O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A tônica das exposições foi a contribuição do direito internacional, em especial as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a formação da doutrina relativa à proteção do trabalho.

Ação articulada

O ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador nacional do programa, lembrou que, há mais de 12 anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) proporciona à sociedade “uma atuação articulada a partir de ações de prevenção, educação e capacitação para uma efetiva cultura de combate ao acidente do trabalho e à doença ocupacional”.

Lacuna preenchida

A juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa, ressaltou que, a cada ano, 2,3 milhões de pessoas perdem a vida em acidentes de trabalho e 1,9 milhão sofrem com doenças ocupacionais e traumatismos gerados no ambiente de trabalho que provocam sequelas de longo prazo.

Em junho de 2022, a Conferência Internacional do Trabalho declarou que o ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio e um direito fundamental. Para a juíza, esse reconhecimento supre uma importante lacuna que havia na Declaração da OIT sobre os Princípios Fundamentais no Trabalho, de 1988, quanto aos direitos à saúde e à segurança.

“A decisão viabiliza que entrem para o rol de convenções fundamentais a Convenção 155 da OIT, de 1981, sobre segurança e saúde dos trabalhadores, e a Convenção 87, de 2006, sobre o quadro promocional para segurança e saúde no trabalho”, assinala. “Significa dizer que todos os Estados membros da OIT têm a obrigação de cumprir e promover os princípios relativos ao direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável”.

Agentes químicos

O palestrante Homero Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), também falou sobre as Convenções 155 e 87 da OIT e destacou a Convenção 81, que considera a inspeção do trabalho indispensável para a concretização da saúde e de outros direitos trabalhistas. “A inspeção do trabalho está na Constituição Federal no artigo 22, que trata das obrigações da União”, explicou.

O palestrante também considera importante, além de outras, as  Convenções 139, que trata da prevenção e do controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos, e a 170, que dispõe sobre segurança no trabalho com produtos químicos.

Confira a íntegra da live:

Imagine você chegar em um posto de gasolina e ser recebido por um cão, ou melhor, dois. Isso mesmo, dois cachorros ´´frentistas“. Um posto no bairro Campos Elíseos, em Campinas, virou atração após acolher os clássicos “vira-latas” caramelos que apareceram por lá e logo foram adotados pelos frentistas, com a permissão do gerente. A proposta cresceu, os cães viraram estrelas do Instagram e hoje ajudam a divulgar a causa animal nas redes sociais.

Giovanni Fernandes, diretor de marketing dos postos Rede Castelo, resolveu transformar Matuê e Poze em mascotes.

“Os dois apareceram aqui em 2021, perdidos e com fome. Demos alimento e cuidamos deles. Hoje eles são atração de quem frequenta o posto. Têm até os humanos preferidos deles. Quando eles chegam de carro querem entrar dentro e fazem uma festa”, descreve.

Com a chegada de Matuê e Poze, Giovanni, criou o instagram  @matueofrentista, com a proposta de transformá-los em garotos-propaganda, a partir da visão bem-humorada dos cachorros.

A ideia deu tão certo, que em pouco tempo a rede social acumulou milhares de seguidores, o que levou Fernandes a aproveitar o espaço para divulgar as causas animais e incentivar as pessoas a adotarem animais em situação de abandono. Os outros 11 postos da rede também têm essa missão de contribuir com a adoção dos bichinhos pedidos.

Em um espaço dentro do estabelecimento, Giovanni construiu uma área pet para Matuê e Poze dormirem. O local é digno de um hotelzinho 5 estrelas, com direito a porta-retrato, caminha e roupinhas para o frio, tudo muito bem aproveitado para dar conforto e segurança aos amiguinhos de quatro patas.

Para quem quiser conhecer os bichinhos o endereço fica na rua Mogi Mirim 371, no bairro Campos Eliseos @postosredecastelo

Via Hora Campinas – Leandro Ferreira

imagens: Leandro Ferreira

https://horacampinas.com.br/caes-frentistas-ajudam-a-divulgar-a-causa-animal/

Dias 24 e 25 de agosto, as entidades de frentistas de todo o Brasil se reúnem em Brasília no VI Encontro Nacional da categoria. O lema do evento é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”.

Ontem (19), reuniram-se em São Paulo entidades do próprio Estado e ainda de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi o último ciclo preparatório ao Encontro, que tem como objetivo deliberar no campo sindical e político, a fim de proteger empregos, direitos e regulamentar a categoria.

Houve encontros regionais por todo o País. O penúltimo deles, em Recife, dia 18, representando a Região Nordeste.

O atual presidente da Federação Nacional da categoria (Fenepospetro) é Eusébio Luis Pinto Neto, que também preside o Sindicato no Município do Rio de Janeiro.

Temas – O Encontro Nacional da categoria, que tem em seu histórico a conquista de uma lei federal que proíbe o autosserviço em todo o território nacional, é de avançar, sempre, por meio da pressão e negociação.

Um dos assuntos do VI Encontro Nacional dos Frentistas será a manutenção dos empregos, conforme garante a Lei 9.956, e também meios de enfrentar o crescente avanço tecnológico, que ameaça postos de trabalho.

Afora esses temas, os dirigentes participantes do Encontro em Brasília vão cuidar de demandas regionais. Outra questão que move as direções é a necessidade de segurança jurídica para o custeio das entidades da categoria.

Eusébio arremata: “Também haverá palestras com especialistas, a fim de entendermos com mais profundidade a conjuntura nacional. O sindicalismo precisa olhar para a base, sem deixar de levar em conta a conjuntura nacional e mesmo internacional”.

MAIS – Site da Fenepospetro, Fepospetro e Sindicatos filiados.

VIA AGÊNCIA SINDICAL – www.agenciasindical.com.br

Tem início nesta segunda (17) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros e tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas.

O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

FAIXA 2 – Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas. “Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”

As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

MAIS – Acesse página do Desenrola Brasil.

Via Agência Sindical

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 8.124 fiscalizações em postos revendedores do país com 31 casos de apreensões pela venda com concentração de metanol acima de 0,7% no etanol, diesel e gasolina. No pior dos casos, a concentração foi de 97,7%.

Apesar disso, a agência afirma que a qualidade do combustível vendido nas redes nacionais segue padrão internacional.

A fim de ampliar o acesso da categoria ao atendimento jurídico, o Sindicato dos Frentistas de Campinas reformulou esse setor da entidade.

O atendimento, que é gratuito para os associados e os seus dependentes, passou a ser permanente e não mais em escala de plantão. Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, explica: “A ideia é facilitar o acesso para além da área trabalhista e previdenciária, com o atendimento contemplando também questões familiares, como pensão alimentícia, inventário, divórcio e muitas outras”,diz.

Trabalhista

Recentemente, o sindicato obteve na justiça trabalhista duas importantes vitórias, que somam mais de setenta mil reais. As ações beneficiaram um total de 29 trabalhadores de dois postos de combustíveis.

Previdenciária

Uma outra área na qual o sindicato vem atuando com destaque é a Previdenciária. Somente neste ano, mais de 30 trabalhadores conquistaram a aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir da atuação do setor jurídico do Sinpospetro Campinas.

Advogada previdenciária do sindicato, Cristina Perez, destaca que é importante que trabalhadores em postos de combustíveis ou lojas de conveniência, com interesse em dar entrada no benefício, que procurem pelo sindicato da categoria. “O atendimento por advogados especialistas resulta em maior rapidez nas aprovações”, explica.

Agenda

Na sede de Campinas, o atendimento jurídico funciona de forma permanente, todos os dias da semana.

As segundas, terças, quintas e sextas feiras são dedicadas a atendimento nas áreas Trabalhistas e Cível, com os advogados Igor Fragoso e Helisa Pavan. As quartas-feiras são para consultas na área Previdenciária, com a Dra. Cristina Perez. A categoria de  cidades atendidas pelas quatro subsedes, localizadas  em de Limeira, Americana, Indaiatuba e Mogi-Mirim, também conta com suporte jurídico. Nestes locais, as consultas  ocorrem em escala de plantão, sendo necessário o agendamento. As informações de contato podem ser encontradas no site do sindicato ou pelo whatsapp (19) – 99680-9451.

 Por Leila de Oliveira – Jornalista

As trabalhadoras brasileiras se lembrarão do dia 3 de julho de 2023 como data histórica. Nesse dia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 1.085/2023, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.

O encontro reuniu cerca de mil mulheres de todo o País, em Brasília. Na cerimônia o presidente Lula mencionou uma conhecida expressão sobre leis que “pegam” ou não. “Tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz. O nosso vai fazer cumprir a nova lei”, garantiu.

História – O Projeto de Lei 1.085/2023 foi anunciado por Lula em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. O Presidente articulou e o Congresso Nacional rapidamente votou a matéria.

Apesar de proibida pela CLT, a desigualdade salarial persiste na prática, sendo historicamente denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo o IBGE, a diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em queda até 2020, voltou a subir e atingiu 22% no final de 2022. A trabalhadora recebe, em média, 78% do que ganha homem na mesma função.

Categoria – Telma Cardia, secretária da Mulher da Fenepospetro e presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos, destaca a importância da nova lei, que considera histórica às mulheres. “É um momento ímpar para a classe trabalhadora. Afinal essa luta tem pelo menos 80 anos”, afirma.

Telma fala dos desafios a serem vencidos. “O sindicalismo vai precisar atuar com o Ministério do Trabalho pra que a Lei 1.085 seja de fato respeitada. Tem muita lei que só fica no papel. Portanto, o movimento sindical terá que cumprir seu papel e fiscalizar a aplicação da nova lei”, alerta a dirigente.

Desafios – Segundo Telma, apesar de não enfrentarem tanta desigualdade salarial, as frentistas lutam pela igualdade de oportunidades, a fim de obter melhores postos nas empresas onde trabalham. E diz mais: “O movimento sindical deve implantar essa paridade nas suas direções”.

Mercado – Hoje, o mercado de trabalho brasileiro é ocupado 44% por mulheres e tem 56% de homens. O desemprego é maior entre as trabalhadoras: 64,5%.

MAIS – Clique aqui e acesse estudo do Dieese sobre o tema.

Por Agência Sindical – www.agenciasindical.com.br

Organizadas pelas Centrais Sindicais, trabalhadoras de todo o País devem prestigiar a sanção presidencial do Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres.

Apresentado pelo próprio Lula em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e aprovado no Congresso Nacional, o projeto determina a obrigatoriedade da igualdade salarial quando na mesma função. Cria mecanismos de transparência a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e estabelece sanções administrativas.

A igualdade salarial e de direitos é bandeira histórica do movimento feminino. Por isso, a sanção do PL é um momento histórico, dizem as sindicalistas. O Ministério das Mulheres enviou convite ao Fórum das Mulheres das Centrais, que mobiliza as bases

Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres e Gênero da Força Sindical, falará pelas trabalhadoras. Ela afirma à Agência Sindical que se trata de um momento ímpar na vida sindical. Contudo, ressalta, há desafios a serem vencidos. Ela diz: “Temos que cobrar das empresas a aplicação da lei e também fortalecer o Ministério do Trabalho pra fiscalizar todo esse processo”.

GT – A fim de facilitar a adequação das empresas à nova legislação, Ministério das Mulheres mais Trabalho e Emprego criarão Grupo de Trabalho, composto por governo, trabalhadores e empregadores, a fim de estabelecer metodologias e prazos.

Secretária da Mulher da CUT Nacional, Junéia Batista também falou à Agência. Ela defende mais mulheres nas mesas de negociações. “Precisamos garantir esse direito nas Convenções. É preciso que mais mulheres participem das negociações coletivas”, afirma a sindicalista.

MAIS – Acesse o site das Centrais Sindicais e do Ministério das mulheres.

VIA AGÊNCIA SINDICAL – ww.agenciasindical.com.br

Ministra Cármen Lúcia, do STF, negou recurso de um posto de combustíveis de Londrina (PR) sobre a implantação de bombas de self-service

A Federação dos Frentistas do Estado de SP – FEPOSPETRO – segue divulgando entre os seus dezoito sindicatos filiados a decisão da Ministra do Supr

emo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que declarou constitucional a Lei 9.956/2000, que proíbe a implantação de bombas de self-service nos postos de combustíveis do país. A sentença, em resposta a um recurso impetrado por um posto de combustíveis de Londrina (PR), derrubou o argumento de que o texto da lei estaria em conflito com artigos da Constituição no que tange ao “princípio da livre iniciativa do empresário para organizar o seu empreendimento (…).

No entanto, a  relatora, ao examinar a alegação de inconstitucionalidade, apontou, entre outros, insuficiência de argumentação quanto à pressuposta relevância econômica, política, social ou jurídica da questão, defendida pelo recorrente.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO e do Sinpospetro de Osasco (SP), merece ainda especial destaque, na decisão da Ministra, o trecho em que ela faz correlação entre a ideia  da implantação do autosserviço nos postos com o “impacto negativo no mercado trabalho, em oposição aos valores sociais do trabalho e do pleno emprego, ´previstos no ar.1°, IV, da Constituição”.

“Foi mais uma vitória histórica, fruto da mobilização da categoria para manter os empregos dos frentistas. A Fepospetro seguirá na   luta   pela valorização da lei 9.956/2000”, disse Arraes.

Um evento de reverência à memória e também um reencontro de combatentes sindicalistas e comunistas. Assim pode ser sintetizada a sessão solene na Câmara de São Paulo, dia 23, em homenagem a Luiz Tenório de Lima (Tenorinho), sindicalista histórico, ex-dirigente do PCB e também vereador na Capital nos anos 80. Ele faria 100 anos dia 23.

Luiz Tenório de Lima foi um dos maiores dirigentes sindicais brasileiros durante mais de meio século. Ele se destacou ainda no final da década de 1940, quando o sindicalismo lutava pelo Abono Natalino – em 1963, o presidente Jango transformou em lei o direito ao 13º salário.

Nos anos 90, já com idade avançada, Tenorinho ajudou a fundar a Nova Central Sindical de Trabalhadores e apresentou, diariamente, na Imprensa FM, o “Bom Dia, Companheiro”, uma espécie de tribuna livre, e ampla, do sindicalismo nacional. O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, foi um dos produtores do programa.

A sessão solene foi proposta, e dirigida, pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Três Centrais, Federações, Confederações e dezenas de Sindicatos participaram.

Valor – As qualidades políticas e morais de Tenorinho foram destacadas em todas as falas. De Guarulhos, o metalúrgico Helenildo (Nildo) Queiroz Santos afirma: “Tenório ajudou muito o sindicalismo de Guarulhos. Nossa presença nesta cerimônia é um reconhecimento a esse apoio e à coerência de um homem que enfrentou a prisão e o exílio, sem nunca esmorecer”.

Antônio Silvan Oliveira, que preside o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e a Confederação Nacional da categoria, também participou e fez uso da palavra. “Meia hora de conversa com Tenorinho era uma verdadeira aula de sindicalismo, política e história”, ele conta.

Artur Bueno de Camargo, que preside a Confederação da Alimentação (CNTA Afins), fez questão de dirigir 170 quilômetros – de Limeira a SP – pra participar. Ele comenta: “Aprendi muito com o Tenório, um dirigente corajoso e astuto. Sabia a hora de avançar, mas também o momento de recuar e negociar”.

Vídeo – A Agência Sindical gravou várias entrevistas, que serão exibidas em nossas redes. Vale a pena conhecer mais acerca desse dirigente classista cujo mote era: “Vamos ao que nos une”.

via Agência Sindical ( www.agenciasindical.com.br)

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões

Após dez dias de intensos debates sobre o mundo do trabalho e a profissão de frentista, o presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas(FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, retornou ao Brasil, nesta quinta-feira(22). Ele participou da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, a convite da Força Sindical, em Genebra, na Suíça.

Eusébio Neto disse que os sindicalistas em todo o mundo lutam para manter o mínimo de bem-estar social, que se perdeu ao longo dos anos, sobretudo entre os aposentados, devido às reformas previdenciárias em diversos países.

Ele também destacou os debates na Europa sobre a importância do trabalho do frentista. Segundo Eusébio Neto, os países europeus que adotaram o sistema de autosserviço nos postos de combustíveis, estudam rever a medida.

No Parlamento Europeu, tramitam projetos para acabar com o autosserviço nos postos. O Parlamento alega que a sociedade civil europeia está trabalhando de graça, e se expondo à contaminação e a risco de acidentes, para enriquecer as multinacionais do petróleo.

Eusébio Neto afirmou que o posicionamento do Parlamento Europeu tem que servir de exemplo para o Congresso Nacional, onde há propostas para revogar a Lei 9.956, que proíbe bombas de autosserviço em postos de combustíveis de todo o Brasil.

“Não podemos retroceder. O continente europeu, que foi palco das maiores transformações da história da humanidade, começa a rever o autosserviço nos postos de combustíveis, o que demonstra que a proposta não foi bem-sucedida”, completou ele.

Eusébio Neto frisou que o autosserviço, além de pôr em risco a vida do consumidor, que não tem qualquer treinamento para manusear produtos inflamáveis e tóxicos, pode gerar uma total insegurança, inclusive para o próprio negócio, uma vez que o posto é um local altamente periculoso e insalubre.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ ressaltou que a troca de experiência entre os países deixou evidente que a questão do mundo do trabalho é muito mais complexa.

“As políticas que podem efetivamente prevenir e reduzir as desigualdades variam de um país para outro. As questões que defendemos como essencial para os trabalhadores brasileiros, em outros países, é crime”, finalizou.

Por Estefania de Castro – Sinpospetro RJ

O ex-vereador e líder sindical Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, será homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, na capital paulista, no próximo dia 23. A cerimônia celebrará o centenário de seu nascimento. Tenorinho morreu aos 86 anos, em 2010. Nascido em Palmares (PE), ele mudou-se para São Paulo nos anos 1950 e foi um dos maiores líderes sindicais do país.

Foi membro do Partido Comunista, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e participou da fundação do Dieese. Em 1984, foi eleito vereador da capital paulista.

A iniciativa da homenagem é do vereador Toninho Vespoli (PSOL).

Via Coluna da jornalista Mônica Bérgamo – Folha SP

De uso disponível para o frentistas e os seus familiares, a academia de ginástica do Sindicato dos Frentis tas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) fica instalada dentro da entidade, na rua  Regente Feijó, num 95, centro de Campinas.

Com área total de 500 m2, possui equipamentos adequados à diversas modalidades de treinos, que acontecem sob supervisão profissional.

O horário de funcionamento da academia é de segunda a sexta-feira , das 8h as 12h, e das 15h ás 20h.

Para se matricular, é preciso comparecer ao sindicato, sempre no horário comercial, munido da carteira de sócio do sindicato e do último holerite.

De acordo com o  Presidente do Sinpospetro-Campinas, Francisco Soares de Souza,  abertura da academia do sindicato, em abril de 2014 , se deu em cumprimento ao objetivo da entidade de ampliar permanentemente seu leque de benefícios ao trabalhador associado .
Além da academia, frentista associado do Sinpospetro, bem como os seus familiares, contam com uma rede completa de benefícios, a qual inclui duas colônias de praia no litoral Sul. Na área da saúde, estão disponíveis convênios com clínicas médicas, além de atendimento odontológico em consultório instalado dentro do Sindicato. Para ficar sócio do sindicato e conhecer os demais benefícios, basta comparecer à sede da entidade, na rua regente Feijó num 95, centro, ou solicitar uma visita de um dos diretores no seu  local de trabalho através do  whatsapp (19) 9 9680-9451   ou o e-mail presidencia@sinpospetrocampinas.com.br

*Leila de Oliveira

O trabalho como um direito fundamental do ser humano foi abordado pelo presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, que participa da 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça. Eusébio Neto e a delegação da Força Sindical participaram nesta quinta-feira(15) de uma mesa redonda com sindicalistas e membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No encontro que se insere nas atividades da conferência, eles trocaram informações sobre os setores de comércio e serviços no mundo.

O presidente do sindicato disse que os frentistas brasileiros estão com os empregos ameaçados por projetos que tramitam no Congresso Nacional. Eusébio Neto criticou a interferência das multinacionais do petróleo que desejam implantar o sistema de autosserviço nos postos de combustíveis. O emprego do frentista é protegido pela Lei 9.956/ 2000, que proíbe bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos do Brasil.

Os sindicalistas também abordaram as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores dos setores de segurança particular, hotelaria, bares e restaurantes, além de transportes público e privado. Eusébio Neto fez um breve relato da atuação dos frentistas no Brasil e da luta da categoria por direitos.

A Conferência será encerrada hoje. Nos últimos 15 dias, membros da OIT, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, de 187 países, debateram e trocaram informações sobre o mundo do trabalho.

Os participantes do evento chegaram ao consenso de que o mundo deve se esforçar mais para lidar com as crises que todos os países enfrentam, especialmente as nações em desenvolvimento, com capacidade fiscal reduzida para superar os desafios. Os efeitos devastadores das mudanças climáticas e o aumento dos níveis de dívida, com o risco de austeridade fiscal, exigem uma mudança significativa na resposta global.

A OIT recomenda que essas políticas priorizem a criação de empregos decentes e a proteção dos direitos dos trabalhadores, para facilitar as transições inclusivas e transformações estruturais. A instituição também propõe o combate à discriminação e a estigmatização, a igualdade de oportunidades, com acesso às necessidades básicas e serviços essenciais e a distribuição justa dos frutos do progresso para combater a desigualdade e realizar a Justiça Social.

Por Estefania de Castro

Segunda (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tomaram posse os integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), em Brasília. O Conselho reúne representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil e sistema de justiça.

Telma Cardia, presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos e Região, na Grande São Paulo, ocupa a vaga de titular. Telma, que também integra a direção das duas Federações da categoria (Fepospetro-SP e Fenepospetro), vai representar a Central UGT.

Além de ser uma reconhecida liderança dos frentistas, Telma já foi secretária do Trabalho em Guarulhos, tem ampla experiência na gestão pública. Ela afirma: “No governo anterior, esse tema ficou em segundo plano. Mas agora o combate à exploração de nossas crianças ganha destaque e apoio político. Sei que posso ajudar meu País e vou fazer de tudo pra representar honrosamente nossa categoria profissional”.

Na data, foi lançado o “Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”. O material busca disseminar o conhecimento da Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho, quanto ao assunto, bem como dar visibilidade à questão do trabalho infantil pra toda a sociedade.

Segundo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o principal objetivo da comissão agora é recompor as políticas públicas para acabar com o trabalho infantil no País. “A grande tarefa da Conaeti é construir o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirmou. Manual disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego. Clique aqui e baixe.

Dados – Nos quatro primeiros meses de 2023, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE já afastou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Entre as 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 100 (14%) tinham até 13 anos; 189 (27%), de 14 e 15 anos; e 413 (59%), de 16 e 17 anos. Havia 140 meninas e 562 meninos.
Atividades econômicas flagradas: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e serviços de alojamento e alimentação.

MAIS – Site do Ministério do Trabalho.

Por Agência Sindical

O Sindicato dos Frentistas de Campinas e região iniciou o mês de junho com a entrega de 29 cheques provenientes de ação trabalhista ganhas pelo sindicato. A verbas somam R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) e beneficiam ex-empregados de dois postos de combustíveis de Campinas e Sumaré. Ambos os processos foram iniciados em 2021, motivados por diversos descumprimentos de direitos trabalhistas tais como supressão de folgas regulares – em alguns casos ultrapassando a escala máxima permitida de 6 dias para 1 folga -, além de desrespeito aos intervalos mínimos de 11 horas entre as jornadas.

Essas irregularidades foram identificadas pelo sindicato a partir da atuação de base realizada pelos diretores e por meio de denúncias feitas via o WhatsApp da entidade. Ao fazer a entrega dos cheques do pagamento da ação trabalhista, Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas falou sobre a importância de os trabalhadores participarem nos sindicatos. “Essa participação é fundamental para sucesso da luta em defesa dos interesses da categoria, e para a manutenção da estrutura que proporciona diversos benefícios para o frentista associado e os seus dependentes”, disse.  

Denúncias: O trabalhador pode denunciar as irregularidade da empresa em que trabalha por meio de diversos canais: Pelo aplicativo do sindicato, que pode ser baixado através de link disponível no site www.sinpospetrocampinas.com.br, pelo WhatsApp (19) 99680-9451 ou e-mail presidencia@sinpospetrocampinas.com.br. Se preferir, o atendimento pode ser presencial, no end. Rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas.  Todas as denúncias são apuradas. A identidade do trabalhador não é jamais divulgada.

Por Leila de Oliveira

Mostrar ao mundo o trabalho do frentista brasileiro, esse é o objetivo do Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, que participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça. Após quatro anos, o Brasil retorna aos debates com a reconstrução do Ministério do Trabalho, extinto no governo de Bolsonaro.

Eusébio Neto acompanhou os debates nas plenárias de grupo e se reuniu com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (12). Cerca de 70 palestrantes participaram das plenárias de ontem.

O encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho(OIT), no Palácio das Nações Unidas(ONU) iniciou na semana passada. O evento conta com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 países membros da OIT.

Até sexta-feira(16), as delegações dos países irão debater a proposta de convenção e recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho. A medida ocorre após a inclusão de ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Além disso, a Comissão para a Aplicação das Normas da organização também vai debater, como tema central, a conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho.

Eusébio Neto foi indicado pela Força Sindical para reforçar a delegação de sindicalistas brasileiros que discutem as diversidades do mundo do trabalho na Conferência. Ele disse sentir-se honrado em participar de um evento que promove a justiça social através do trabalho decente.

“É de suma importância participar deste evento, os frentistas estão ajudando a escrever a história do país. Esse espaço foi conquistado com muita luta. A nossa categoria é centenária e participar da conferência da OIT é prova de que a sociedade brasileira reconhece a relevância do nosso trabalho”, ressaltou.

Na abertura da plenária desta segunda, Eusébio Neto se reuniu com dirigentes da Força Sindical. Participaram do encontro o vice-presidente da Força Sindical, Sérgio Luiz (Serginho), o secretário de Relações Internacionais, Nilton Souza (Neco), Ruth Coelho Monteiro, secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jundiaí e Região, Ademir Lauriberto, o tesoureiro da Força Sindical e Jefferson Caproni, Presidente do SinSaúdeSP.

Eusébio Neto participou nesta segunda de um jantar na embaixada brasileira.

Por Estefania de Castro

O Sinpospetro-Campinas e suas quatro subsedes estarão fechados durante nesta quinta-feira, dia 8  de junho, feriado facultativo de Corpus Christi comemorado pela religião Católica. A entidade, porém, funcionará normalmente na sexta-feira, dia 9 de junho, assim como as suas quatro subsedes, localizadas nas cidades de Americana, Indaiatuba, Limeira e Mogi Guaçu. Estará aberta também na sexta-feira (9) a academia de ginástica que funciona dentro do sindicato de Campinas, destinada aos frentistas associados e aos seus dependentes.
Horas Extras ou Horas Normal? O advogado do Sinpospetro Campinas, Dr. Igor Fragoso, lembra que incide horas-extras extras de 100% na jornada normal dos frentistas que forem escalados para trabalhar durante esta quinta-feira (8). Isso porque, na cidade de Campinas, a data é listada  pela prefeitura como feriado municipal.

Saiba se na sua cidade a data  é celebrada como feriado municipal ou ponto facultativo  em  www.feriados.com.br.

*Assessoria de Imprensa do Sinpospetro-Campinas / Leila de Oliveira

Orivaldo de Carvalho era presidente do Sindicato dos Frentistas de São João da Boa Vista -SP

É com profunda tristeza que a Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo e os 18  sindicatos filiados lamentam o falecimento de Orivaldo de Carvalho, presidente do sindicato dos frentistas de São João da Boa Vista (SP).

Também secretário geral da FEPOSPETRO, ele teve um mal súbito e morreu na madrugada desta quinta-feira (01), aos 52 anos. Ele deixa esposa e dois filhos.

Orivaldo participou da construção e organização da categoria em São Paulo e foi uma importante liderança na luta por direitos, saúde e segurança.

Como destaca Luiz Arraes, presidente do Sinpospetro de Osasco e da FEPOSPETRO “Orivaldo era grande defensor do trabalho não precarizado, e fazia da atuação constante na base uma importante ferramenta de luta”,conta.

O velório e enterro de Orivaldo de Carvalho ocorrerão no dia 02 de junho, sexta-feira, às 16 horas no velório Municipal de São João da Boa Vista, na rua Ernesto de Oliveira, n. 755, bairro Conrado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as exceções.

As ações foram feitas depois da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).

Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267.

Rafael Cardoso, agência Brasil

O Ministério do Trabalho vai criar uma comissão de estudo para agrupar as várias funções exercidas nos postos de combustíveis em uma única família na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A informação foi transmitida aos representantes dos frentistas em reunião com a subsecretária de Estatísticas e Estudos do órgão, Paula Montagner, nesta segunda-feira(29), em Brasília. A CBO retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, disse que a criação da Família Ocupacional da categoria na CBO vai valorizar e delimitar a função exercida por empregado nos postos de combustíveis. Segundo ele, apesar de a categoria laborar em ambiente considerado periculoso e insalubre, os trabalhadores estão inseridos atualmente em diversas famílias. “A classificação atual não mostra claramente a exposição aos hidrocarbonetos e nem específica que as atividades nos postos são exercidas em ambiente aberto. Isso desconfigura o grau de risco da profissão”, afirmou Eusébio.

O presidente do SINPOSPETRO-NITERÓI, Alexsandro Santos, acrescentou que a atualização da categoria na CBO facilitará o processo de aposentadoria, assim como garantirá na justiça os direitos dos profissionais que exercem atividades em ambiente insalubre e periculoso. Ele frisou que, mesmo exercendo a função em ambiente aberto, o trabalhador de posto de combustível está exposto a vários riscos de contaminação e acidentes.

“A descrição da categoria precisa ser atualizada. As informações presentes na CBO estão fora da realidade e isso prejudica o trabalhador, sobretudo, na hora de solicitar a aposentadoria,” disse Alexsandro.

O presidente da FEPOSPETRO(Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo), Luiz Arraes, também participou do encontro.

FAMÍLIA
A atualização da CBO vai assegurar à categoria maior visibilidade, valorização e inclusão social. O realinhamento permitirá novas conquistas e direitos para os trabalhadores, uma vez que cada função exercida no posto de combustíveis terá a atividade delimitada.
Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que o da ocupação. Hoje, os trabalhadores de postos estão espalhados pelas famílias que ocupam o grupo cinco na CBO, que reúne todos os empregados de comércio e serviços.

HISTÓRICO
A profissão de frentista surgiu em 1912, quando empresas petrolíferas começaram a exportar para o Brasil gasolina e querosene em latas e tambores. Os poucos veículos em circulação na época, cerca de 2.400, todos importados da Europa, eram abastecidos por funis. A gasolina chegava as garagens dos automóveis no lombo de burros. A primeira bomba de gasolina no país foi instalada no Rio de Janeiro, em 1921, na calçada, junto ao meio-fio. A partir daí, os postos de revenda começaram a crescer na mesma proporção que o número de veículos.

Por Estefania de Castro- Sinpospetro RJ

Matéria publicada em jornaljuridc.com.br em 29/05/2023

https://www.jornaljurid.com.br/noticias/posto-de-gasolina-respondera-por-atropelamento-de-frentista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa.

O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.

O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no País poucos meses depois. Em 1997, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.

O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.
Mariana Carneiro, O Estado de São Paulo

Imagem: Marcelo Casal JR / Agência Brasil

O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) conseguiu aprovar novos pedidos de aposentadoria especial para a categoria. Desde o início deste ano, pelo menos 20 trabalhadores obtiveram o benefício, que dá direito à renda de 100% do salário ao trabalhador que, entre outros fatores,  comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis.

A advogada especialista em direito previdenciário, Dra. Cristina Perez, orienta que os trabalhadores procurem o sindicato, onde é possível corrigir mais rapidamente eventuais inconsistências de documentação, principalmente no que se refere ao  Perfil Profissiográfico Previdenciário, que comprova o trabalho em atividade especial. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.

Encontro: Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, recentemente, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade. Na ocasião, Francisco Soares de Sousa, presidente do Sinpospetro Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.

Atendimento –No Sinpospetro Campinas, o  plantão com a advogada especialista em Previdência ocorre  às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Na sede do Sindicato. Rua Regente Feijó, 95 – Vila Lídia Campinas – SP Telefone: (19) 3234-6761 / 3232-8145 / 3232-7521.

*Leila de Oliveira

“Me senti aliviado ao devolver”, contou Cleisson Schrerer, o frentista, ao relatar para o Grupo Repórter o momento em que encontrou o dono de uma carteira que ele achou nas proximidades do Centro Social Urbano.

Ele explicou que estava aliviado porque a outra pessoa poderia precisar do dinheiro para alimentação ou para pagar uma conta. Eram exatos 1.504 reais que estavam dentro da carteira, encontrada na Avenida Emílio Glitz.

“Eu estava passando de moto e vi algo caído na rua, mas estava atrasado e continuei meu caminho. Logo em seguida, decidi voltar porque senti que aquilo poderia ser importante para alguém”, disse Cleisson, que tem 23 anos e trabalha como frentista no Posto DG.

Ele colocou a carteira na cintura e seguiu de moto até o trabalho. Ao abrir a carteira em busca de algum número de telefone para contato, viu que havia cartões de banco e outros documentos pessoais. Em um compartimento com fecho, os exatos 1.504 reais estavam bem guardados.

Foi então que Cleisson começou a procurar o dono do dinheiro. Primeiro, ele avisou a mãe e a esposa, e em seguida, os amigos. Um colega de trabalho encontrou o dono da carteira no Facebook.

O encontro entre os dois foi rápido, contou Cleisson. “Ele parecia apavorado” até receber a carteira e conferir se o dinheiro também estava preservado. Ele fez vários agradecimentos e, como forma de gratidão, deu 50 reais ao frentista, que resumiu o ato nobre:

“Quando eu era pequeno, minha mãe, Marilice Rustik, me ensinou que se eu encontrasse uma moeda em casa que não fosse minha, não deveria pegá-la. Isso me marcou. O que alguém conquista com esforço pertence a essa pessoa e não a quem, por acaso, como eu, encontrou. Desde que encontrei a carteira, minha preocupação foi encontrar o dono o mais rápido possível, pois o valor era maior do que um salário mínimo”, relatou o rapaz durante o contato com o repórter.

Cleisson repetiu mais uma vez que ficou aliviado ao encontrar o dono da carteira e também porque “poderia ter sido ele naquela situação”.

Fonte: Studio.fm.br

O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) iniciou a distribuição, nos postos de combustíveis da sua base, do boletim sobre as conquistas das negociações coletivas finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de abril. Já disponível no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br, o informativo traz a Tabela Salarial 2022/2023 com os novos valores do piso salarial, que passa a ser de R$ 1.660,00, e do vale-refeição, que aumentou para R$ 26,00 por dia trabalhado. De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, tem sido positiva a receptividade dos frentistas para com o desfecho das negociações, que envolveu os 18 sindicatos e a Federação Paulista da categoria, e as quatro entidades patronais do estado.

O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas. Já a nova Convenção Coletiva, com os novos adendos, pode ser acessada a partir do site do sindicato.