Nós do Sinpospetro Campinas, comunicamos com pesar o falecimento da frentista Fabiana Munhoz de 42 anos no domingo dia 31/07/2022. Fabiana trabalhou por 10 anos no Posto Centro Automotivo Riviera de Limeira, onde era muito querida por todos. Deixamos aqui nossos sinceros sentimentos à família enlutada.
Nossos sinceros sentimentos.
Nós do Sinpospetro Campinas, comunicamos com pesar o falecimento da frentista Fabiana Munhoz de 42 anos no domingo dia 31/07/2022. Fabiana trabalhou por 10 anos no Posto Centro Automotivo Riviera de Limeira, onde era muito querida por todos. Deixamos aqui nossos sinceros sentimentos à família enlutada.
Participe da Mobilização no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
o Sinpospetro Campinas convida a todos para participar da mobilização no enfretamento da violência contra a mulher, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, as 9h da manhã, que será promovida pela Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. A sociedade civil junto com os agentes de segurança pública e outros importantes órgãos públicos estarão nesta ação de abertura da campanha Agosto Lilás. A concentração das pessoas será na praça Carlos Gomes (Rua Irmã Serafina, s/n, Cambuí), e de lá seguirão em caminhada até a Prefeitura.
Participe da Mobilização no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
o Sinpospetro Campinas convida a todos para participar da mobilização no enfretamento da violência contra a mulher, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, as 9h da manhã, que será promovida pela Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. A sociedade civil junto com os agentes de segurança pública e outros importantes órgãos públicos estarão nesta ação de abertura da campanha Agosto Lilás. A concentração das pessoas será na praça Carlos Gomes (Rua Irmã Serafina, s/n, Cambuí), e de lá seguirão em caminhada até a Prefeitura.
Grande encontro Chico e João
Encontro de Chico e João no Domingo dia 17/07/2022, relembrando as lutas e vitórias que tivemos lutando pela classe dos frentistas.
Grande encontro Chico e João
Encontro de Chico e João no Domingo dia 17/07/2022, relembrando as lutas e vitórias que tivemos lutando pela classe dos frentistas.
TST reconhece como de “risco extremo” o trabalho de frentista
Jurisprudência do TST reconhece como de “risco extremo” o trabalho de frentista, por ser sujeito a assaltos, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva pelos perigos da atividade empresarial (parágrafo primeiro do artigo 927 do Código Civil e artigo 2º da CLT).
Vale lembrar: Faça chegar ao sindicato qualquer eventual conduta abusiva praticada pelo patrão.
TST reconhece como de “risco extremo” o trabalho de frentista
Jurisprudência do TST reconhece como de “risco extremo” o trabalho de frentista, por ser sujeito a assaltos, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva pelos perigos da atividade empresarial (parágrafo primeiro do artigo 927 do Código Civil e artigo 2º da CLT).
Vale lembrar: Faça chegar ao sindicato qualquer eventual conduta abusiva praticada pelo patrão.
Programa A VOZ DO FRENTISTA, defendendo o emprego dos trabalhadores
Programa A VOZ DOS FRENTISTAS, de segunda à sexta-feira, das 06:00h às 07:00h na Radio Cristal FM, 97.7
Dicas e informações sobre a categoria dos frentistas, empresas que estão contratando, comentários sobre os direitos dos trabalhadores e defendendo o emprego dos trabalhadores.
Programa A VOZ DO FRENTISTA, defendendo o emprego dos trabalhadores
Programa A VOZ DOS FRENTISTAS, de segunda à sexta-feira, das 06:00h às 07:00h na Radio Cristal FM, 97.7
Dicas e informações sobre a categoria dos frentistas, empresas que estão contratando, comentários sobre os direitos dos trabalhadores e defendendo o emprego dos trabalhadores.
Rejeição do Projeto de Lei do Self-Service!
Após um longo e incansável trabalho do Sinpospetro o Projeto de lei do self-service foi rejeitado!
A rejeição deste projeto de lei é uma vitória para cerca de 500 mil trabalhadores da categoria em todo o Brasil, que caso houvesse a aprovação do projeto e a liberação das bombas de autosserviço, teriam os seus empregos em risco.
Rejeição do Projeto de Lei do Self-Service!
Após um longo e incansável trabalho do Sinpospetro o Projeto de lei do self-service foi rejeitado!
A rejeição deste projeto de lei é uma vitória para cerca de 500 mil trabalhadores da categoria em todo o Brasil, que caso houvesse a aprovação do projeto e a liberação das bombas de autosserviço, teriam os seus empregos em risco.
JUSTIÇA AOS TRABALHADORES FRENTISTAS DO BRASIL!!!
Exmo. Sr. Deputado, É com tom de apelo que nos dirigimos à V.Exa. O Projeto de Lei n. 2.302/2019 que autoriza o autoatendimento (self service) nos Postos de Combustíveis, desemprega diretamente 500 mil trabalhadores e indiretamente atinge 2 milhões de pessoas. Imediatamente desaparecerá 70% dos pequenos e médios revendedores do País, criando-se um monopólio do mercado para grandes grupos, tornando o preço dos combustíveis muito mais caro, além de colocar em risco a vida dos consumidores.
Para conhecimento do nobre Deputado:
- Dois anos de Pandemia, uma das categorias mais infectadas com 22% de contaminados;
- Postos estruturados nas rodovias para estacionamento de mais de 200 caminhões, com apoio dos frentistas;
- Postos com padarias, caixas eletrônicos, loterias, serviços de manutenção, hotel, etc – uma verdadeira cidade que fica mais segura com a presença dos frentistas;
- Sem a presença do frentista haverá risco aos consumidores com explosões, incêndios, assaltos, crimes diversos, exposição a produtos cancerígenos (benzeno) etc;
- Frentistas capacitados conforme normas do Ministério do Trabalho para abastecimento e orientação aos consumidores;
Uma verdadeira cultura do povo brasileiro ser atendido pelo frentista, que levou a edição da Lei 9956/2000 (que proíbe o autosserviço) com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas da população brasileira.
JUSTIÇA AOS FRENTISTAS DO BRASIL!!!
CHICO FRENTISTA – VICE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FRENTISTAS
JUSTIÇA AOS TRABALHADORES FRENTISTAS DO BRASIL!!!
Exmo. Sr. Deputado, É com tom de apelo que nos dirigimos à V.Exa. O Projeto de Lei n. 2.302/2019 que autoriza o autoatendimento (self service) nos Postos de Combustíveis, desemprega diretamente 500 mil trabalhadores e indiretamente atinge 2 milhões de pessoas. Imediatamente desaparecerá 70% dos pequenos e médios revendedores do País, criando-se um monopólio do mercado para grandes grupos, tornando o preço dos combustíveis muito mais caro, além de colocar em risco a vida dos consumidores.
Para conhecimento do nobre Deputado:
- Dois anos de Pandemia, uma das categorias mais infectadas com 22% de contaminados;
- Postos estruturados nas rodovias para estacionamento de mais de 200 caminhões, com apoio dos frentistas;
- Postos com padarias, caixas eletrônicos, loterias, serviços de manutenção, hotel, etc – uma verdadeira cidade que fica mais segura com a presença dos frentistas;
- Sem a presença do frentista haverá risco aos consumidores com explosões, incêndios, assaltos, crimes diversos, exposição a produtos cancerígenos (benzeno) etc;
- Frentistas capacitados conforme normas do Ministério do Trabalho para abastecimento e orientação aos consumidores;
Uma verdadeira cultura do povo brasileiro ser atendido pelo frentista, que levou a edição da Lei 9956/2000 (que proíbe o autosserviço) com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas da população brasileira.
JUSTIÇA AOS FRENTISTAS DO BRASIL!!!
CHICO FRENTISTA – VICE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FRENTISTAS
Estreia do programa A VOZ DOS FRENTISTAS na rádio cristal
Em breve na rádio cristal estreia o programa A VOZ DOS FRENTISTAS, com dicas e informações sobre a categoria dos frentistas, empresas que estão contratando e comentários sobre os direitos dos trabalhadores.
Estreia do programa A VOZ DOS FRENTISTAS na rádio cristal
Em breve na rádio cristal estreia o programa A VOZ DOS FRENTISTAS, com dicas e informações sobre a categoria dos frentistas, empresas que estão contratando e comentários sobre os direitos dos trabalhadores.
Sindicatos dos frentistas aprovam pré-candidatura de Luiz Arraes a deputado Federal e Telma Cardia a deputada estadual
Os dezoitos sindicatos dos frentistas do estado de São Paulo, e a federação estadual, aprovam a pré-candidatura de Luiz Arraes a deputado Federal e Telma Cardia a deputada estadual.
Rumo à vitória.
Sindicatos dos frentistas aprovam pré-candidatura de Luiz Arraes a deputado Federal e Telma Cardia a deputada estadual
Os dezoitos sindicatos dos frentistas do estado de São Paulo, e a federação estadual, aprovam a pré-candidatura de Luiz Arraes a deputado Federal e Telma Cardia a deputada estadual.
Rumo à vitória.
FEDERAÇÃO ENTRA COM EMBARGOS CONTRA DECISÃO
Quando uma decisão judicial contém omissões ou contrariedades, cabe recurso da parte prejudicada. Nesse caso, são os Embargos de Declaração.
Esse, portanto, é o recurso por nossa Federação Nacional (Fenepospetro) que deu entrada na Primeira Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul contra a decisão, a nosso ver, equivocada, em benefício do Posto Agricopel Ltda., de Jaraguá. “Queremos defender os empregos”, afirma Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação.
A sentença do magistrado ignora a Lei Federal 9.056/2000, que é clara ao proibir o selfie service nos postos de combustíveis em todo o território nacional. Clara, evidentemente, para proteger os empregos.
Atua na ação o advogado Hélio Stefani Gherardi. O dr. Hélio explica: “Cabem Embargos e essa é a nossa iniciativa. Porém temos ainda, se precisar, condições de ingressar com Apelação junto ao Tribunal Federal da região”.
Orientação – Federação e Sindicatos orientam que os trabalhadores fiquem atentos em defesa dos empregos. Que mantenham contato permanente com os Sindicatos ou a Federação.
MAIS – Acesse o site do Sindicato de Joinville.
FEDERAÇÃO ENTRA COM EMBARGOS CONTRA DECISÃO
Quando uma decisão judicial contém omissões ou contrariedades, cabe recurso da parte prejudicada. Nesse caso, são os Embargos de Declaração.
Esse, portanto, é o recurso por nossa Federação Nacional (Fenepospetro) que deu entrada na Primeira Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul contra a decisão, a nosso ver, equivocada, em benefício do Posto Agricopel Ltda., de Jaraguá. “Queremos defender os empregos”, afirma Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação.
A sentença do magistrado ignora a Lei Federal 9.056/2000, que é clara ao proibir o selfie service nos postos de combustíveis em todo o território nacional. Clara, evidentemente, para proteger os empregos.
Atua na ação o advogado Hélio Stefani Gherardi. O dr. Hélio explica: “Cabem Embargos e essa é a nossa iniciativa. Porém temos ainda, se precisar, condições de ingressar com Apelação junto ao Tribunal Federal da região”.
Orientação – Federação e Sindicatos orientam que os trabalhadores fiquem atentos em defesa dos empregos. Que mantenham contato permanente com os Sindicatos ou a Federação.
MAIS – Acesse o site do Sindicato de Joinville.
Sindicatos tentam barrar medida que liberou posto para trabalhar sem frentista
Frentistas reagiram à decisão da Justiça Federal que autorizou uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul (SC) a funcionar com autosserviço.
A Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), que reúne mais de 60 sindicatos da categoria no país, decidiu recorrer na Justiça, segundo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da entidade.
“Nós entendemos que um juiz federal não tem competência para julgar uma lei, que é um assunto legislativo, não é assunto de judiciário. E a inconstitucionalidade de uma lei nacional, só o Supremo Tribunal Federal”, diz.
Nesta terça (10) Neto foi visitar postos de combustíveis da rede para falar com funcionários.
“Não pode abrir [autosserviço] de uma hora para a outra. Haveria desemprego em massa no país, porque se você tem uma liberação aqui, outras empresas vão entrar também. Isso vai acabar chegando ao Brasil inteiro”, afirma.
VIA JORNAL FOLHA DE SP
Sindicatos tentam barrar medida que liberou posto para trabalhar sem frentista
Frentistas reagiram à decisão da Justiça Federal que autorizou uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul (SC) a funcionar com autosserviço.
A Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), que reúne mais de 60 sindicatos da categoria no país, decidiu recorrer na Justiça, segundo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da entidade.
“Nós entendemos que um juiz federal não tem competência para julgar uma lei, que é um assunto legislativo, não é assunto de judiciário. E a inconstitucionalidade de uma lei nacional, só o Supremo Tribunal Federal”, diz.
Nesta terça (10) Neto foi visitar postos de combustíveis da rede para falar com funcionários.
“Não pode abrir [autosserviço] de uma hora para a outra. Haveria desemprego em massa no país, porque se você tem uma liberação aqui, outras empresas vão entrar também. Isso vai acabar chegando ao Brasil inteiro”, afirma.
VIA JORNAL FOLHA DE SP
Homenagem do Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) na década de 1970. Essa data celebra as conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, simbolizando as lutas das mulheres por igualdade e respeito.
O dia 08 de março serve para todos refletirem a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulheres sofrem no mundo. É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para pensar em nossas atitudes e tentar trabalhar para construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero.
Dia Internacional da Mulher é feriado?
Apesar de ser uma data importante para o histórico de luta das mulheres em todo mundo, o dia 8 de março não é um feriado no Brasil.
Homenagem do Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) na década de 1970. Essa data celebra as conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, simbolizando as lutas das mulheres por igualdade e respeito.
O dia 08 de março serve para todos refletirem a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulheres sofrem no mundo. É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para pensar em nossas atitudes e tentar trabalhar para construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero.
Dia Internacional da Mulher é feriado?
Apesar de ser uma data importante para o histórico de luta das mulheres em todo mundo, o dia 8 de março não é um feriado no Brasil.
BENZENO – Nova portaria entra em vigor e estabelece cronograma para instalação de sistema de recuperação de vapores.
Em 07 de outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência Social editou a Portaria nº 427 alterando parte das regras da NR 20 sobre a exposição dos trabalhadores ao benzeno em postos revendedores de combustíveis automotivos.
O novo regramento está em vigor desde o início de janeiro e revogou a portaria anterior (nº 1.109/2016).
As medidas de controle coletivo de exposição durante o abastecimento incluem
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
“Considera-se como sistema de recuperação de vapores um sistema de captação
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
Adesivo
Além da instalação do sistema de recuperação de vapores, o novo Anexo IV manteve a necessidade de aviso nas bombas.
“O item 13.1 da norma anterior não teve modificação, obrigando que postos revendedores exibam sinalização em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância”.
Fonte: Revista RESAN
BENZENO – Nova portaria entra em vigor e estabelece cronograma para instalação de sistema de recuperação de vapores.
Em 07 de outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência Social editou a Portaria nº 427 alterando parte das regras da NR 20 sobre a exposição dos trabalhadores ao benzeno em postos revendedores de combustíveis automotivos.
O novo regramento está em vigor desde o início de janeiro e revogou a portaria anterior (nº 1.109/2016).
As medidas de controle coletivo de exposição durante o abastecimento incluem
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
“Considera-se como sistema de recuperação de vapores um sistema de captação
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
Adesivo
Além da instalação do sistema de recuperação de vapores, o novo Anexo IV manteve a necessidade de aviso nas bombas.
“O item 13.1 da norma anterior não teve modificação, obrigando que postos revendedores exibam sinalização em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância”.
Fonte: Revista RESAN
Sinpospetro oferece apoio jurídico para familiares de frentistas vítimas da covid-19
Com a ajuda do sindicato, familiares de trabalhadores que faleceram em decorrência da Covid-19 estão conseguindo resolver questões judiciais como aquelas relacionadas a inventário e pensão.
Com o falecimento, a única forma de regularizar os bens deixados ( casa, carro, etc) é através de um inventário.
Para os frentistas associados, a assistência para esse serviço, que é oferecido pelo departamento jurídico do sindicato, é gratuita.
Durante o procedimento de inventário, porém, outras demais taxas poderão ser geradas. Por isso, o sindicato vem tentando, atravésde reuniões, que esses custos possam ser subsidiados pelo posto de combustível onde o funcionário era empregado, na ocasião em que faleceu. Um exemplo de sucesso dessa iniciativa vem do posto Posto São Vito, em Americana, onde, na segunda-feira (7) a equipe de diretores da subsede local recebeu um cheque de R$ 9.076,00.
A quantia será utilizada para pagar as taxas do inventário da família do frentista Josuel Gomes dos Santos, que faleceu de covi-19 em agosto de 2021, deixando viúva e três filhas. Francisco Junior, diretor da subsede de Americana, explica que a proposta, que teve origem na subsede de Americana, deverá ser expandida para todas as demais três demais unidades do Sinposeptro Campinas. Ele orienta que familiares de frentistas que morreram em decorrência da covid-19 e que precisem fazer o inventário ou resolver outras questões, como pensão, devem procurar o sindicato imediatamente. Veja aqui onde encontrar a sede e subsedes do Sinpospetro Campinas.
Sinpospetro oferece apoio jurídico para familiares de frentistas vítimas da covid-19
Com a ajuda do sindicato, familiares de trabalhadores que faleceram em decorrência da Covid-19 estão conseguindo resolver questões judiciais como aquelas relacionadas a inventário e pensão.
Com o falecimento, a única forma de regularizar os bens deixados ( casa, carro, etc) é através de um inventário.
Para os frentistas associados, a assistência para esse serviço, que é oferecido pelo departamento jurídico do sindicato, é gratuita.
Durante o procedimento de inventário, porém, outras demais taxas poderão ser geradas. Por isso, o sindicato vem tentando, atravésde reuniões, que esses custos possam ser subsidiados pelo posto de combustível onde o funcionário era empregado, na ocasião em que faleceu. Um exemplo de sucesso dessa iniciativa vem do posto Posto São Vito, em Americana, onde, na segunda-feira (7) a equipe de diretores da subsede local recebeu um cheque de R$ 9.076,00.
A quantia será utilizada para pagar as taxas do inventário da família do frentista Josuel Gomes dos Santos, que faleceu de covi-19 em agosto de 2021, deixando viúva e três filhas. Francisco Junior, diretor da subsede de Americana, explica que a proposta, que teve origem na subsede de Americana, deverá ser expandida para todas as demais três demais unidades do Sinposeptro Campinas. Ele orienta que familiares de frentistas que morreram em decorrência da covid-19 e que precisem fazer o inventário ou resolver outras questões, como pensão, devem procurar o sindicato imediatamente. Veja aqui onde encontrar a sede e subsedes do Sinpospetro Campinas.
Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista
O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê que o recebimento de adicional de periculosidade ou insalubridade pelo trabalhador que atua no abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Pelo projeto, a nova regra será válida também na conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum.
“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, os frentistas são obrigados, por ocasião da aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que exige laudos, perícias e documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, afirmou o autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR).
Quem tem direito
Segundo o INSS, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
O benefício é concedido mediante 15, 20 ou 25 anos de contribuição para a Previdência Social, conforme o agente nocivo. É necessário que a pessoa tenha efetivamente trabalhado na condição insalubre por, no mínimo, 180 meses.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
IMAGEM:
Carol Garcia/GOVBA
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista
O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê que o recebimento de adicional de periculosidade ou insalubridade pelo trabalhador que atua no abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Pelo projeto, a nova regra será válida também na conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum.
“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, os frentistas são obrigados, por ocasião da aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que exige laudos, perícias e documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, afirmou o autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR).
Quem tem direito
Segundo o INSS, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
O benefício é concedido mediante 15, 20 ou 25 anos de contribuição para a Previdência Social, conforme o agente nocivo. É necessário que a pessoa tenha efetivamente trabalhado na condição insalubre por, no mínimo, 180 meses.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
IMAGEM:
Carol Garcia/GOVBA
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Frentistas de São Paulo se organizam para campanha salarial
Os trabalhadores frentistas do estado de São Paulo estão preparando a campanha salarial deste ano, dialogando com a categoria e cumprindo as Assembleias de discussão da pauta de reivindicações.
A negociação deste ano, que abrange cem mil frentistas com data-base em 1° de março, envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial, aumento do vale-refeição e do valor das horas-extras, e também social, como a composição da cesta-básica, valor do seguro de vida e do auxílio- funeral, além vale-transporte 100% gratuito.
Após o encerramento das assembleias, os dezoito sindicatos do estado trabalharão na consolidação das demandas em uma única pauta. Uma reunião está agendada para a próxima terça -feira, dia 25, na Federação dos Frentistas de SP (FEPOSPETRO), entidade que unifica a negociação.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP, a campanha deverá ser pautada pela busca da recuperação do poder de compra dos salários, que se encontram defasados diante do crescimento da inflação, e pela manutenção dos direitos.
Arraes explica que após a reunião do dia 25, o documento unificado será protocolado pela Fepospetro junto ao Sincopetro, que congrega os demais representantes patronais, RECAP, Resan e Regran. A entidade fica no bairro Perdizes, em São Paulo, e é onde ocorrerão as rodadas de negociação. “A categoria dos frentistas, apesar da pandemia do coronavírus, e da política de destruição de direitos do governo Bolsonaro, não parou de trabalhar, e precisa ser valorizada, com reajuste salários e condições dignas de trabalho”, lembra Luiz Arraes.
*Leila de Oliveira
Frentistas de São Paulo se organizam para campanha salarial
Os trabalhadores frentistas do estado de São Paulo estão preparando a campanha salarial deste ano, dialogando com a categoria e cumprindo as Assembleias de discussão da pauta de reivindicações.
A negociação deste ano, que abrange cem mil frentistas com data-base em 1° de março, envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial, aumento do vale-refeição e do valor das horas-extras, e também social, como a composição da cesta-básica, valor do seguro de vida e do auxílio- funeral, além vale-transporte 100% gratuito.
Após o encerramento das assembleias, os dezoito sindicatos do estado trabalharão na consolidação das demandas em uma única pauta. Uma reunião está agendada para a próxima terça -feira, dia 25, na Federação dos Frentistas de SP (FEPOSPETRO), entidade que unifica a negociação.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP, a campanha deverá ser pautada pela busca da recuperação do poder de compra dos salários, que se encontram defasados diante do crescimento da inflação, e pela manutenção dos direitos.
Arraes explica que após a reunião do dia 25, o documento unificado será protocolado pela Fepospetro junto ao Sincopetro, que congrega os demais representantes patronais, RECAP, Resan e Regran. A entidade fica no bairro Perdizes, em São Paulo, e é onde ocorrerão as rodadas de negociação. “A categoria dos frentistas, apesar da pandemia do coronavírus, e da política de destruição de direitos do governo Bolsonaro, não parou de trabalhar, e precisa ser valorizada, com reajuste salários e condições dignas de trabalho”, lembra Luiz Arraes.
*Leila de Oliveira
Frentista tem direito a assento no posto
Trabalho de frentista é insalubre, tanto assim que a categoria recebe adicional ao salário. Mas a saúde desses trabalhadores, afora os EPIs tradicionais, requer outras providências. Entre elas, assento pra descansar nos postos, durante a jornada de trabalho.
O item 17.3.5 da N-R 17 (Norma Regulamentadora) determina que, nas atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. Essa medida é obrigatória a todas as empresas que seguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região, a fiscalização nos postos é constante. Ela afirma: “Os Sindicatos cobram e fiscalizam pra que os patrões cumpram essa norma tão importante à saúde do frentista. É uma lei de segurança no trabalho”.
Padrão – E não basta só colocar a cadeira. Existe um padrão a ser cumprido pela empresa. “Ficar em pé durante toda a jornada é muito cansativo. Os bancos devem seguir um padrão ergonômico, além de serem fixos, senão qualquer pessoa retira do local apropriado. É uma das cobranças que fazemos sempre”, diz Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro.
Fiscalização – Sobre a fiscalização, Eusébio conta que é feita pelas equipes volantes das entidades. O dirigente explica: “Quando encontramos irregularidade, tentamos o diálogo. O papel do Sindicato é negociar. Quando não conseguimos resolver dessa forma, pedimos fiscalização. Mas a grande maioria dos problemas nós resolvemos diretamente entre Sindicato e empresa”.
vIA Agência Sindical
Frentista tem direito a assento no posto
Trabalho de frentista é insalubre, tanto assim que a categoria recebe adicional ao salário. Mas a saúde desses trabalhadores, afora os EPIs tradicionais, requer outras providências. Entre elas, assento pra descansar nos postos, durante a jornada de trabalho.
O item 17.3.5 da N-R 17 (Norma Regulamentadora) determina que, nas atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. Essa medida é obrigatória a todas as empresas que seguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região, a fiscalização nos postos é constante. Ela afirma: “Os Sindicatos cobram e fiscalizam pra que os patrões cumpram essa norma tão importante à saúde do frentista. É uma lei de segurança no trabalho”.
Padrão – E não basta só colocar a cadeira. Existe um padrão a ser cumprido pela empresa. “Ficar em pé durante toda a jornada é muito cansativo. Os bancos devem seguir um padrão ergonômico, além de serem fixos, senão qualquer pessoa retira do local apropriado. É uma das cobranças que fazemos sempre”, diz Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro.
Fiscalização – Sobre a fiscalização, Eusébio conta que é feita pelas equipes volantes das entidades. O dirigente explica: “Quando encontramos irregularidade, tentamos o diálogo. O papel do Sindicato é negociar. Quando não conseguimos resolver dessa forma, pedimos fiscalização. Mas a grande maioria dos problemas nós resolvemos diretamente entre Sindicato e empresa”.
vIA Agência Sindical
Frentistas de Campinas realizam Assembleia para definir pauta salarial
O Sinpospetro Campinas realizará neste domingo, no dia 16 de janeiro, a Assembleia Geral para definição das pautas para negociação da Campanha Salarial 2022.
A reunião acontecerá às 10 (primeira chamada) e 11 horas (segunda convocação) , na sede da entidade, no centro de Campinas, e vai debater o percentual de reajuste de salário e do vale-refeição, a manutenção de outros benefícios exclusivos da Convenção Coletiva, como a cesta- básica, o vale-transporte100% gratuito entre outros direitos que serão reivindicados junto à classe patronal. Essas e outras informações estão no boletim de convocação que vem sendo distribuído nos postos das 23 cidades que compõem a base do sindicato, que representa cerca de 4 mil trabalhadores. “A participação da categoria é importante para que possamos construir juntos uma pauta sólida e que garanta o avanço e a manutenção dos direitos, e o fortalecimento da nossa luta!” ressalta Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.
Frentistas de Campinas realizam Assembleia para definir pauta salarial
O Sinpospetro Campinas realizará neste domingo, no dia 16 de janeiro, a Assembleia Geral para definição das pautas para negociação da Campanha Salarial 2022.
A reunião acontecerá às 10 (primeira chamada) e 11 horas (segunda convocação) , na sede da entidade, no centro de Campinas, e vai debater o percentual de reajuste de salário e do vale-refeição, a manutenção de outros benefícios exclusivos da Convenção Coletiva, como a cesta- básica, o vale-transporte100% gratuito entre outros direitos que serão reivindicados junto à classe patronal. Essas e outras informações estão no boletim de convocação que vem sendo distribuído nos postos das 23 cidades que compõem a base do sindicato, que representa cerca de 4 mil trabalhadores. “A participação da categoria é importante para que possamos construir juntos uma pauta sólida e que garanta o avanço e a manutenção dos direitos, e o fortalecimento da nossa luta!” ressalta Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.
Temer mente, diz líder frentista
O ex-presidente Michel Temer publicou artigo na Folha de S. Paulo domingo (9) em defesa da reforma trabalhista, aprovada em seu governo. Para ele, as críticas são injustas, uma vez que essa foi uma “substancial modernização do País”.
Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo, pensa o contrário. Temer, diz Arraes, mente quando diz que os direitos da classe trabalhadora não foram atingidos. “A reforma mexeu nos direitos dos trabalhadores e piorou muito”, ele afirma.
Segundo o sindicalista, o ex-presidente e sua base aliada sequer discutiram a reforma. “Temer diz que o ministro do Trabalho à época, Ronaldo Nogueira, percorreu durante meses todas as associações de empregados e de empregadores pra dialogar sobre o tema. Mentira. Nunca debateu com ninguém. Aprovaram a reforma trabalhista a toque de caixa”, denuncia o líder da Fepospetro.
“Michel Temer retirou um monte de direitos da classe trabalhadora, desmontou o movimento sindical e não gerou empregos, como havia prometido. Na prática, não houve qualquer benefício para o trabalhador. Só precarização e arrocho”, ele diz.
Saída – Para Luiz Arraes, os trabalhadores precisam ter uma participação mais ativa na eleição deste ano. Segundo o dirigente frentista, é preciso eleger deputados e senadores que tenham projetos aliados ao sindicalismo pela melhoria nas relações de trabalho.
O presidente da Fepospetro conclui: “Tudo depende do povo. Se elegermos um Congresso comprometido com os interesses da classe trabalhadora, poderemos desfazer a reforma trabalhista, assim como acaba de ser feito na Espanha”.
MAIS – Clique aqui e leia Nota das Centrais pró-revogação da reforma neoliberal de Temer. Acesse os sites da Fepospetro e Fenepospetro.
Temer mente, diz líder frentista
O ex-presidente Michel Temer publicou artigo na Folha de S. Paulo domingo (9) em defesa da reforma trabalhista, aprovada em seu governo. Para ele, as críticas são injustas, uma vez que essa foi uma “substancial modernização do País”.
Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo, pensa o contrário. Temer, diz Arraes, mente quando diz que os direitos da classe trabalhadora não foram atingidos. “A reforma mexeu nos direitos dos trabalhadores e piorou muito”, ele afirma.
Segundo o sindicalista, o ex-presidente e sua base aliada sequer discutiram a reforma. “Temer diz que o ministro do Trabalho à época, Ronaldo Nogueira, percorreu durante meses todas as associações de empregados e de empregadores pra dialogar sobre o tema. Mentira. Nunca debateu com ninguém. Aprovaram a reforma trabalhista a toque de caixa”, denuncia o líder da Fepospetro.
“Michel Temer retirou um monte de direitos da classe trabalhadora, desmontou o movimento sindical e não gerou empregos, como havia prometido. Na prática, não houve qualquer benefício para o trabalhador. Só precarização e arrocho”, ele diz.
Saída – Para Luiz Arraes, os trabalhadores precisam ter uma participação mais ativa na eleição deste ano. Segundo o dirigente frentista, é preciso eleger deputados e senadores que tenham projetos aliados ao sindicalismo pela melhoria nas relações de trabalho.
O presidente da Fepospetro conclui: “Tudo depende do povo. Se elegermos um Congresso comprometido com os interesses da classe trabalhadora, poderemos desfazer a reforma trabalhista, assim como acaba de ser feito na Espanha”.
MAIS – Clique aqui e leia Nota das Centrais pró-revogação da reforma neoliberal de Temer. Acesse os sites da Fepospetro e Fenepospetro.
Câmara não vota Projeto e frentistas comemoram vitória
Os 500 mil frentistas brasileiros passarão empregados este Natal. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara suspendeu a sessão desta quarta (15). Em pauta, o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), que permitiria o selfie-service nos postos de combustíveis, o que é vedado por lei de 2000.
Para o presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto, a retirada de pauta é fruto da mobilização das entidades e da categoria. “Conseguimos impedir a votação e preservar os empregos”, afirma. A discussão fica pra 2022, num cenário diferente.
As atividades da Comissão, com nova composição, se iniciam após o recesso parlamentar. “Mudam o presidente e os demais membros da Comissão. Estaremos mobilizados, por apoio parlamentar”, diz o presidente da Federação Estadual em SP (Fepospetro), Luiz Arraes.
“Seguiremos na maratona a Brasília, buscando formar maioria pra barrar o Projeto. Será uma batalha após a outra. Mas gente a conseguirá vencer”, ressalta Arraes.
Ação – A luta dos frentistas foi forte desde o início. Além do amplo apoio sindical, a categoria agregou a simpatia política. Ponto alto foi 8 de dezembro, quando os empregados em postos fizeram o Dia Nacional em Defesa do Emprego do Frentista. Na data, dezenas de parlamentares gravam vídeos em apoio. O Dia, liderado pelos Sindicatos e Federações, com manifestações e atos, atraiu o apoio de senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, de diversas partes do Brasil e diferentes perfis ideológicos.
NATAL – Liderança histórica da categoria, Francisco Soares de Souza (Chico dos Frentistas) comemora: “Passar o Natal empregado é um alívio para os pais e mães de família”.
Fonte: Agência Sindical – 16/12/2021
Câmara não vota Projeto e frentistas comemoram vitória
Os 500 mil frentistas brasileiros passarão empregados este Natal. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara suspendeu a sessão desta quarta (15). Em pauta, o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), que permitiria o selfie-service nos postos de combustíveis, o que é vedado por lei de 2000.
Para o presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto, a retirada de pauta é fruto da mobilização das entidades e da categoria. “Conseguimos impedir a votação e preservar os empregos”, afirma. A discussão fica pra 2022, num cenário diferente.
As atividades da Comissão, com nova composição, se iniciam após o recesso parlamentar. “Mudam o presidente e os demais membros da Comissão. Estaremos mobilizados, por apoio parlamentar”, diz o presidente da Federação Estadual em SP (Fepospetro), Luiz Arraes.
“Seguiremos na maratona a Brasília, buscando formar maioria pra barrar o Projeto. Será uma batalha após a outra. Mas gente a conseguirá vencer”, ressalta Arraes.
Ação – A luta dos frentistas foi forte desde o início. Além do amplo apoio sindical, a categoria agregou a simpatia política. Ponto alto foi 8 de dezembro, quando os empregados em postos fizeram o Dia Nacional em Defesa do Emprego do Frentista. Na data, dezenas de parlamentares gravam vídeos em apoio. O Dia, liderado pelos Sindicatos e Federações, com manifestações e atos, atraiu o apoio de senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, de diversas partes do Brasil e diferentes perfis ideológicos.
NATAL – Liderança histórica da categoria, Francisco Soares de Souza (Chico dos Frentistas) comemora: “Passar o Natal empregado é um alívio para os pais e mães de família”.
Fonte: Agência Sindical – 16/12/2021
Frentistas confiam em vitória
Segue a luta da categoria dos frentistas contra o selfie-service nos postos e a defesa dos empregos. A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), já foi extirpada da Medida Provisória 1.063. Essa ameaça já era.
O novo desafio é arquivar o PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), que revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service.
A iniciativa do parlamentar visa, na prática, demitir em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. Mas o deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos (Diap), adianta: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Ontem (quarta), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-frentistas. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos na luta dentro do Congresso”, comenta.
“Tínhamos voto suficiente pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP (Fepospetro). Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
SAIBA MAIS – Nos sites da Fenepospetro, Fepospetro ou dos Sindicatos.
Frentistas confiam em vitória
Segue a luta da categoria dos frentistas contra o selfie-service nos postos e a defesa dos empregos. A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), já foi extirpada da Medida Provisória 1.063. Essa ameaça já era.
O novo desafio é arquivar o PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), que revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service.
A iniciativa do parlamentar visa, na prática, demitir em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. Mas o deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos (Diap), adianta: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Ontem (quarta), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-frentistas. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos na luta dentro do Congresso”, comenta.
“Tínhamos voto suficiente pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP (Fepospetro). Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
SAIBA MAIS – Nos sites da Fenepospetro, Fepospetro ou dos Sindicatos.
Frentistas trabalham por vitória final dia 8
O PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service nos postos de todo o País. Visa, na prática, promover demissão em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. O deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos, com larga experiência no Diap, diz: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Quarta (1º), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso que eles têm pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-trabalhadores. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos aqui na luta dentro do Congresso”, comenta. “Tínhamos votos suficientes pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP. Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
KIM – A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), que autorizava o selfie-service, já foi extirpada da Medida 1.063. Bela vitória em prol do emprego na categoria!
MAIS – Acesse os sites Fenepospetro e Fepospetro.
VIA AGÊNCIA SINDICAL
Frentistas trabalham por vitória final dia 8
O PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service nos postos de todo o País. Visa, na prática, promover demissão em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. O deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos, com larga experiência no Diap, diz: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Quarta (1º), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso que eles têm pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-trabalhadores. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos aqui na luta dentro do Congresso”, comenta. “Tínhamos votos suficientes pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP. Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
KIM – A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), que autorizava o selfie-service, já foi extirpada da Medida 1.063. Bela vitória em prol do emprego na categoria!
MAIS – Acesse os sites Fenepospetro e Fepospetro.
VIA AGÊNCIA SINDICAL
CAI EMENDA DE KIM. FRENTISTAS MANTÊM EMPREGO
O 25 de novembro passa a ser uma data histórica para os 500 mil frentistas de todo o País.
Após meses de ação na base e intenso trabalho político, a categoria derrotou na Câmara a Emenda de Kim Kataguiri (DEM/SP) à Medida Provisória 1.063, que ameaçava 500 mil empregos em 45 mil postos em todo o território nacional.
A MP, sobre a revenda de combustíveis, foi aprovada, mas o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) expurgou a Emenda que impunha o selfie-service.
Funcionaram a pressão da categoria e a articulação das lideranças. Nas últimas semanas, os dirigentes viveram entre suas bases e Brasília. “Tratamos com todas as correntes, porque a luta pelo emprego não pode ser partidarizada”, observa Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato de Campinas e líder histórico da categoria.
A Fenepospetro e a Fepospetro mobilizaram os Sindicatos, em plenárias virtuais, ações nas bases, distribuição de boletins e outras iniciativas. “Muitos companheiros se deslocaram a Brasília, mesmo em meio à falta de recursos de suas entidades”, comenta Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional. Para Luiz Arraes, presidente da Federação no Estado de SP, as lideranças usaram a tática correta. Ele diz: “Denunciamos com firmeza a Emenda destrutiva do deputado, mobilizamos as bases, estimulamos a ação sindical nas regiões e conversamos com parlamentares de todas as correntes ideológicas”.
Empatia – Os frentistas receberam apoio dos usuários. Para Telma Cardia, que preside o Sindicato de Guarulhos, “o cliente não aceita trocar seres humanos por bombas de autosserviço”. Segundo a sindicalista, mais que abastecer, “o frentista é amigo do cliente, orienta sobre as condições do veículo e ajuda também na segurança pública”.
O expurgo da Emenda de Kim Kataguiri mantém a Lei 9.956/2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de proibir o selfie-service, a lei estipula multa por descumprimento e pode autorizar o fechamento de infratores reincidentes.
Via Agência Sindical
CAI EMENDA DE KIM. FRENTISTAS MANTÊM EMPREGO
O 25 de novembro passa a ser uma data histórica para os 500 mil frentistas de todo o País.
Após meses de ação na base e intenso trabalho político, a categoria derrotou na Câmara a Emenda de Kim Kataguiri (DEM/SP) à Medida Provisória 1.063, que ameaçava 500 mil empregos em 45 mil postos em todo o território nacional.
A MP, sobre a revenda de combustíveis, foi aprovada, mas o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) expurgou a Emenda que impunha o selfie-service.
Funcionaram a pressão da categoria e a articulação das lideranças. Nas últimas semanas, os dirigentes viveram entre suas bases e Brasília. “Tratamos com todas as correntes, porque a luta pelo emprego não pode ser partidarizada”, observa Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato de Campinas e líder histórico da categoria.
A Fenepospetro e a Fepospetro mobilizaram os Sindicatos, em plenárias virtuais, ações nas bases, distribuição de boletins e outras iniciativas. “Muitos companheiros se deslocaram a Brasília, mesmo em meio à falta de recursos de suas entidades”, comenta Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional. Para Luiz Arraes, presidente da Federação no Estado de SP, as lideranças usaram a tática correta. Ele diz: “Denunciamos com firmeza a Emenda destrutiva do deputado, mobilizamos as bases, estimulamos a ação sindical nas regiões e conversamos com parlamentares de todas as correntes ideológicas”.
Empatia – Os frentistas receberam apoio dos usuários. Para Telma Cardia, que preside o Sindicato de Guarulhos, “o cliente não aceita trocar seres humanos por bombas de autosserviço”. Segundo a sindicalista, mais que abastecer, “o frentista é amigo do cliente, orienta sobre as condições do veículo e ajuda também na segurança pública”.
O expurgo da Emenda de Kim Kataguiri mantém a Lei 9.956/2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de proibir o selfie-service, a lei estipula multa por descumprimento e pode autorizar o fechamento de infratores reincidentes.
Via Agência Sindical
Expostos a combustíveis deverão fazer exames
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que a Petrobras deverá subsidiar uma série de exames médicos aos trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno – substância química presente nos combustíveis. A informação é da Folha de S. Paulo desta segunda (22).
Essa decisão foi apresentada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), que recebeu denúncia anônima. De acordo com a denúncia, trabalhadores do Centro de Pesquisa da Petrobras, na Ilha do Fundão (RJ), apresentaram ácido trans-mucônico urinário em exames de sangue. Esse é um biomarcador de exposição ao benzeno.
Vale lembrar que o benzeno é uma substância leucemogênica e cancerígena, mesmo que esteja em baixas concentrações. Dessa forma, um trabalhador que esteja exposto aos combustíveis, como a gasolina, pode apresentar essa substância química em seu organismo.
Exames – Na decisão, o juiz do trabalho Paulo Rogerio dos Santos determinou que sejam realizados periodicamente exames de sangue e de urina, além de análise e revisão semestral das informações sobre a saúde dos trabalhadores expostos aos combustíveis.
Segundo a procuradora do MPT-RJ, Viviann Brito Mattos, que é responsável pela ação ajuizada na Justiça do Trabalho, a exposição ao benzeno é muito perigosa. “A manipulação por inúmeros empregados da Petrobras durante anos, que estiveram e continuam expostos aos efeitos químicos, físicos e biológicos dessa substância, requer a atenção do poder Judiciário Trabalhista, ante a necessidade de se tutelar o direito fundamental à vida”, afirma a procuradora.
Adicional – De acordo com o presidente da Federação dos Frentistas no Estado de SP (Fepospetro-SP), Luiz Arraes, é por causa desse risco à saúde que os trabalhadores em postos recebem o adicional de periculosidade de 30% a mais nos salários.
“São três motivos que levam o frentista a receber o adicional. Primeiro, o risco de explosão. Além disso, o profissional recebe o treinamento adequado para operar a bomba, para segurança do cliente. Segundo, o trabalhador tem que ter a prática com a mangueira e a bomba, pra que não aproxime celular, cigarro. E terceiro, pelo risco à saúde que o combustível causa, pela presença de benzeno e outras substâncias químicas”, conclui Arraes.
MAIS – Acesse o site da Fepospetro-SP e da Fenepospetro.
VIA AGÊNCIA SINDICAL – WWW.AGÊNCIASINDICAL.COM.BR
Expostos a combustíveis deverão fazer exames
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que a Petrobras deverá subsidiar uma série de exames médicos aos trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno – substância química presente nos combustíveis. A informação é da Folha de S. Paulo desta segunda (22).
Essa decisão foi apresentada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), que recebeu denúncia anônima. De acordo com a denúncia, trabalhadores do Centro de Pesquisa da Petrobras, na Ilha do Fundão (RJ), apresentaram ácido trans-mucônico urinário em exames de sangue. Esse é um biomarcador de exposição ao benzeno.
Vale lembrar que o benzeno é uma substância leucemogênica e cancerígena, mesmo que esteja em baixas concentrações. Dessa forma, um trabalhador que esteja exposto aos combustíveis, como a gasolina, pode apresentar essa substância química em seu organismo.
Exames – Na decisão, o juiz do trabalho Paulo Rogerio dos Santos determinou que sejam realizados periodicamente exames de sangue e de urina, além de análise e revisão semestral das informações sobre a saúde dos trabalhadores expostos aos combustíveis.
Segundo a procuradora do MPT-RJ, Viviann Brito Mattos, que é responsável pela ação ajuizada na Justiça do Trabalho, a exposição ao benzeno é muito perigosa. “A manipulação por inúmeros empregados da Petrobras durante anos, que estiveram e continuam expostos aos efeitos químicos, físicos e biológicos dessa substância, requer a atenção do poder Judiciário Trabalhista, ante a necessidade de se tutelar o direito fundamental à vida”, afirma a procuradora.
Adicional – De acordo com o presidente da Federação dos Frentistas no Estado de SP (Fepospetro-SP), Luiz Arraes, é por causa desse risco à saúde que os trabalhadores em postos recebem o adicional de periculosidade de 30% a mais nos salários.
“São três motivos que levam o frentista a receber o adicional. Primeiro, o risco de explosão. Além disso, o profissional recebe o treinamento adequado para operar a bomba, para segurança do cliente. Segundo, o trabalhador tem que ter a prática com a mangueira e a bomba, pra que não aproxime celular, cigarro. E terceiro, pelo risco à saúde que o combustível causa, pela presença de benzeno e outras substâncias químicas”, conclui Arraes.
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VIA AGÊNCIA SINDICAL – WWW.AGÊNCIASINDICAL.COM.BR
SAI DE PAUTA PROJETO QUE DESEMPREGA FRENTISTAS
Os frentistas venceram mais um round nesta quarta (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos cerca de 500 mil empregos da categoria.
O Partido Novo recuou, evitando que fosse votado, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer de Augusto Coutinho (SD-PE) quanto ao Projeto de Lei 2.302/19, do deputado Vinícius Poit (Novo-SP). Coutinho é contrário ao Projeto.
Esse Projeto de Lei visa revogar a Lei 9.956/2000 e permitir bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento. Qual o problema? O principal é que a medida provocaria demissão de aproximadamente 500 mil frentistas.
Alerta – As lideranças da categoria estão mobilizadas. Quarta, entre outros dirigentes, marcaram presença em Brasília Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), e Luiz Arraes, da Federação de São Paulo (Fepospetro). Eusébio avalia: “O recuo do Partido Novo não vai nos desmobilizar. O ambiente em Brasília está imprevisível e a matéria que foi retirada hoje pode voltar à pauta amanhã cedo”.
O assessor parlamentar André dos Santos (ligado ao Diap) acompanha de perto esse Projeto e outros, de interesse dos trabalhadores. Ele elogia a postura do relator: “Ele não só apresentou o relatório como fez a defesa de sua posição”. Para André, o ideal seria o arquivamento do Projeto de Lei.
Kataguiri – Quem acendeu o estopim do desemprego em massa foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por meio de Emenda à Medida Provisória 1.063/2021. Ele quer anular a Lei de 2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após intensa mobilização da categoria e forte articulação política dos dirigentes e de seus aliados no campo sindical.
Base – Além da ação direta em Brasília, dirigentes frentistas dialogam com parlamentares em suas bases. A Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem 11 titulares e seus suplentes. Luiz Arraes comenta: “Pra levar adiante essas lutas, os Sindicatos precisam ter apoio político da categoria e suporte econômico”.
Via Agência Sindical – www.agenciasindical.com.br
SAI DE PAUTA PROJETO QUE DESEMPREGA FRENTISTAS
Os frentistas venceram mais um round nesta quarta (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos cerca de 500 mil empregos da categoria.
O Partido Novo recuou, evitando que fosse votado, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer de Augusto Coutinho (SD-PE) quanto ao Projeto de Lei 2.302/19, do deputado Vinícius Poit (Novo-SP). Coutinho é contrário ao Projeto.
Esse Projeto de Lei visa revogar a Lei 9.956/2000 e permitir bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento. Qual o problema? O principal é que a medida provocaria demissão de aproximadamente 500 mil frentistas.
Alerta – As lideranças da categoria estão mobilizadas. Quarta, entre outros dirigentes, marcaram presença em Brasília Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), e Luiz Arraes, da Federação de São Paulo (Fepospetro). Eusébio avalia: “O recuo do Partido Novo não vai nos desmobilizar. O ambiente em Brasília está imprevisível e a matéria que foi retirada hoje pode voltar à pauta amanhã cedo”.
O assessor parlamentar André dos Santos (ligado ao Diap) acompanha de perto esse Projeto e outros, de interesse dos trabalhadores. Ele elogia a postura do relator: “Ele não só apresentou o relatório como fez a defesa de sua posição”. Para André, o ideal seria o arquivamento do Projeto de Lei.
Kataguiri – Quem acendeu o estopim do desemprego em massa foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por meio de Emenda à Medida Provisória 1.063/2021. Ele quer anular a Lei de 2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após intensa mobilização da categoria e forte articulação política dos dirigentes e de seus aliados no campo sindical.
Base – Além da ação direta em Brasília, dirigentes frentistas dialogam com parlamentares em suas bases. A Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem 11 titulares e seus suplentes. Luiz Arraes comenta: “Pra levar adiante essas lutas, os Sindicatos precisam ter apoio político da categoria e suporte econômico”.
Via Agência Sindical – www.agenciasindical.com.br
Cresce apoio parlamentar aos frentistas
A luta em defesa dos postos de trabalho dos frentistas ganha força. Cerca de 500 mil empregos correm risco devido a emendas parlamentares, especialmente por iniciativa do deputado federal Kim Kataguri (DEM-SP), que visa liberar o selfie-service, o chamado autosserviço.
Na terça, lideranças da categoria visitaram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde tramita projeto de lei. Falaram com o deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que preside a Comissão, e outros de seus integrantes.
Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), e Luiz Arraes, Federação Estadual SP, acompanharam os debates. A votação do PL de Vinícius Poit (Novo-SP) ficou para o dia 17. Arraes avalia: “O presidente Otto foi receptivo. Diz que não é cabível aprovar matérias que desempreguem e desorganizem setores da economia”.
Portela – Lideranças também se reuniram, online, com o mineiro Lincoln Portela, do PL. O parlamentar afirmou ser “contra as emendas de Kim e pregou união de esforços por emprego”, conta Arraes. Segundo o dirigente, Portela pedirá à bancada de seu partido se engajar na luta.
Participaram do encontro com Portela também os dirigentes Wellington Bezerra, do Espírito Santo, Possidônio V. de Oliveira, de BH, e o assessor parlamentar André dos Santos. Formado no Diap e com larga experiência, André alerta: “Nossa atenção é permanente. Um projeto pode ser pautado de uma hora pra outra, sem aviso”.
Partidos – A articulação no Congresso angaria apoios diversos. Entre os quais Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, Isnaldo Bulhões (líder do MDB) e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, que critica emendas estranhas aos textos originais de MPs ou Projetos.
Trabalho – Os Sindicatos se articulam em suas regiões, incluindo a formação de frentes em defesa do emprego nas Câmaras Municipais.
MAIS – Sites da Fenepospetro e Fepospetro-SP.
VIA AGÊNCIA SINDICAL –
Cresce apoio parlamentar aos frentistas
A luta em defesa dos postos de trabalho dos frentistas ganha força. Cerca de 500 mil empregos correm risco devido a emendas parlamentares, especialmente por iniciativa do deputado federal Kim Kataguri (DEM-SP), que visa liberar o selfie-service, o chamado autosserviço.
Na terça, lideranças da categoria visitaram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde tramita projeto de lei. Falaram com o deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que preside a Comissão, e outros de seus integrantes.
Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), e Luiz Arraes, Federação Estadual SP, acompanharam os debates. A votação do PL de Vinícius Poit (Novo-SP) ficou para o dia 17. Arraes avalia: “O presidente Otto foi receptivo. Diz que não é cabível aprovar matérias que desempreguem e desorganizem setores da economia”.
Portela – Lideranças também se reuniram, online, com o mineiro Lincoln Portela, do PL. O parlamentar afirmou ser “contra as emendas de Kim e pregou união de esforços por emprego”, conta Arraes. Segundo o dirigente, Portela pedirá à bancada de seu partido se engajar na luta.
Participaram do encontro com Portela também os dirigentes Wellington Bezerra, do Espírito Santo, Possidônio V. de Oliveira, de BH, e o assessor parlamentar André dos Santos. Formado no Diap e com larga experiência, André alerta: “Nossa atenção é permanente. Um projeto pode ser pautado de uma hora pra outra, sem aviso”.
Partidos – A articulação no Congresso angaria apoios diversos. Entre os quais Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, Isnaldo Bulhões (líder do MDB) e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, que critica emendas estranhas aos textos originais de MPs ou Projetos.
Trabalho – Os Sindicatos se articulam em suas regiões, incluindo a formação de frentes em defesa do emprego nas Câmaras Municipais.
MAIS – Sites da Fenepospetro e Fepospetro-SP.
VIA AGÊNCIA SINDICAL –
Dirigentes da UGT discutem luta dos frentistas
Os cerca de 500 mil frentistas de todo o País estão sob ataque do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Isso porque o parlamentar enviou emenda à Medida Provisória 1.063/2021 que extingue lei federal que proíbe a implantação do modelo self-service nos postos brasileiros.
Atentos a isso, dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores) se reuniram nesta semana pra discutir os próximos passos da luta da categoria.
O presidente da Central e também dos Comerciários de SP, Ricardo Patah, foi recebido no Sindicato dos Comerciários de Guarulhos pelo presidente, Walter dos Santos, e também pela presidente do Sindicato dos Frentistas local, Telma Cardia.
No encontro, os dirigentes reforçaram que a medida do deputado Kim Kataguiri não prevê a insegurança do abastecimento feito pelo próprio cliente do posto. Além disso, a desculpa para essa emenda é que, tirando o emprego dos trabalhadores, o preço do combustível pode cair.
“Essa alegação é uma grande piada, desrespeito com os frentistas e motivo de muita preocupação pra toda a população”, afirma Telma Cardia. Para a dirigente, é grave a atuação de um deputado para desempregar o trabalhador.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, concorda que esse projeto cai como uma bomba sobre a categoria. “Estamos falando de trabalhadores, pais e mães de família, que dependem desse emprego pra levar o pão nosso de cada dia pra dentro de casa”, explica o dirigente.
MAIS – Acesse os sites do Sinpospetro Guarulhos, Sincomerciários Guarulhos e UGT.
via AGÊNCIA SINDICAL
Dirigentes da UGT discutem luta dos frentistas
Os cerca de 500 mil frentistas de todo o País estão sob ataque do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Isso porque o parlamentar enviou emenda à Medida Provisória 1.063/2021 que extingue lei federal que proíbe a implantação do modelo self-service nos postos brasileiros.
Atentos a isso, dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores) se reuniram nesta semana pra discutir os próximos passos da luta da categoria.
O presidente da Central e também dos Comerciários de SP, Ricardo Patah, foi recebido no Sindicato dos Comerciários de Guarulhos pelo presidente, Walter dos Santos, e também pela presidente do Sindicato dos Frentistas local, Telma Cardia.
No encontro, os dirigentes reforçaram que a medida do deputado Kim Kataguiri não prevê a insegurança do abastecimento feito pelo próprio cliente do posto. Além disso, a desculpa para essa emenda é que, tirando o emprego dos trabalhadores, o preço do combustível pode cair.
“Essa alegação é uma grande piada, desrespeito com os frentistas e motivo de muita preocupação pra toda a população”, afirma Telma Cardia. Para a dirigente, é grave a atuação de um deputado para desempregar o trabalhador.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, concorda que esse projeto cai como uma bomba sobre a categoria. “Estamos falando de trabalhadores, pais e mães de família, que dependem desse emprego pra levar o pão nosso de cada dia pra dentro de casa”, explica o dirigente.
MAIS – Acesse os sites do Sinpospetro Guarulhos, Sincomerciários Guarulhos e UGT.
via AGÊNCIA SINDICAL
FRENTISTA DEVE RECEBER 100% SE TRABALHAR NO FERIADO
O setor de revenda de combustíveis é um dos poucos que trabalha ininterruptamente, independe das datas comemorativas. Portanto, no próximo domingo, dia 15, feriado em todo o país em comemoração à “Proclamação da República”, o frentista ou atendente de Loja de Conveniência que for escalado para trabalhar tem direito a receber adicional de 100% sobre as horas laboradas, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados. O pagamento das horas trabalhadas em feriados serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é assegurado por Lei. A determinação consta na cláusula 2.3 da nossa Convenção Coletiva do Sinpospetro de Campinas e região.
JURÍDICO – Caso o adicional de 100% dos feriados de fim de ano não seja pago, os frentistas devem entrar em contato com o sindicato para solicitar aos advogados o cálculo das horas trabalhadas. Qualquer irregularidade no trabalho pode e deve ser denunciada ao sindicato, mesmo que de forma anônima, por telefone ou mensagem privada no site ou redes sociais da entidade. O e-mail do sindicato é presidencia@sinpospetrocampinas.com.br (19) 3234-6761. O plantão jurídico-Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso funciona todas as terças e quintas-feiras, no sindicato. O end. é Rua Regente Feijó, 95, centro.
FRENTISTA DEVE RECEBER 100% SE TRABALHAR NO FERIADO
O setor de revenda de combustíveis é um dos poucos que trabalha ininterruptamente, independe das datas comemorativas. Portanto, no próximo domingo, dia 15, feriado em todo o país em comemoração à “Proclamação da República”, o frentista ou atendente de Loja de Conveniência que for escalado para trabalhar tem direito a receber adicional de 100% sobre as horas laboradas, não sendo permitida nenhuma outra forma de compensação, tampouco prejuízo aos descansos remunerados. O pagamento das horas trabalhadas em feriados serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é assegurado por Lei. A determinação consta na cláusula 2.3 da nossa Convenção Coletiva do Sinpospetro de Campinas e região.
JURÍDICO – Caso o adicional de 100% dos feriados de fim de ano não seja pago, os frentistas devem entrar em contato com o sindicato para solicitar aos advogados o cálculo das horas trabalhadas. Qualquer irregularidade no trabalho pode e deve ser denunciada ao sindicato, mesmo que de forma anônima, por telefone ou mensagem privada no site ou redes sociais da entidade. O e-mail do sindicato é presidencia@sinpospetrocampinas.com.br (19) 3234-6761. O plantão jurídico-Trabalhista, com o Dr Igor Fragoso funciona todas as terças e quintas-feiras, no sindicato. O end. é Rua Regente Feijó, 95, centro.