar 86 pontos e possuir 68 pontos. Isso porque somando a idade e o tempo de contribuição temos o valor de 68 (24+44=68).

Desse modo, João precisaria de cumprir mais 18 pontos, ou seja, precisaria de mais 9 anos de contribuição. Com 53 anos de idade e 33 anos de contribuição ele teria o direito adquirido da aposentadoria especial. Assim, ele que poderia se aposentar em 2020, somente poderá em 2028.

Saiba mais

 

Como fica o direito adquirido?

O direito adquirido é para aqueles que já possuem o direito de se aposentar pela aposentadoria especial do frentista.

De certo que nos referimos àqueles que completaram 25 anos de contribuição até 13/11/2019, visto que após esse período a aplicação é da regra de transição, que ainda não possui possibilidade de garantir o direito.

Dessa maneira se você até a data da Reforma completou 25 anos de contribuição, independente da sua idade poderá se aposentar pela aposentadoria especial do frentista em 2020.

Lembrando que os que optam por essa aposentadoria terão o benefício cessado caso retornem a atividade de exposição ao agente químico após a aposentadoria, seguindo o tema 709 de repercussão geral do STF de 20/06/2020.

Assim, uma opção é seguir outra profissão, ou ainda fazer a utilização do tempo para outro tipo de benefício.

E agora?

É importante ressaltar que para qualquer dos momentos que você esteja é necessário a comprovação da exposição a agente nocivo. Isto é, ainda que a profissão claramente implique riscos deve haver um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que comprove.

O PPP nada mais é que um documento emitido pela empresa contratante após o desligamento. Não havendo esse documento o profissional poderá recorrer a laudo técnico ou perícia.

Enfim, destacamos que há outros modos que você frentista pode se utilizar do seu tempo de contribuição a fim de escolher o benefício que mais se adéqua ao se caso. Como por exemplo transformar o tempo especial em comum, para período anterior a reforma, ou outros recursos que podem ser analisados caso a caso.

fonte: JORNAL CONTÁBIL / PATTISEG NOTÍCIAS

Trabalhadores filiados do Sinpospetro de Campinas e região aprovaram, durante a Assembleia realizada no último domingo, dia 24, a pauta de reivindicações   que irá nortear a Campanha Salarial 2021 da categoria, cuja data-base é 1° de março. Realizada na sede da entidade, no centro de Campinas, a Assembleia elencou como principais pedidos o reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentuais que permitam repor as perdas decorrentes da inflação do período. Também foi definido como item da pauta a manutenção de  conquistas provenientes de negociações anteriores como cesta-básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto máximo de só 1% no vale- transporte ( a Lei determina 6%), entre outros direitos da convenção coletiva.  Há também entre as reivindicações propostas que focam na saúde do trabalhador, como plano de assistência médica.

Fepospetro: O documento aprovado em Campinas será agora encaminhado para a Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro- entidade que unifica entre os dezessete sindicatos de SP a Negociação Coletiva, abrangente a cem mil trabalhadores. Após a consolidação do pauta entre essas entidades e a Federação,  o documento   será  protocolado junto ao grupo patronal formado pelos sindicatos Sincopetro, Resan, Regran e Recap.

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Trabalhadores filiados do Sinpospetro de Campinas e região aprovaram, durante a Assembleia realizada no último domingo, dia 24, a pauta de reivindicações   que irá nortear a Campanha Salarial 2021 da categoria, cuja data-base é 1° de março. Realizada na sede da entidade, no centro de Campinas, a Assembleia elencou como principais pedidos o reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentuais que permitam repor as perdas decorrentes da inflação do período. Também foi definido como item da pauta a manutenção de  conquistas provenientes de negociações anteriores como cesta-básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto máximo de só 1% no vale- transporte ( a Lei determina 6%), entre outros direitos da convenção coletiva.  Há também entre as reivindicações propostas que focam na saúde do trabalhador, como plano de assistência médica.

Fepospetro: O documento aprovado em Campinas será agora encaminhado para a Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro- entidade que unifica entre os dezessete sindicatos de SP a Negociação Coletiva, abrangente a cem mil trabalhadores. Após a consolidação do pauta entre essas entidades e a Federação,  o documento   será  protocolado junto ao grupo patronal formado pelos sindicatos Sincopetro, Resan, Regran e Recap.

O Sinpospetro Campinas começa nesta segunda-feira 18 a distribuir,  nos postos de combustíveis de Campinas e região,  informativo de convocação para a Assembleia de discussão da pauta de reivindicações econômicas e de renovação das cláusulas sociais pré-existentes. A Assembleia está agendada para o próximo domingo, dia 24, às onze horas, na sede da entidade, na rua Regente Feijó, num 95, centro. As deliberações do encontro irão nortear a Campanha Salarial 2021 da categoria, cuja data-base é 1° de março. Às definições da reunião serão posteriormente encaminhadas à Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro,  entidade que unifica entre os dezessete sindicatos de SP a Negociação Coletiva, abrangendo cem mil trabalhadores do estado de São Paulo.  Durante a reunião, serão resguardados os cuidados sanitários de prevenção à covid-19 tais como a exigência de máscara e de distanciamento,  e  disponibilizados   itens como álcool gel e toalha de papel. “O comparecimento dos trabalhadores é muito importante para manter a organização da categoria e  fortalecer a mobilização;  O que está em jogo são os  direitos da Convenção Coletiva”,  lembra Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro- Campinas.

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O Sinpospetro Campinas começa nesta segunda-feira 18 a distribuir,  nos postos de combustíveis de Campinas e região,  informativo de convocação para a Assembleia de discussão da pauta de reivindicações econômicas e de renovação das cláusulas sociais pré-existentes. A Assembleia está agendada para o próximo domingo, dia 24, às onze horas, na sede da entidade, na rua Regente Feijó, num 95, centro. As deliberações do encontro irão nortear a Campanha Salarial 2021 da categoria, cuja data-base é 1° de março. Às definições da reunião serão posteriormente encaminhadas à Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro,  entidade que unifica entre os dezessete sindicatos de SP a Negociação Coletiva, abrangendo cem mil trabalhadores do estado de São Paulo.  Durante a reunião, serão resguardados os cuidados sanitários de prevenção à covid-19 tais como a exigência de máscara e de distanciamento,  e  disponibilizados   itens como álcool gel e toalha de papel. “O comparecimento dos trabalhadores é muito importante para manter a organização da categoria e  fortalecer a mobilização;  O que está em jogo são os  direitos da Convenção Coletiva”,  lembra Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro- Campinas.

A Federação dos Frentistas de São Paulo – FEPOSPETRO – vem a público manifestar repúdio  ao caso de assédio sexual sofrido por trabalhadoras frentistas do “Auto  posto Mazochi”,  em Osasco, na grande São Paulo. Trazidas  pelo  pelo SBT, na edição do dia 7/1 do programa “Primeiro Impacto”, as  imagens do fato,  gravadas pelas próprias vítimas, mostram o homem, que tem  37 anos,   tentando  se passar por cliente  para então, na presença da frentista, praticar   atos  obscenos  e de  abuso sexual. De acordo com as duas trabalhadoras do posto, essa foi a quarta vez, num curto período  de tempo, que o sujeito praticou o mesmo tipo crime no local.  “Esse tipo de assédio contra as mulheres da categoria, infelizmente,  não é episódio  isolado, pelo contrário”, reconhece Telma Cardia, secretária da Mulher da FEPOSPETRO  e presidenta do Sinpospetro de Guarulhos.  O  presidente da FEPOSPETRO e do Sinpospetro de Osasco, Luiz Arraes,  lembra que as  mulheres representam cerca de 30% do contingente de quase quinhentos mil trabalhadores da categoria em todo o país, e destaca  que esse tipo de  conduta   é inaceitável em quaisquer espaços de sociedade, seja nas relações  de trabalho, nas ruas, ou em qualquer outro ambiente.

O caso, divulgado amplamente pelos canais de comunicação da Fepospetro, também  mobilizou  indignação do  presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio  Luís Pinto Neto. Em uma das  postagens  sobre o fato, ele  manifestou:  “As mulheres da nossa categoria são muito expostas,  as vezes com a  própria empresa, em alguns casos,  ”obrigando” as mulheres frentistas a usarem roupas que mostram  em demasia os seus  corpos.  Claro que nada justifica o crime, mas deve servir de alerta ao patrão que visando o lucro agi dessa forma. Vamos denunciar esses criminosos”, alertou.

A Fepospetro, que  repudia todo e qualquer tipo de assédio, seja ele sexual, moral, psicológico, virtual ou agressão física, estuda produzir uma cartilha contendo informações sobre o “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, de forma a  oferecer aos trabalhadores e às trabalhadoras  informações e orientações sobre o assunto,  ajudando-os  na prevenção e no combate a este tipo de crime.

Veja aqui a matéria e o vídeo da denúncia: https://www.sbt.com.br/jornalismo/primeiro-impacto/noticia/158424-frentista-acusa-homem-de-assedio-sexual-em-sao-paulo

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A Federação dos Frentistas de São Paulo – FEPOSPETRO – vem a público manifestar repúdio  ao caso de assédio sexual sofrido por trabalhadoras frentistas do “Auto  posto Mazochi”,  em Osasco, na grande São Paulo. Trazidas  pelo  pelo SBT, na edição do dia 7/1 do programa “Primeiro Impacto”, as  imagens do fato,  gravadas pelas próprias vítimas, mostram o homem, que tem  37 anos,   tentando  se passar por cliente  para então, na presença da frentista, praticar   atos  obscenos  e de  abuso sexual. De acordo com as duas trabalhadoras do posto, essa foi a quarta vez, num curto período  de tempo, que o sujeito praticou o mesmo tipo crime no local.  “Esse tipo de assédio contra as mulheres da categoria, infelizmente,  não é episódio  isolado, pelo contrário”, reconhece Telma Cardia, secretária da Mulher da FEPOSPETRO  e presidenta do Sinpospetro de Guarulhos.  O  presidente da FEPOSPETRO e do Sinpospetro de Osasco, Luiz Arraes,  lembra que as  mulheres representam cerca de 30% do contingente de quase quinhentos mil trabalhadores da categoria em todo o país, e destaca  que esse tipo de  conduta   é inaceitável em quaisquer espaços de sociedade, seja nas relações  de trabalho, nas ruas, ou em qualquer outro ambiente.

O caso, divulgado amplamente pelos canais de comunicação da Fepospetro, também  mobilizou  indignação do  presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio  Luís Pinto Neto. Em uma das  postagens  sobre o fato, ele  manifestou:  “As mulheres da nossa categoria são muito expostas,  as vezes com a  própria empresa, em alguns casos,  ”obrigando” as mulheres frentistas a usarem roupas que mostram  em demasia os seus  corpos.  Claro que nada justifica o crime, mas deve servir de alerta ao patrão que visando o lucro agi dessa forma. Vamos denunciar esses criminosos”, alertou.

A Fepospetro, que  repudia todo e qualquer tipo de assédio, seja ele sexual, moral, psicológico, virtual ou agressão física, estuda produzir uma cartilha contendo informações sobre o “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, de forma a  oferecer aos trabalhadores e às trabalhadoras  informações e orientações sobre o assunto,  ajudando-os  na prevenção e no combate a este tipo de crime.

Veja aqui a matéria e o vídeo da denúncia: https://www.sbt.com.br/jornalismo/primeiro-impacto/noticia/158424-frentista-acusa-homem-de-assedio-sexual-em-sao-paulo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no Diário Oficial da União do último dia 21 de dezembro a Resolução nº 835/2020, prorrogando a vigência de três normas divulgadas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21 de dezembro a Resolução nº 835/2020, prorrogando a vigência de três normas divulgadas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19.Entre as normas prorrogadas está a Resolução nº 812/2020, voltada para a Revenda, com o objetivo de flexibilizar o horário de funcionamento dos postos revendedores de combustíveis, fixando abertura obrigatória mínima de segunda-feira à sábado, das 7h às 19h.Também ficou possibilitado, em caráter excepcional, o eventual funcionamento em horário inferior ao novo estipulado, caso haja a necessidade explícita para tanto. Neste caso, o posto deve entrar em contato com o Departamento Jurídico para obter a minuta de solicitação para autorização prévia da ANP, que se manifestará expressamente sobre o pedido pretendido, para só então o posto poder executar esse outro horário a ser autorizado excepcionalmente.

Ressaltamos que o revendedor que optar por modificar o horário de funcionamento do posto, inclusive praticando esse novo limite mínimo ora permitido, deverá atualizar imediatamente, no quadro de avisos do estabelecimento, tal informação.

É importante pontuar que a ANP só estipulou o horário mínimo de atendimento do estabelecimento, podendo os postos funcionarem além desse período mínimo estipulado, desde que bem explicitado no quadro de avisos do posto.

*Resan

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no Diário Oficial da União do último dia 21 de dezembro a Resolução nº 835/2020, prorrogando a vigência de três normas divulgadas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21 de dezembro a Resolução nº 835/2020, prorrogando a vigência de três normas divulgadas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19.Entre as normas prorrogadas está a Resolução nº 812/2020, voltada para a Revenda, com o objetivo de flexibilizar o horário de funcionamento dos postos revendedores de combustíveis, fixando abertura obrigatória mínima de segunda-feira à sábado, das 7h às 19h.Também ficou possibilitado, em caráter excepcional, o eventual funcionamento em horário inferior ao novo estipulado, caso haja a necessidade explícita para tanto. Neste caso, o posto deve entrar em contato com o Departamento Jurídico para obter a minuta de solicitação para autorização prévia da ANP, que se manifestará expressamente sobre o pedido pretendido, para só então o posto poder executar esse outro horário a ser autorizado excepcionalmente.

Ressaltamos que o revendedor que optar por modificar o horário de funcionamento do posto, inclusive praticando esse novo limite mínimo ora permitido, deverá atualizar imediatamente, no quadro de avisos do estabelecimento, tal informação.

É importante pontuar que a ANP só estipulou o horário mínimo de atendimento do estabelecimento, podendo os postos funcionarem além desse período mínimo estipulado, desde que bem explicitado no quadro de avisos do posto.

*Resan

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP

A ANP realizou operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 15 e 17 de dezembro. Foram fiscalizadas 229 revendas de combustíveis, selecionadas com base em indícios de irregularidades, resultando em 49 autos de infração dos quais 25 também resultaram em interdições.

As interdições foram motivadas por: falta de autorizações, não conformidades nos combustíveis, oposição à fiscalização, fornecimento inferior ao indicado na bomba e pressão acima da permitida no dispenser de GNV. Foram realizadas ainda 7 apreensões de combustíveis, 533 testes de qualidade, 1.454 verificações na quantidade fornecida pelas bombas abastecedoras e 366 coletas de amostras de combustíveis para análises laboratoriais.

Com a autuação do agente econômico pela ANP é iniciado um processo administrativo que, ao final, pode resultar em multa, nos valores previstos em lei, além de possíveis penalidades de suspensão das atividades e revogação da autorização. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

 

Marcelo Castilho assume, como substituto, a Diretoria 4 da ANP

Marcelo Castilho assume ontem (22/12) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 4, ocupada por Felipe Kury, que cumpriu mandato de quatro anos na Agência, encerrado ontem (21/12).

Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Distribuição e Logística (SDL), Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), Dados Técnicos (SDT) e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD).

Marcelo Castilho é superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP e faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República para atuarem como substitutos em diretorias vagas, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019).

Cada servidor integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar como interino por até 180 dias ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, com mandato de quatro anos.

A convocação de Marcelo Castilho para a Diretoria 4 foi publicada ontem (21/12) no Diário Oficial da União (DOU).

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Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP

A ANP realizou operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 15 e 17 de dezembro. Foram fiscalizadas 229 revendas de combustíveis, selecionadas com base em indícios de irregularidades, resultando em 49 autos de infração dos quais 25 também resultaram em interdições.

As interdições foram motivadas por: falta de autorizações, não conformidades nos combustíveis, oposição à fiscalização, fornecimento inferior ao indicado na bomba e pressão acima da permitida no dispenser de GNV. Foram realizadas ainda 7 apreensões de combustíveis, 533 testes de qualidade, 1.454 verificações na quantidade fornecida pelas bombas abastecedoras e 366 coletas de amostras de combustíveis para análises laboratoriais.

Com a autuação do agente econômico pela ANP é iniciado um processo administrativo que, ao final, pode resultar em multa, nos valores previstos em lei, além de possíveis penalidades de suspensão das atividades e revogação da autorização. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

 

Marcelo Castilho assume, como substituto, a Diretoria 4 da ANP

Marcelo Castilho assume ontem (22/12) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 4, ocupada por Felipe Kury, que cumpriu mandato de quatro anos na Agência, encerrado ontem (21/12).

Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Distribuição e Logística (SDL), Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), Dados Técnicos (SDT) e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD).

Marcelo Castilho é superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP e faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República para atuarem como substitutos em diretorias vagas, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019).

Cada servidor integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar como interino por até 180 dias ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, com mandato de quatro anos.

A convocação de Marcelo Castilho para a Diretoria 4 foi publicada ontem (21/12) no Diário Oficial da União (DOU).

Diferente dos demais anos, o Sindicato dos Frentistas de Campinas e região não vai entrar em recesso durante o período das festas.  Apenas nos dias 24 e 25 , véspera e dia de Natal, e nos dias  31 de dezembro  e 1° de janeiro,  o sindicato não abrirá.  De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro, a equipe, em escala de revezamento, estará disponível para atender os trabalhadores na sede da entidade para os serviços de retirada de Guias para consultas e exames médicos,  agendamento para atendimento odontológico e pagamento de mensalidades e de matrículas para  academia de ginástica. .  O telefone para mais informações é 19- 3234-6761. O endereço do sindicato é rua Regente Feijó, 95 – centro de Campinas.

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Diferente dos demais anos, o Sindicato dos Frentistas de Campinas e região não vai entrar em recesso durante o período das festas.  Apenas nos dias 24 e 25 , véspera e dia de Natal, e nos dias  31 de dezembro  e 1° de janeiro,  o sindicato não abrirá.  De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro, a equipe, em escala de revezamento, estará disponível para atender os trabalhadores na sede da entidade para os serviços de retirada de Guias para consultas e exames médicos,  agendamento para atendimento odontológico e pagamento de mensalidades e de matrículas para  academia de ginástica. .  O telefone para mais informações é 19- 3234-6761. O endereço do sindicato é rua Regente Feijó, 95 – centro de Campinas.

– Confira como foi a posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Frentistas –

 

Em cerimônia virtual realizada nessa quarta-feira (9/12), tomou posse para o mandato 2020-2024 a nova diretoria da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), eleita democraticamente em eleição realizada no dia 26/11.

 

O presidente reeleito, Eusébio Pinto Neto, agradeceu a todos pela participação e lamentou a impossibilidade de uma posse presencial, devido ao recrudescimento da pandemia de covid-19. Ele lembrou que o movimento sindical passa por um momento difícil, sem perspectivas de melhora no curto prazo. No qual, com a exceção de alguns poucos sindicatos mais bem estruturados, muitas entidades já fecharam as portas ou estão sem capacidade de representar os trabalhadores. Situação ainda mais crítica para as entidades de 2º e 3º graus, as federações e confederações, que enfrentam graves dificuldades de financiamento.

 

Para o presidente Eusébio, apesar do momento difícil, é preciso manter o ânimo para encarar a luta, com a consciência de que as mudanças favoráveis aos trabalhadores só virão por meio da política. Nesse sentido, saudou os sindicalistas que disputaram e venceram as últimas eleições municipais.

 

O presidente cobrou ainda ações práticas dos mais de 50 sindicatos filiados à Federação. “Precisamos assumir compromissos com essa categoria para que ela tenha sustentabilidade. Para fazer a transformação na prática, precisamos de ação política na base, indo à greve e às últimas consequências se for necessário. Não podemos passar a percepção de que nossos sindicatos perderam a capacidade de enfrentamento”, explicou o dirigente, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ).

 

Unidade na luta – “Nossa resiliência e união vão nos fortalecer”, pontuou o presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói (RJ), Alexsandro dos Santos Silva, empossado novo secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional. “A união é o nosso combustível para lutar e ter conquistas frente a esse governo que quer destruir o movimento sindical”, acrescentou o presidente do Sindicato dos Frentistas de Curitiba (PR), Lairson Sena de Souza, novo secretário de Negociação Coletiva da Fenepospetro.

 

“Com inteligência, unidade e atuação política, vamos conseguir superar esses momentos de adversidade e sair mais maduros e sábios para melhor representar os trabalhadores”, complementou o presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardilis Arrais, novo secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação.

 

Já o secretário-geral adjunto da Federação, Wellington Bezerra, lembrou que agora, empossada a nova diretoria, poderá ser encaminhado o processo de unificação da Fenepospetro com a Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro). “A unidade é fundamental para conquistarmos vitórias para os trabalhadores”, pontuou o dirigente, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo (Sinpospetro-ES).

 

Essenciais para o país – Quero destacar a coragem, o denodo e o desprendimento dos companheiros dessa direção. Ser dirigente, seja de sindicato, federação ou confederação, nesse momento em que o governo central se esforça para destruir todas as entidades dos trabalhadores, é um ato de coragem”, elogiou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sintrapostos-RS), Ângelo Martins.

 

O dirigente gaúcho lembrou que em todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, em muitos dos quais “não há hospital ou cinema”, sempre há postos de gasolina e frentistas. E que esses trabalhadores, considerados essenciais para manter a economia nacional em movimento, devem ter prioridade na vacinação contra a covid-19: “Todos batem palmas para os profissionais da saúde, mas também precisamos aplaudir os frentistas. Nada mais justo que os trabalhadores de postos estejam entre os primeiros vacinados”.

 

Por fim, o presidente Eusébio Pinto Neto avisou que no início de janeiro será agendada a primeira reunião da nova diretoria, que terá como pauta a definição do calendário de lutas da categoria para 2021.

9 de dezembro de 2020

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– Confira como foi a posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Frentistas –

 

Em cerimônia virtual realizada nessa quarta-feira (9/12), tomou posse para o mandato 2020-2024 a nova diretoria da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), eleita democraticamente em eleição realizada no dia 26/11.

 

O presidente reeleito, Eusébio Pinto Neto, agradeceu a todos pela participação e lamentou a impossibilidade de uma posse presencial, devido ao recrudescimento da pandemia de covid-19. Ele lembrou que o movimento sindical passa por um momento difícil, sem perspectivas de melhora no curto prazo. No qual, com a exceção de alguns poucos sindicatos mais bem estruturados, muitas entidades já fecharam as portas ou estão sem capacidade de representar os trabalhadores. Situação ainda mais crítica para as entidades de 2º e 3º graus, as federações e confederações, que enfrentam graves dificuldades de financiamento.

 

Para o presidente Eusébio, apesar do momento difícil, é preciso manter o ânimo para encarar a luta, com a consciência de que as mudanças favoráveis aos trabalhadores só virão por meio da política. Nesse sentido, saudou os sindicalistas que disputaram e venceram as últimas eleições municipais.

 

O presidente cobrou ainda ações práticas dos mais de 50 sindicatos filiados à Federação. “Precisamos assumir compromissos com essa categoria para que ela tenha sustentabilidade. Para fazer a transformação na prática, precisamos de ação política na base, indo à greve e às últimas consequências se for necessário. Não podemos passar a percepção de que nossos sindicatos perderam a capacidade de enfrentamento”, explicou o dirigente, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ).

 

Unidade na luta – “Nossa resiliência e união vão nos fortalecer”, pontuou o presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói (RJ), Alexsandro dos Santos Silva, empossado novo secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional. “A união é o nosso combustível para lutar e ter conquistas frente a esse governo que quer destruir o movimento sindical”, acrescentou o presidente do Sindicato dos Frentistas de Curitiba (PR), Lairson Sena de Souza, novo secretário de Negociação Coletiva da Fenepospetro.

 

“Com inteligência, unidade e atuação política, vamos conseguir superar esses momentos de adversidade e sair mais maduros e sábios para melhor representar os trabalhadores”, complementou o presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardilis Arrais, novo secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação.

 

Já o secretário-geral adjunto da Federação, Wellington Bezerra, lembrou que agora, empossada a nova diretoria, poderá ser encaminhado o processo de unificação da Fenepospetro com a Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro). “A unidade é fundamental para conquistarmos vitórias para os trabalhadores”, pontuou o dirigente, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo (Sinpospetro-ES).

 

Essenciais para o país – Quero destacar a coragem, o denodo e o desprendimento dos companheiros dessa direção. Ser dirigente, seja de sindicato, federação ou confederação, nesse momento em que o governo central se esforça para destruir todas as entidades dos trabalhadores, é um ato de coragem”, elogiou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sintrapostos-RS), Ângelo Martins.

 

O dirigente gaúcho lembrou que em todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, em muitos dos quais “não há hospital ou cinema”, sempre há postos de gasolina e frentistas. E que esses trabalhadores, considerados essenciais para manter a economia nacional em movimento, devem ter prioridade na vacinação contra a covid-19: “Todos batem palmas para os profissionais da saúde, mas também precisamos aplaudir os frentistas. Nada mais justo que os trabalhadores de postos estejam entre os primeiros vacinados”.

 

Por fim, o presidente Eusébio Pinto Neto avisou que no início de janeiro será agendada a primeira reunião da nova diretoria, que terá como pauta a definição do calendário de lutas da categoria para 2021.

9 de dezembro de 2020

A 5ª turma do TRT da 1ª região manteve decisão que reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um frentista por causa de descontos realizados em seu salário a título de diferenças de caixa em virtude de valores roubados por assaltantes.

O colegiado entendeu que o posto de combustível tentou transferir para o empregado os riscos do empreendimento, o que é vedado pela legislação trabalhista. Com isso, o trabalhador faz jus a receber todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido dispensado imotivadamente. A empresa também terá de pagar ao obreiro R$ 5 mil, por danos morais, e devolver a quantia descontada (R$ 3.044,05).

A empresa alegava que os descontos efetuados no salário do trabalhador foram limitados ao percentual de 30%, ou seja, dentro do permissivo legal e do acordo prévio firmado entre as partes. Argumentava ainda que consta da atribuição do frentista receber valores dos clientes, dar troco, efetuar operações financeiras e realizar fechamento do seu próprio caixa. E que havia norma interna segundo a qual os funcionários não poderiam ficar com mais de R$ 200,00, mas, no momento do assalto, o profissional portava R$ 1 mil.

Relator do acórdão, o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos reforçou o entendimento de 1º grau, para o qual a falta grave da empresa ficou configurada, uma vez que os assaltos sofridos não decorrem da simples falta de um dever de cuidado, e sim de caso fortuito, e não se pode transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Ao analisar o pedido sobre o dano moral, o magistrado ressaltou que o trabalhador sofreu mensalmente uma série de descontos indevidos em seu salário, bem como “o posto pretendia obter vantagem econômica indevida de seus funcionários promovendo de forma arbitrária o ressarcimento de valores roubados de seu empreendimento, em flagrante abuso do poder diretivo, razão pela qual deve ser mantida a indenização por dano moral“.

  • Processo: 0010574-15.2015.5.01.0322

Publicada originalmente na edição de junho de 2016 no site Migalhas

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A 5ª turma do TRT da 1ª região manteve decisão que reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um frentista por causa de descontos realizados em seu salário a título de diferenças de caixa em virtude de valores roubados por assaltantes.

O colegiado entendeu que o posto de combustível tentou transferir para o empregado os riscos do empreendimento, o que é vedado pela legislação trabalhista. Com isso, o trabalhador faz jus a receber todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido dispensado imotivadamente. A empresa também terá de pagar ao obreiro R$ 5 mil, por danos morais, e devolver a quantia descontada (R$ 3.044,05).

A empresa alegava que os descontos efetuados no salário do trabalhador foram limitados ao percentual de 30%, ou seja, dentro do permissivo legal e do acordo prévio firmado entre as partes. Argumentava ainda que consta da atribuição do frentista receber valores dos clientes, dar troco, efetuar operações financeiras e realizar fechamento do seu próprio caixa. E que havia norma interna segundo a qual os funcionários não poderiam ficar com mais de R$ 200,00, mas, no momento do assalto, o profissional portava R$ 1 mil.

Relator do acórdão, o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos reforçou o entendimento de 1º grau, para o qual a falta grave da empresa ficou configurada, uma vez que os assaltos sofridos não decorrem da simples falta de um dever de cuidado, e sim de caso fortuito, e não se pode transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Ao analisar o pedido sobre o dano moral, o magistrado ressaltou que o trabalhador sofreu mensalmente uma série de descontos indevidos em seu salário, bem como “o posto pretendia obter vantagem econômica indevida de seus funcionários promovendo de forma arbitrária o ressarcimento de valores roubados de seu empreendimento, em flagrante abuso do poder diretivo, razão pela qual deve ser mantida a indenização por dano moral“.

  • Processo: 0010574-15.2015.5.01.0322

Publicada originalmente na edição de junho de 2016 no site Migalhas

Via Agência Sindical

A cesta básica sente o impacto da alta na carne, arroz, óleo de soja e outros alimentos essenciais. O Dieese capta essa carestia na pesquisa mensal sobre o valor da cesta nas Capitais. Das 17 cidades pesquisadas, 16 registraram elevação no mês de novembro.

Carne bovina é o produto com maior variação de preço, em todas as cidades pesquisadas. Subiu desde 1,64%, em João Pessoa, até 18,41%, em Brasília. “A baixa disponibilidade do gado para abate e as exportações produziram o aumento nos preços”, diz o documento.

“A cesta de São Paulo já chegou a R$ 629,18. Como o salário mínimo líquido é de R$ 960,00, o trabalhador tem um valor de sobra aproximado de R$ 330,00 para o resto das despesas”, afirma Patrícia Costa, supervisora de pesquisas do Dieese.

Mínimo – A pesquisa aponta que, com base na cesta mais cara, o salário mínimo atual deveria ser de R$ 5.289,53. Esse valor corresponde a 5,06 vezes o mínimo vigente, ou seja, R$ 1.045,00.

“Estamos preocupados com a postura do governo em relação ao salário mínimo, até porque se fala em reajuste negativo. Além disso, a energia e o gás também subiram. Para famílias de baixa renda, isso impacta muito. Na prática, estão trabalhando pra sobreviver”, diz Patrícia.

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Via Agência Sindical

A cesta básica sente o impacto da alta na carne, arroz, óleo de soja e outros alimentos essenciais. O Dieese capta essa carestia na pesquisa mensal sobre o valor da cesta nas Capitais. Das 17 cidades pesquisadas, 16 registraram elevação no mês de novembro.

Carne bovina é o produto com maior variação de preço, em todas as cidades pesquisadas. Subiu desde 1,64%, em João Pessoa, até 18,41%, em Brasília. “A baixa disponibilidade do gado para abate e as exportações produziram o aumento nos preços”, diz o documento.

“A cesta de São Paulo já chegou a R$ 629,18. Como o salário mínimo líquido é de R$ 960,00, o trabalhador tem um valor de sobra aproximado de R$ 330,00 para o resto das despesas”, afirma Patrícia Costa, supervisora de pesquisas do Dieese.

Mínimo – A pesquisa aponta que, com base na cesta mais cara, o salário mínimo atual deveria ser de R$ 5.289,53. Esse valor corresponde a 5,06 vezes o mínimo vigente, ou seja, R$ 1.045,00.

“Estamos preocupados com a postura do governo em relação ao salário mínimo, até porque se fala em reajuste negativo. Além disso, a energia e o gás também subiram. Para famílias de baixa renda, isso impacta muito. Na prática, estão trabalhando pra sobreviver”, diz Patrícia.

Convocada pela Federação dos Frentistas de São Paulo, – Fepospetro -, a reunião virtual realizada no último dia 30 debateu com representantes dos dezessete sindicatos filiados da entidade  as reivindicações da categoria para o ano de 2021.

A Negociação Coletiva em construção, abrangente a cem mil frentistas com data-base em 1° de março,  envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial e aumento do valor do vale-refeição, do adicional noturno e também das horas-extras.  As reivindicações definidas na reunião da Fepospetro  serão agora levadas à deliberação dos trabalhadores, pelos sindicatos. Luiz Arraes, presidente do Sinpospetro de Osasco/SP e da Fepospetro, durante a reunião, alertou para o   cenário de dificuldades do próximo ano, e reforçou a importância da   participação dos trabalhadores nas assembleias e reuniões das entidades.

Este ano, devido à pandemia de Coronavírus, esses encontros serão itinerantes, nas subsedes e bases dos sindicatos, em cumprimento aos protocolos de saúde e segurança para os participantes.

Até o final do mês de  dezembro, a Fepospetro, em  conjunto com os sindicatos filiados, pretende definir  a  pauta de reivindicações  a ser apresentada para grupo patronal, formado pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

Prestação de Contas: Ainda durante a reunião virtual, foi realizada a Assembleia de Prestação de Contas do ano de 2019, e de Previsão Orçamentária para 2021 da Federação dos Frentistas de SP, entidade existente há quase trinta anos.

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Convocada pela Federação dos Frentistas de São Paulo, – Fepospetro -, a reunião virtual realizada no último dia 30 debateu com representantes dos dezessete sindicatos filiados da entidade  as reivindicações da categoria para o ano de 2021.

A Negociação Coletiva em construção, abrangente a cem mil frentistas com data-base em 1° de março,  envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial e aumento do valor do vale-refeição, do adicional noturno e também das horas-extras.  As reivindicações definidas na reunião da Fepospetro  serão agora levadas à deliberação dos trabalhadores, pelos sindicatos. Luiz Arraes, presidente do Sinpospetro de Osasco/SP e da Fepospetro, durante a reunião, alertou para o   cenário de dificuldades do próximo ano, e reforçou a importância da   participação dos trabalhadores nas assembleias e reuniões das entidades.

Este ano, devido à pandemia de Coronavírus, esses encontros serão itinerantes, nas subsedes e bases dos sindicatos, em cumprimento aos protocolos de saúde e segurança para os participantes.

Até o final do mês de  dezembro, a Fepospetro, em  conjunto com os sindicatos filiados, pretende definir  a  pauta de reivindicações  a ser apresentada para grupo patronal, formado pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

Prestação de Contas: Ainda durante a reunião virtual, foi realizada a Assembleia de Prestação de Contas do ano de 2019, e de Previsão Orçamentária para 2021 da Federação dos Frentistas de SP, entidade existente há quase trinta anos.

Amanhã,  terça-feira, 8 de dezembro, Campinas celebra o  Dia da Padroeira da cidade. A data é considerada feriado municipal, e por isso,  o Sinpospetro Campinas  não abre. Funcionam normalmente as quatro subsedes da entidade, nas cidades de Americana, Limeira, Mogi Guaçu e Indaiatuba.

Horas Extras: O advogado do sindicato, Dr. Igor Fragoso, lembra que os frentistas de Campinas que forem escalados para trabalhar no feriado desta terça-feira  deverão receber dobrado pelo dia: “ Está previsto na Convenção Coletiva do sindicato que as empresas devem pagar esse dia como sendo horas-extras de 100%, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados”, esclarece. Ele lembra que devem procurar imediatamente o sindicato os trabalhadores que se virem lesados nesse direito. O  telefone para atendimento é 19- 3234-6761 .

Lembrando que toda terça e quinta feira tem plantão jurídico-trabalhista  no Sinpospetro Campinas. O end. da entidade é Rua Regente Feijó, 95 – centro de Campinas.

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Amanhã,  terça-feira, 8 de dezembro, Campinas celebra o  Dia da Padroeira da cidade. A data é considerada feriado municipal, e por isso,  o Sinpospetro Campinas  não abre. Funcionam normalmente as quatro subsedes da entidade, nas cidades de Americana, Limeira, Mogi Guaçu e Indaiatuba.

Horas Extras: O advogado do sindicato, Dr. Igor Fragoso, lembra que os frentistas de Campinas que forem escalados para trabalhar no feriado desta terça-feira  deverão receber dobrado pelo dia: “ Está previsto na Convenção Coletiva do sindicato que as empresas devem pagar esse dia como sendo horas-extras de 100%, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados”, esclarece. Ele lembra que devem procurar imediatamente o sindicato os trabalhadores que se virem lesados nesse direito. O  telefone para atendimento é 19- 3234-6761 .

Lembrando que toda terça e quinta feira tem plantão jurídico-trabalhista  no Sinpospetro Campinas. O end. da entidade é Rua Regente Feijó, 95 – centro de Campinas.

Em processo eleitoral online realizado nessa quinta-feira (26/11), os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) elegeram nova diretoria da entidade para a gestão 2020-2024. Por unanimidade, com 50 votos dos 55 sindicatos aptos a votar (90,9% de participação), foi eleita a Chapa 1.

 

“Nessa nova jornada, vamos continuar na luta como sempre. Todos por um”, comemorou o vice-presidente eleito Francisco Soares de Souza (presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas – SP), que representou na apuração o presidente reeleito Eusébio Luís Pinto Neto, que está em licença médica.

 

“Foi uma votação tranquila. Os companheiros que tiveram alguma dificuldade com o processo de votação online entraram em contato com nossa mesa apuradora e conseguiram resolver sem maiores complicações. Temos que agradecer a todos que hoje exerceram seu voto e legitimaram nossa primeira eleição digital. Será um mandato de esperança em dias melhores”, disse após a divulgação do resultado o secretário-geral em exercício, Wellington Bezerra (presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo).

 

Próximas lutas – Após a confirmação do resultado, os dirigentes sindicais frentistas aproveitaram que estavam reunidos para debater suas visões sobre o cenário das lutas sindicais no ano que vem. Uma das maiores preocupações diz respeito à recusa dos representantes patronais em negociar novas convenções coletivas de trabalho (CCT), situação que tem se repetido em várias cidades e regiões do país.

 

“A reforma trabalhista definiu que o negociado prevalece sobre o legislado, mas nesse momento difícil para os trabalhadores, em meio à pandemia e com 14 milhões de desempregados, os patrões têm se negando a negociar. Isso cria um grande desequilíbrio, muito desfavorável para nós trabalhadores. O movimento sindical tem que ir pra cima, mobilizar os trabalhadores, a sociedade e o Congresso. Caso contrário, vamos perder todos os nossos direitos e vai ficar muito difícil de recuperar”, comentou o secretário eleito de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fenepospetro, Ardilis Arrais (presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará).

 

Nominata – A nova diretoria vai tomar posse no próximo dia 9 de dezembro (quarta-feira), com mandato até 8 de dezembro de 2024. Confira abaixo a nominata dos eleitos:

 

Presidente – Eusébio Luis Pinto Neto

Primeiro Vice-Presidente – Francisco Soares de Souza

Segundo Vice-Presidente – Severino Damião Pessoa

Secretário-Geral – Carlos Alves dos Santos

Secretário-Geral Adjunto – Wellington Bezerra de Almeida Holanda

Secretário Financeiro – Luiz de Souza Arraes

Secretário Financeiro Adjunto – José Felipe da Silva

Secretário de Patrimônio – Raimundo Luiz de Sena

Secretário de Patrimônio Adjunto – Antonio Marco dos Santos

Secretário de Negociação Coletiva – Lairson Sena de Souza

Secretário de Negociação Coletiva Adjunto – Evanilton Almeida de Araújo

Secretário de Formação Sindical – Possidônio Valença de Oliveira

Secretário de Formação Sindical Adjunto – Raimundo Nonato de Souza

Secretário de Relações Internacionais – Hélio Araújo Pereira

Secretário de Relações Internacionais Adjunto – Jacir Fermiano dos Santos

Secretário de Divulgação e Marketing – Antônio Vieira Martins

Secretário de Divulgação e Marketing Adjunto – Odair José Rodrigues

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Ardilis P. Pereira de Souza Arrais

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos Adjunto – Renata dos Santos Silva

Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social – Miguel Gama Neto

Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social Adjunto – Vera L. Silva

Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho – Lázaro Ribeiro de Souza

Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho Adjunto – Gilson da Silva Sá

Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer – Derli Muzzo

Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer Adjunto – Cezar Pereira Alves

Secretária da Mulher – Telma Maria Cardia

Secretária da Mulher Adjunta – Maria Aparecida Evaristo da Silva

Secretário do M. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sebastião Oliveira

Secretário do M. Ambiente e D. Sustentável Adjunto – José Leite de Carvalho

Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos – Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva

Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos Adjunto – Antônio do Lago de Souza

Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional – Alexsandro dos Santos Silva

Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional Adjunto – Valdeci Dias Guimarães

 

Via FENEPOSPETRO

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Em processo eleitoral online realizado nessa quinta-feira (26/11), os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) elegeram nova diretoria da entidade para a gestão 2020-2024. Por unanimidade, com 50 votos dos 55 sindicatos aptos a votar (90,9% de participação), foi eleita a Chapa 1.

 

“Nessa nova jornada, vamos continuar na luta como sempre. Todos por um”, comemorou o vice-presidente eleito Francisco Soares de Souza (presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas – SP), que representou na apuração o presidente reeleito Eusébio Luís Pinto Neto, que está em licença médica.

 

“Foi uma votação tranquila. Os companheiros que tiveram alguma dificuldade com o processo de votação online entraram em contato com nossa mesa apuradora e conseguiram resolver sem maiores complicações. Temos que agradecer a todos que hoje exerceram seu voto e legitimaram nossa primeira eleição digital. Será um mandato de esperança em dias melhores”, disse após a divulgação do resultado o secretário-geral em exercício, Wellington Bezerra (presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo).

 

Próximas lutas – Após a confirmação do resultado, os dirigentes sindicais frentistas aproveitaram que estavam reunidos para debater suas visões sobre o cenário das lutas sindicais no ano que vem. Uma das maiores preocupações diz respeito à recusa dos representantes patronais em negociar novas convenções coletivas de trabalho (CCT), situação que tem se repetido em várias cidades e regiões do país.

 

“A reforma trabalhista definiu que o negociado prevalece sobre o legislado, mas nesse momento difícil para os trabalhadores, em meio à pandemia e com 14 milhões de desempregados, os patrões têm se negando a negociar. Isso cria um grande desequilíbrio, muito desfavorável para nós trabalhadores. O movimento sindical tem que ir pra cima, mobilizar os trabalhadores, a sociedade e o Congresso. Caso contrário, vamos perder todos os nossos direitos e vai ficar muito difícil de recuperar”, comentou o secretário eleito de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fenepospetro, Ardilis Arrais (presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará).

 

Nominata – A nova diretoria vai tomar posse no próximo dia 9 de dezembro (quarta-feira), com mandato até 8 de dezembro de 2024. Confira abaixo a nominata dos eleitos:

 

Presidente – Eusébio Luis Pinto Neto

Primeiro Vice-Presidente – Francisco Soares de Souza

Segundo Vice-Presidente – Severino Damião Pessoa

Secretário-Geral – Carlos Alves dos Santos

Secretário-Geral Adjunto – Wellington Bezerra de Almeida Holanda

Secretário Financeiro – Luiz de Souza Arraes

Secretário Financeiro Adjunto – José Felipe da Silva

Secretário de Patrimônio – Raimundo Luiz de Sena

Secretário de Patrimônio Adjunto – Antonio Marco dos Santos

Secretário de Negociação Coletiva – Lairson Sena de Souza

Secretário de Negociação Coletiva Adjunto – Evanilton Almeida de Araújo

Secretário de Formação Sindical – Possidônio Valença de Oliveira

Secretário de Formação Sindical Adjunto – Raimundo Nonato de Souza

Secretário de Relações Internacionais – Hélio Araújo Pereira

Secretário de Relações Internacionais Adjunto – Jacir Fermiano dos Santos

Secretário de Divulgação e Marketing – Antônio Vieira Martins

Secretário de Divulgação e Marketing Adjunto – Odair José Rodrigues

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Ardilis P. Pereira de Souza Arrais

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos Adjunto – Renata dos Santos Silva

Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social – Miguel Gama Neto

Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social Adjunto – Vera L. Silva

Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho – Lázaro Ribeiro de Souza

Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho Adjunto – Gilson da Silva Sá

Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer – Derli Muzzo

Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer Adjunto – Cezar Pereira Alves

Secretária da Mulher – Telma Maria Cardia

Secretária da Mulher Adjunta – Maria Aparecida Evaristo da Silva

Secretário do M. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sebastião Oliveira

Secretário do M. Ambiente e D. Sustentável Adjunto – José Leite de Carvalho

Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos – Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva

Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos Adjunto – Antônio do Lago de Souza

Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional – Alexsandro dos Santos Silva

Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional Adjunto – Valdeci Dias Guimarães

 

Via FENEPOSPETRO

O Sinpospetro-Campinas trabalha cada vez mais no sentido de apoiar, defender e fortalecer a categoria, seja através de negociações trabalhistas e conquistas, seja através da sua rede de convênio e serviços. Além de contribuir para garantir direitos, manter a estrutura e serviços do Sindicato, quem se associa à entidade desfruta de uma ampla rede de serviços. Confira:
Saúde:

Exames laboratoriais e diagnósticos em diversas especialidades, através de parceria de com clínica médica. Para os associados do sindicato e seus familiares, é de 50% o desconto sobre valor dos procedimentos. A guia para atendimento deve ser retirada diretamente no sindicato.
Assistência Jurídica:
O Sindicato disponibiliza na sede e nas quatro subsedes da entidade os serviços de advogados especializados, que oferecem aos associados orientações gratuitas nas mais variadas áreas do Direito.
Atendimento Odontológico:
No consultório instalado dentro do sindicato, o serviço odontológico é oferecido gratuitamente aos sócios e dependentes. Tratamentos dentários simples, como limpeza, obturação e extração, fazem parte do benefício. Caso o trabalhador necessite de tratamento ortodôntico e de implante, isso também está disponível através de convênio com a clínica Smile Center.
Homologações e Rescisões:
O Sinpospetro-Campinas executa em sua sede e nas quatro subsedes, de forma gratuita, homologações de Rescisões de Contratos de Trabalho, com acompanhamento de direitos trabalhistas e verbas rescisórias.
Academia de Ginástica:
Instalada dentro do sindicato, é climatizada e completa em equipamentos. São doze modalidades de treinos, disponíveis para todos os públicos e para diversos objetivos.
A mensalidade dá acesso a todos os treinos, e tem valor simbólico de R$ 20,00. O horário de funcionamento é das 8h às 12h, e das 15h às 20h
Lazer – Praia: Através de convênio, disponibilizamos acesso à Colônia de férias em Caraguatatuba e Praia Grande. São locais com quartos confortáveis e banheiro privativo, TV e ventilador, lanchonete, sala de jogos, e piscinas adulto e infantil.

Lazer – Sítio: Localizado em Mairiporã-SP, oferece chalés privativos com churrasqueiras e frigobar.

Saiba como se sindicalizar! Envie um e-mail para presidencia@sinpsopetrocampinas.com.br, ou no inbox, via o perfil no Facebook “Chico Frentista” ( Francisco Soares de Souza), ou entre em contato pelo telefone (19) 3234-00-49 ou, ainda, pessoalmente, na entidade, no end: Rua Regente Feijó, 95, centro, Campinas.

*Leila de Oliveira – Assessoria de Imprensa do Sinpospetro Campinas

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Saúde:

Exames laboratoriais e diagnósticos em diversas especialidades, através de parceria de com clínica médica. Para os associados do sindicato e seus familiares, é de 50% o desconto sobre valor dos procedimentos. A guia para atendimento deve ser retirada diretamente no sindicato.
Assistência Jurídica:
O Sindicato disponibiliza na sede e nas quatro subsedes da entidade os serviços de advogados especializados, que oferecem aos associados orientações gratuitas nas mais variadas áreas do Direito.
Atendimento Odontológico:
No consultório instalado dentro do sindicato, o serviço odontológico é oferecido gratuitamente aos sócios e dependentes. Tratamentos dentários simples, como limpeza, obturação e extração, fazem parte do benefício. Caso o trabalhador necessite de tratamento ortodôntico e de implante, isso também está disponível através de convênio com a clínica Smile Center.
Homologações e Rescisões:
O Sinpospetro-Campinas executa em sua sede e nas quatro subsedes, de forma gratuita, homologações de Rescisões de Contratos de Trabalho, com acompanhamento de direitos trabalhistas e verbas rescisórias.
Academia de Ginástica:
Instalada dentro do sindicato, é climatizada e completa em equipamentos. São doze modalidades de treinos, disponíveis para todos os públicos e para diversos objetivos.
A mensalidade dá acesso a todos os treinos, e tem valor simbólico de R$ 20,00. O horário de funcionamento é das 8h às 12h, e das 15h às 20h
Lazer – Praia: Através de convênio, disponibilizamos acesso à Colônia de férias em Caraguatatuba e Praia Grande. São locais com quartos confortáveis e banheiro privativo, TV e ventilador, lanchonete, sala de jogos, e piscinas adulto e infantil.

Lazer – Sítio: Localizado em Mairiporã-SP, oferece chalés privativos com churrasqueiras e frigobar.

Saiba como se sindicalizar! Envie um e-mail para presidencia@sinpsopetrocampinas.com.br, ou no inbox, via o perfil no Facebook “Chico Frentista” ( Francisco Soares de Souza), ou entre em contato pelo telefone (19) 3234-00-49 ou, ainda, pessoalmente, na entidade, no end: Rua Regente Feijó, 95, centro, Campinas.

*Leila de Oliveira – Assessoria de Imprensa do Sinpospetro Campinas

Na ocasião, foram colocadas em debate as principais irregularidades praticadas pela rede varejista tais como número insuficiente de trabalhadores nos postos, problemas com utilização do banco de horas e com o pagamento de horas extras em feriados.

Além de Luís Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro – e do Sinpospetro de Osasco, também participaram do encontro, realizado virtualmente no último dia 18, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Luís Pinto Neto e lideranças de sindicatos de frentistas de várias cidades e estados.

Luiz Arraes, durante a reunião, cobrou o fim imediato dos meios antissindicais praticados pelo  Carrefour, que opera em 13 estados do país com 75 postos de abastecimento, trinta deles no estado de São Paulo.

 

Encaminhamentos – Pelo lado patronal, falaram o diretor de relações sindicais do Carrefour, Arismar Souza, e o gerente nacional do Carrefour, Leonardo Silva. Eles negaram que as práticas antissindicais sejam sistemáticas e disseram que os “problemas pontuais” nesse sentido serão resolvidos.

 

Continuidade –  Nos últimos anos, a Fepospetro,  em conjunto com o dezessete sindicatos  filiados, reforçou a  sua atuação de combate às ilegalidades praticadas pelo Carrefour. Em 2017, por exemplo, após uma série de reuniões, a entidade conseguiu formalizar  com a multinacional  a imediata aplicação de reajustes sobre salários e benefícios, entre outras adequações previstas na Convenção Coletiva da categoria.

 

Fepospetro / Fenepospetro

 

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Na ocasião, foram colocadas em debate as principais irregularidades praticadas pela rede varejista tais como número insuficiente de trabalhadores nos postos, problemas com utilização do banco de horas e com o pagamento de horas extras em feriados.

Além de Luís Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro – e do Sinpospetro de Osasco, também participaram do encontro, realizado virtualmente no último dia 18, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Luís Pinto Neto e lideranças de sindicatos de frentistas de várias cidades e estados.

Luiz Arraes, durante a reunião, cobrou o fim imediato dos meios antissindicais praticados pelo  Carrefour, que opera em 13 estados do país com 75 postos de abastecimento, trinta deles no estado de São Paulo.

 

Encaminhamentos – Pelo lado patronal, falaram o diretor de relações sindicais do Carrefour, Arismar Souza, e o gerente nacional do Carrefour, Leonardo Silva. Eles negaram que as práticas antissindicais sejam sistemáticas e disseram que os “problemas pontuais” nesse sentido serão resolvidos.

 

Continuidade –  Nos últimos anos, a Fepospetro,  em conjunto com o dezessete sindicatos  filiados, reforçou a  sua atuação de combate às ilegalidades praticadas pelo Carrefour. Em 2017, por exemplo, após uma série de reuniões, a entidade conseguiu formalizar  com a multinacional  a imediata aplicação de reajustes sobre salários e benefícios, entre outras adequações previstas na Convenção Coletiva da categoria.

 

Fepospetro / Fenepospetro

 

A Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e a Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) realizaram nessa quarta-feira (18/11) uma reunião conjunta com o Carrefour. O encontro virtual foi para tratar de irregularidades encontradas em alguns dos 75 postos de abastecimento que a empresa multinacional opera em 13 estados brasileiros.

 

Participaram da reunião presidentes ou representantes de sindicatos de frentistas de várias cidades, regiões e estados brasileiros. Dentre as principais irregularidades, os frentistas apontaram o número insuficiente de trabalhadores nos postos, problemas com utilização do banco de horas e problemas com o pagamento de horas extras em feriados.

 

Houve ainda reclamações pelo assédio moral para o cumprimento de metas, além da má qualidade das cestas básicas, condições de higiene e condições de alimentação.

 

Práticas antissindicais – “Os trabalhadores do Carrefour também denunciaram que a rede distribui modelos de carta de oposição, além de dificultar o repasse das contribuições dos trabalhadores que autorizam o desconto para os sindicatos.

 

São práticas que trazem prejuízos à livre atuação dos sindicatos e são proibidas por lei”, apontou o secretário-geral em exercício da Fenepospetro, Wellington Bezerra, que coordenou a reunião junto com o presidente da Fepospetro, Luiz Arraes.

 

Participaram ainda, dentre os representantes dos trabalhadores, sindicalistas de cidades como: Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Caetano, São José do Rio Preto, São José dos Campos  e Sorocaba (SP); Campina Grande e João Pessoa (PB); Niterói e Rio de Janeiro (RJ); Belo Horizonte e Patos de Minas (MG); Vitória (ES); Rondônia; Salvador (BA); e Região do Entorno (GO).

 

Encaminhamentos – Pelo lado patronal, falaram o diretor de relações sindicais do Carrefour, Arismar Souza, e o gerente nacional do Carrefour, Leonardo Silva. Eles negaram que as práticas antissindicais sejam sistemáticas e disseram que os “problemas pontuais” nesse sentido serão resolvidos.

 

Disseram ainda que vão buscar orientação jurídica para saber como resolver problemas no recolhimento das contribuições sindicais. O que, segundo eles, ocorre devido ao fim da ultratividade das convenções coletivas de trabalho (CCTs), em praças nas quais as CCTs já estão vencidas. Os representantes do Carrefour disseram ainda que vão buscar junto à diretoria da empresa soluções para vários dos problemas relatados. Nova reunião conjunta será agendada em breve para verificar o cumprimento desses encaminhamentos.

Categoria: Notícias19 de novembro de 2020
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A Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e a Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) realizaram nessa quarta-feira (18/11) uma reunião conjunta com o Carrefour. O encontro virtual foi para tratar de irregularidades encontradas em alguns dos 75 postos de abastecimento que a empresa multinacional opera em 13 estados brasileiros.

 

Participaram da reunião presidentes ou representantes de sindicatos de frentistas de várias cidades, regiões e estados brasileiros. Dentre as principais irregularidades, os frentistas apontaram o número insuficiente de trabalhadores nos postos, problemas com utilização do banco de horas e problemas com o pagamento de horas extras em feriados.

 

Houve ainda reclamações pelo assédio moral para o cumprimento de metas, além da má qualidade das cestas básicas, condições de higiene e condições de alimentação.

 

Práticas antissindicais – “Os trabalhadores do Carrefour também denunciaram que a rede distribui modelos de carta de oposição, além de dificultar o repasse das contribuições dos trabalhadores que autorizam o desconto para os sindicatos.

 

São práticas que trazem prejuízos à livre atuação dos sindicatos e são proibidas por lei”, apontou o secretário-geral em exercício da Fenepospetro, Wellington Bezerra, que coordenou a reunião junto com o presidente da Fepospetro, Luiz Arraes.

 

Participaram ainda, dentre os representantes dos trabalhadores, sindicalistas de cidades como: Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Caetano, São José do Rio Preto, São José dos Campos  e Sorocaba (SP); Campina Grande e João Pessoa (PB); Niterói e Rio de Janeiro (RJ); Belo Horizonte e Patos de Minas (MG); Vitória (ES); Rondônia; Salvador (BA); e Região do Entorno (GO).

 

Encaminhamentos – Pelo lado patronal, falaram o diretor de relações sindicais do Carrefour, Arismar Souza, e o gerente nacional do Carrefour, Leonardo Silva. Eles negaram que as práticas antissindicais sejam sistemáticas e disseram que os “problemas pontuais” nesse sentido serão resolvidos.

 

Disseram ainda que vão buscar orientação jurídica para saber como resolver problemas no recolhimento das contribuições sindicais. O que, segundo eles, ocorre devido ao fim da ultratividade das convenções coletivas de trabalho (CCTs), em praças nas quais as CCTs já estão vencidas. Os representantes do Carrefour disseram ainda que vão buscar junto à diretoria da empresa soluções para vários dos problemas relatados. Nova reunião conjunta será agendada em breve para verificar o cumprimento desses encaminhamentos.

Categoria: Notícias19 de novembro de 2020

Fonte: G1

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.

No caso dos contratos suspensos, o período que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Aí esse mês será considerado para o pagamento do benefício.

Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, embora a nota não tenha força de lei, a nota técnica deverá ser seguida pelas empresas, “salvo aquelas que desejam judicializar a questão”. “Ela servirá de norte orientativo para os órgãos de fiscalização das relações do Trabalho”, aponta.

A nota técnica define ainda como serão as férias para quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida. Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho. Já a jornada reduzida não tem impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias, pois as parcelas devem ser calculadas considerando o mês de gozo.

Corte e suspensão

A suspensão de contratos e redução de remuneração e jornada foram permitidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal.

O programa permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzir as remunerações e as jornadas em 25%, 50% ou 70% pelo período de até 6 meses.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
  • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo
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Fonte: G1

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.

No caso dos contratos suspensos, o período que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Aí esse mês será considerado para o pagamento do benefício.

Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, embora a nota não tenha força de lei, a nota técnica deverá ser seguida pelas empresas, “salvo aquelas que desejam judicializar a questão”. “Ela servirá de norte orientativo para os órgãos de fiscalização das relações do Trabalho”, aponta.

A nota técnica define ainda como serão as férias para quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida. Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho. Já a jornada reduzida não tem impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias, pois as parcelas devem ser calculadas considerando o mês de gozo.

Corte e suspensão

A suspensão de contratos e redução de remuneração e jornada foram permitidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal.

O programa permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzir as remunerações e as jornadas em 25%, 50% ou 70% pelo período de até 6 meses.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
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  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

O setor de revenda de combustíveis é um dos poucos que trabalha ininterruptamente, independe das datas comemorativas. Portanto, no próximo domingo, dia 15, feriado em todo o país em comemoração à “Proclamação da República”, o frentista ou atendente de Loja de Conveniência que for escalado para trabalhar tem direito a receber adicional de 100% sobre as horas laboradas, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados.  O pagamento das horas trabalhadas em feriados serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é assegurado por Lei. A determinação consta na cláusula 2.3 da nossa Convenção Coletiva do Sinpospetro de  Campinas e região.
JURÍDICO – Caso o adicional de 100% dos feriados de fim de ano não seja pago, os frentistas devem entrar em contato com o sindicato para solicitar aos advogados o cálculo das horas trabalhadas. Qualquer irregularidade no trabalho pode e deve ser denunciada ao sindicato, mesmo que de forma anônima, por telefone ou mensagem privada no site ou redes sociais da entidade. O e-mail do sindicato é presidencia@sinpospetrocampinas.com.br (19) 3234-6761. O plantão jurídico-Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso funciona todas as terças e quintas-feiras, no sindicato. O end. é Rua Regente Feijó, 95, centro.

DOMINGO
Neste ano, o feriado de 15 de novembro cairá num domingo. Mesmo assim, em Campinas e região,  as empresas terão que cumprir a determina que o empregado tem direito a folga, no  domingo, a cada dois  deles trabalhados seguidamente.

 

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O setor de revenda de combustíveis é um dos poucos que trabalha ininterruptamente, independe das datas comemorativas. Portanto, no próximo domingo, dia 15, feriado em todo o país em comemoração à “Proclamação da República”, o frentista ou atendente de Loja de Conveniência que for escalado para trabalhar tem direito a receber adicional de 100% sobre as horas laboradas, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados.  O pagamento das horas trabalhadas em feriados serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é assegurado por Lei. A determinação consta na cláusula 2.3 da nossa Convenção Coletiva do Sinpospetro de  Campinas e região.
JURÍDICO – Caso o adicional de 100% dos feriados de fim de ano não seja pago, os frentistas devem entrar em contato com o sindicato para solicitar aos advogados o cálculo das horas trabalhadas. Qualquer irregularidade no trabalho pode e deve ser denunciada ao sindicato, mesmo que de forma anônima, por telefone ou mensagem privada no site ou redes sociais da entidade. O e-mail do sindicato é presidencia@sinpospetrocampinas.com.br (19) 3234-6761. O plantão jurídico-Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso funciona todas as terças e quintas-feiras, no sindicato. O end. é Rua Regente Feijó, 95, centro.

DOMINGO
Neste ano, o feriado de 15 de novembro cairá num domingo. Mesmo assim, em Campinas e região,  as empresas terão que cumprir a determina que o empregado tem direito a folga, no  domingo, a cada dois  deles trabalhados seguidamente.

 

O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) vem  conseguindo aprovar, junto ao INSS, diversos pedidos de aposentadoria especial para  frentistas com tempo contribuição de vinte e cinco anos em atividade especial (Periculosidade/Insalubridade). Na  quarta-feira, dia  11 de novembro,  mais dois  trabalhadores  tiveram o  benefício concedido pelo  INSS, através de ações movidas pela Dra. Cristina Perez, advogada previdenciária da entidade.  Ela explica: ” Tem direito à aposentadoria especial, que dá direito à renda de 100% do salário-benefício, entre outros fatores,   o trabalhador que comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a  agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis”.  Ela alerta para que os trabalhadores em postos de combustíveis ou lojas de conveniência, com interesse em dar entrada no benefício, que procurem pelo sindicato. “O atendimento por advogados especialistas resulta em maior  rapidez nas aprovações”, explica. Um exemplo é a concessão obtida para  outros três novos pedidos, somente ao longo dos últimos dois meses.    O atendimento nas áreas Previdenciária e Cível ao trabalhador associado, pelas advogadas Dra. Maria Cristina Perez e a Dra. Ester Cirino de Freitas, acontece em escala de plantão, no Sinpospetro-Campinas-SP todas as quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

*Assessoria de Imprensa do Sinpospetro-Campinas- Leila de Oliveira

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O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) vem  conseguindo aprovar, junto ao INSS, diversos pedidos de aposentadoria especial para  frentistas com tempo contribuição de vinte e cinco anos em atividade especial (Periculosidade/Insalubridade). Na  quarta-feira, dia  11 de novembro,  mais dois  trabalhadores  tiveram o  benefício concedido pelo  INSS, através de ações movidas pela Dra. Cristina Perez, advogada previdenciária da entidade.  Ela explica: ” Tem direito à aposentadoria especial, que dá direito à renda de 100% do salário-benefício, entre outros fatores,   o trabalhador que comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a  agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis”.  Ela alerta para que os trabalhadores em postos de combustíveis ou lojas de conveniência, com interesse em dar entrada no benefício, que procurem pelo sindicato. “O atendimento por advogados especialistas resulta em maior  rapidez nas aprovações”, explica. Um exemplo é a concessão obtida para  outros três novos pedidos, somente ao longo dos últimos dois meses.    O atendimento nas áreas Previdenciária e Cível ao trabalhador associado, pelas advogadas Dra. Maria Cristina Perez e a Dra. Ester Cirino de Freitas, acontece em escala de plantão, no Sinpospetro-Campinas-SP todas as quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

*Assessoria de Imprensa do Sinpospetro-Campinas- Leila de Oliveira

Sinpospetro-Campinas começou a distribuir nos postos da sua base o  boletim das negociações coletivas dos cem mil frentistas de São Paulo, finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de outubro de 2020.  Já disponível no site da entidade, o informativo com a Tabela Salarial 2021/2022  comunica aos trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de conveniência o reajuste de 3,95% aplicado sobre o vale-refeição, que passa a ser de 19,75 por dia trabalhado,  e também sobre os salários, que passam a ter como piso o valor R$ 1.319,00 – ambos com validade a  partir de janeiro de 2021. O  boletim traz também a  luta vitoriosa de quase oito meses dos  sindicalistas,  e que resultou na manutenção na convenção coletiva todos os benefícios e direitos conquistados ao longo de mais de vinte anos, como cesta-básica mensal de 30 quilos, pagamento de horas extras de 100% para os feriados oficiais trabalhados, desconto reduzido de somente 1% no vale-transporte, seguro de vida em grupo, entre outros.


A mais difícil: Na definição de Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro – Campinas, entidade que representa mais de quatro mil frentistas de vinte e três cidades, as dificuldades trazidas pela Pandemia de coronavírus  fez dessa a  mais difícil campanha salarial já enfrentadas pelos dezessete  sindicatos do estado e a Federação Estadual dos frentistas – Fepospetro, nos mais de trinta anos de representatividade da categoria.  “Agora,  temos que continuar unidos e fortalecidos, e garantir que que a patronal cumpra o que foi firmado nessa campanha”, disse.

Boletim:  O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas.   Já Convenção Coletiva com os novos adendos poderá ser baixada do site do sindicato a partir do dia 15 de novembro.

 

*Leila de Oliveira

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Sinpospetro-Campinas começou a distribuir nos postos da sua base o  boletim das negociações coletivas dos cem mil frentistas de São Paulo, finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de outubro de 2020.  Já disponível no site da entidade, o informativo com a Tabela Salarial 2021/2022  comunica aos trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de conveniência o reajuste de 3,95% aplicado sobre o vale-refeição, que passa a ser de 19,75 por dia trabalhado,  e também sobre os salários, que passam a ter como piso o valor R$ 1.319,00 – ambos com validade a  partir de janeiro de 2021. O  boletim traz também a  luta vitoriosa de quase oito meses dos  sindicalistas,  e que resultou na manutenção na convenção coletiva todos os benefícios e direitos conquistados ao longo de mais de vinte anos, como cesta-básica mensal de 30 quilos, pagamento de horas extras de 100% para os feriados oficiais trabalhados, desconto reduzido de somente 1% no vale-transporte, seguro de vida em grupo, entre outros.


A mais difícil: Na definição de Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro – Campinas, entidade que representa mais de quatro mil frentistas de vinte e três cidades, as dificuldades trazidas pela Pandemia de coronavírus  fez dessa a  mais difícil campanha salarial já enfrentadas pelos dezessete  sindicatos do estado e a Federação Estadual dos frentistas – Fepospetro, nos mais de trinta anos de representatividade da categoria.  “Agora,  temos que continuar unidos e fortalecidos, e garantir que que a patronal cumpra o que foi firmado nessa campanha”, disse.

Boletim:  O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas.   Já Convenção Coletiva com os novos adendos poderá ser baixada do site do sindicato a partir do dia 15 de novembro.

 

*Leila de Oliveira

Terminou a campanha salarial dos cem mil  trabalhadores em postos de combustíveis do  estado de São Paulo.  O acordo assinado na segunda-feira (19),  entre a Fepospetro, os   dezessete sindicatos filiados da entidade e as quatro patronais, encerra o impasse de oito meses causado pela pandemia de Coronavírus, durante o qual foram realizadas mais de vinte reuniões sobre o assunto além de diversas mobilizações nas redes sociais.

Para Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro – e também do Sinpospetro de Osasco, o resultado final é positivo:  “Na conjuntura em que a gente fez a campanha – de pandemia, crise econômica, desemprego e de um governo que ataca direitos dos trabalhadores –, conseguimos reajustar os salários e mantivemos todos os benefícios conquistados”, avalia.

O acordo firmado prevê   aumento de 3,92% nos salários e no vale-refeição, aplicável a partir de janeiro de 2021. O índice representa a reposição da inflação no período de 12 meses encerrado em março, data-base da categoria.  Garante ainda, até fevereiro de 2022, a permanência dos demais benefícios como cesta-básica, seguro de vida, desconto de somente 1% no vale-transporte entre outros.  No vídeo que gravou para as redes sociais da Fepospetro, Luiz Arraes  falou das dificuldades  enfrentadas pela categoria e pelo movimento sindical como um todo, nos processos de negociações e destacou  os pontos positivos do acordo, como por exemplo  os  benefícios mantidos na Convenção Coletiva – ” fundamental para o trabalhador, ante a situação desfavorável e de incertezas pela qual estamos todos  passando -” , disse.   A Convenção Coletiva com os novos termos estará  disponível a partir da próxima semana,   nos canais digitais das  dezessete entidades filiadas da Fepospetro.

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Terminou a campanha salarial dos cem mil  trabalhadores em postos de combustíveis do  estado de São Paulo.  O acordo assinado na segunda-feira (19),  entre a Fepospetro, os   dezessete sindicatos filiados da entidade e as quatro patronais, encerra o impasse de oito meses causado pela pandemia de Coronavírus, durante o qual foram realizadas mais de vinte reuniões sobre o assunto além de diversas mobilizações nas redes sociais.

Para Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro – e também do Sinpospetro de Osasco, o resultado final é positivo:  “Na conjuntura em que a gente fez a campanha – de pandemia, crise econômica, desemprego e de um governo que ataca direitos dos trabalhadores –, conseguimos reajustar os salários e mantivemos todos os benefícios conquistados”, avalia.

O acordo firmado prevê   aumento de 3,92% nos salários e no vale-refeição, aplicável a partir de janeiro de 2021. O índice representa a reposição da inflação no período de 12 meses encerrado em março, data-base da categoria.  Garante ainda, até fevereiro de 2022, a permanência dos demais benefícios como cesta-básica, seguro de vida, desconto de somente 1% no vale-transporte entre outros.  No vídeo que gravou para as redes sociais da Fepospetro, Luiz Arraes  falou das dificuldades  enfrentadas pela categoria e pelo movimento sindical como um todo, nos processos de negociações e destacou  os pontos positivos do acordo, como por exemplo  os  benefícios mantidos na Convenção Coletiva – ” fundamental para o trabalhador, ante a situação desfavorável e de incertezas pela qual estamos todos  passando -” , disse.   A Convenção Coletiva com os novos termos estará  disponível a partir da próxima semana,   nos canais digitais das  dezessete entidades filiadas da Fepospetro.

Fonte: UOL

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis que ultrapassam R$ 870 milhões em débitos fiscais. A ação foi batizada de “Andrômina”.

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e na cidade de Paulínia, no interior paulista, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, “com o propósito de colher indícios que identifiquem e vinculem sócios ocultos à empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem”, informou a PF.

São investigadas oito pessoas físicas e seis pessoas jurídicas. De acordo com as apurações, uma empresa distribuidora de combustíveis, sediada em Paulínia, teria atuado como “barriga de aluguel”, ou seja, constituída para emitir notas fiscais, sem existência fática, criada em nome de “laranjas” para intermediar a compra e venda de etanol entre as usinas e os postos de combustíveis, sem recolher os tributos devidos pelas operações, como PIS, Cofins, ICMS.

“Tal prática acarretou em vultuosa sonegação fiscal, resultando em autuação e lançamento tributário de débito no montante aproximado de R$ 500 milhões, no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões”, informou a PF.

Investigações

Durante as investigações, após autorização judicial, houve o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que conseguiu bloquear judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio, adquiridos com recursos da empresa vinculada às fraudes.

O nome da operação significa fraude e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso.

Os investigados poderão pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

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Fonte: UOL

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis que ultrapassam R$ 870 milhões em débitos fiscais. A ação foi batizada de “Andrômina”.

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e na cidade de Paulínia, no interior paulista, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, “com o propósito de colher indícios que identifiquem e vinculem sócios ocultos à empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem”, informou a PF.

São investigadas oito pessoas físicas e seis pessoas jurídicas. De acordo com as apurações, uma empresa distribuidora de combustíveis, sediada em Paulínia, teria atuado como “barriga de aluguel”, ou seja, constituída para emitir notas fiscais, sem existência fática, criada em nome de “laranjas” para intermediar a compra e venda de etanol entre as usinas e os postos de combustíveis, sem recolher os tributos devidos pelas operações, como PIS, Cofins, ICMS.

“Tal prática acarretou em vultuosa sonegação fiscal, resultando em autuação e lançamento tributário de débito no montante aproximado de R$ 500 milhões, no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões”, informou a PF.

Investigações

Durante as investigações, após autorização judicial, houve o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que conseguiu bloquear judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio, adquiridos com recursos da empresa vinculada às fraudes.

O nome da operação significa fraude e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso.

Os investigados poderão pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

O Sindicato dos frentistas de Campinas, com o objetivo  de   proporcionar mais  facilidade aos seus associados,  passou a aceitar cartões  de débito e de crédito ( Visa e Mastercard)  no pagamento das guias de acesso a  atendimento médico e de mensalidades da academia.  Pagas diretamente no sindicato, essas   guias  garantem ao associado e aos seus dependentes    a vantagem de   50% de desconto,  em média,  em relação à tabela da clínica médica,  dependendo do procedimento. Já o valor da mensalidade da academia, que fica dentro do sindicato,   é de R$ 20,00 para o associado e dependentes.

O acesso ao atendimento em saúde é possibilitado pelo  convênio mantido pelo  sindicato  com a “Principal Saúde”, clínica localizada no centro de Campinas, e que oferece mais de vinte opções de especialidades, além de ultrassom, eletrocardiograma, tomografia e ressonância magnética.  Para exames laboratoriais, a  parceria para desconto é com o Laboratório Samuel Pessoa, que tem em Campinas duas unidades. Todos os  benefícios disponibilizados para o  frentista associado valem também para os seus dependentes, tais como filho e cônjuge.  Entre as demais opções  de benefícios do sindicato estão : atendimento odontológico em consultório instalado  dentro do sindicato, Colônia de Praia, Sítio em Mairiporã, além de assessoria jurídica (trabalhista e previdenciária).  Para usufruir desses e de demais serviços, o trabalhador deve comparecer ao sindicato, munido da carteirinha de associado, o último holerite de pagamento e documento de identificação. O endereço da entidade é rua Regente Feijó, num. 95, centro, Campinas. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (19) 3234-6761, ou pelo site www.sinpospetrocampinas.com.br.

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O acesso ao atendimento em saúde é possibilitado pelo  convênio mantido pelo  sindicato  com a “Principal Saúde”, clínica localizada no centro de Campinas, e que oferece mais de vinte opções de especialidades, além de ultrassom, eletrocardiograma, tomografia e ressonância magnética.  Para exames laboratoriais, a  parceria para desconto é com o Laboratório Samuel Pessoa, que tem em Campinas duas unidades. Todos os  benefícios disponibilizados para o  frentista associado valem também para os seus dependentes, tais como filho e cônjuge.  Entre as demais opções  de benefícios do sindicato estão : atendimento odontológico em consultório instalado  dentro do sindicato, Colônia de Praia, Sítio em Mairiporã, além de assessoria jurídica (trabalhista e previdenciária).  Para usufruir desses e de demais serviços, o trabalhador deve comparecer ao sindicato, munido da carteirinha de associado, o último holerite de pagamento e documento de identificação. O endereço da entidade é rua Regente Feijó, num. 95, centro, Campinas. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (19) 3234-6761, ou pelo site www.sinpospetrocampinas.com.br.

Em Plenária digital realizada na tarde dessa segunda-feira (21/9), os dirigentes sindicais frentistas de todo o Brasil chegaram a um consenso e bateram o martelo. A Federação dos Sindicatos de Frentistas do Estado de São Paulo (Fepospetro) e a Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) vão se fundir em uma única entidade, que vai representar os 60 sindicatos de trabalhadores em postos de abastecimento do país inteiro.

 

“Somos 500 mil trabalhadores em uma só categoria. Não há porque continuarmos com duas federações. A unidade é o desdobramento natural de 30 anos de nosso projeto de luta”, comemorou o presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto.

 

O processo de fusão terá início logo após a realização das próximas eleições de diretoria da Fenepospetro, convocadas para 26 de novembro. Um grupo de trabalho com representantes de frentistas das cinco regiões brasileiras será formado para tratar de todos os detalhes envolvidos na unificação. Concluído o processo, será convocado um congresso nacional da categoria para a realização de novas eleições de diretoria e a criação de um novo estatuto.

 

Chapa – Os 45 dirigentes sindicais que participaram da Plenária também aprovaram, por unanimidade, a recondução da atual chapa que hoje dirige a Fenepospetro. Serão feitos apenas os indispensáveis ajustes pelo falecimento de três diretores efetivos durante o último mandato – José Porcino Sobrinho (PB), Hozano Feliz Silva (MG) e Vanderlei Roberto dos Santos (SP). O presidente do Sindicato dos Frentistas de São Paulo (Sinpospetro-SP) e atual secretário financeiro da Fenepospetro, Rivaldo Morais da Silva, pediu afastamento do cargo e será substituído na chapa pelo atual presidente da Fepospetro, Luiz de Souza Arraes, que já respondia pelo cargo de secretário de negociação coletiva da Fenepospetro.

 

“Aceito o cargo de tesoureiro da Fenepospetro, mas apenas em caráter transitório, para que logo no dia seguinte às eleições possamos começar a trabalhar pelo processo de unificação das duas federações”, comentou Arraes. Ele lembrou que a Fenepospetro, independente da fusão, teria que de qualquer forma a obrigação legal de realizar em novembro sua eleição de diretoria.

 

Ao final da Plenária, o presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo (Sinpospetro-ES) e atual secretário-geral da Fenepospetro, Wellington Bezerra, explicou que o edital de convocação das eleições será lançado ainda esta semana. Segundo ele, em função da pandemia de covid-19 e das restrições orçamentárias dos sindicatos, a votação terá que ser realizada por videoconferência.

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Em Plenária digital realizada na tarde dessa segunda-feira (21/9), os dirigentes sindicais frentistas de todo o Brasil chegaram a um consenso e bateram o martelo. A Federação dos Sindicatos de Frentistas do Estado de São Paulo (Fepospetro) e a Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) vão se fundir em uma única entidade, que vai representar os 60 sindicatos de trabalhadores em postos de abastecimento do país inteiro.

 

“Somos 500 mil trabalhadores em uma só categoria. Não há porque continuarmos com duas federações. A unidade é o desdobramento natural de 30 anos de nosso projeto de luta”, comemorou o presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto.

 

O processo de fusão terá início logo após a realização das próximas eleições de diretoria da Fenepospetro, convocadas para 26 de novembro. Um grupo de trabalho com representantes de frentistas das cinco regiões brasileiras será formado para tratar de todos os detalhes envolvidos na unificação. Concluído o processo, será convocado um congresso nacional da categoria para a realização de novas eleições de diretoria e a criação de um novo estatuto.

 

Chapa – Os 45 dirigentes sindicais que participaram da Plenária também aprovaram, por unanimidade, a recondução da atual chapa que hoje dirige a Fenepospetro. Serão feitos apenas os indispensáveis ajustes pelo falecimento de três diretores efetivos durante o último mandato – José Porcino Sobrinho (PB), Hozano Feliz Silva (MG) e Vanderlei Roberto dos Santos (SP). O presidente do Sindicato dos Frentistas de São Paulo (Sinpospetro-SP) e atual secretário financeiro da Fenepospetro, Rivaldo Morais da Silva, pediu afastamento do cargo e será substituído na chapa pelo atual presidente da Fepospetro, Luiz de Souza Arraes, que já respondia pelo cargo de secretário de negociação coletiva da Fenepospetro.

 

“Aceito o cargo de tesoureiro da Fenepospetro, mas apenas em caráter transitório, para que logo no dia seguinte às eleições possamos começar a trabalhar pelo processo de unificação das duas federações”, comentou Arraes. Ele lembrou que a Fenepospetro, independente da fusão, teria que de qualquer forma a obrigação legal de realizar em novembro sua eleição de diretoria.

 

Ao final da Plenária, o presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo (Sinpospetro-ES) e atual secretário-geral da Fenepospetro, Wellington Bezerra, explicou que o edital de convocação das eleições será lançado ainda esta semana. Segundo ele, em função da pandemia de covid-19 e das restrições orçamentárias dos sindicatos, a votação terá que ser realizada por videoconferência.