A academia de ginástica do SINPOSPETRO CAMPINAS E REGIÃO foi reaberta em 18/9, com horários mais amplos e, também, atendimento aos sábados.
O espaço, 500 metros quadrados, funciona desde 2014 na sede do Sindicato. Todos os equipamentos são da entidade.
A partir de agora, frentistas e familiares poderão usar a academia nestes horários: das 6h às 12h e das 14h às 21h30, de segunda a sexta; aos sábados, das 8h às 12 horas.
Francisco Soares de Souza (Chico), o presidente, comenta: “Nossos companheiros precisam, também, cuidar do corpo e da mente. E a academia oferece isto e mais: ajuda a aproximar o trabalhador e fortalecer a entidade”.
A sede do SINPOSPETRO fica Rua Regente Feijó, 95, na Vila Lidia. A academia ficou fechada por uma semana somente para a troca da equipe de profissionais que vai receber o orientar os frequentadores.
Equipe – Nesta fase nova, a academia contará com a equipe de Paulo de Oliveira, Paulão, que já tem 25 anos de experiência na área de Educação física.
Além de musculação, os profissionais vão oferecer aulas de Zumba e outras atividades aos frequentadores.
Segundo o Sindicato, o local é usado por cerca de 120 pessoas diariamente. A maioria são frentistas, mas têm direito, também, seus familiares.
Para Chico, o Sindicato está sempre atento à categoria. “Sabemos que academia particular de Campinas cobra caro. Daí, a gente mantém e melhora a nossa. Mas, no caso das nossas outras bases, vamos estudar como resolver também essa carência,” ele explica.
A academia de ginástica do SINPOSPETRO CAMPINAS E REGIÃO foi reaberta em 18/9, com horários mais amplos e, também, atendimento aos sábados.
O espaço, 500 metros quadrados, funciona desde 2014 na sede do Sindicato. Todos os equipamentos são da entidade.
A partir de agora, frentistas e familiares poderão usar a academia nestes horários: das 6h às 12h e das 14h às 21h30, de segunda a sexta; aos sábados, das 8h às 12 horas.
Francisco Soares de Souza (Chico), o presidente, comenta: “Nossos companheiros precisam, também, cuidar do corpo e da mente. E a academia oferece isto e mais: ajuda a aproximar o trabalhador e fortalecer a entidade”.
A sede do SINPOSPETRO fica Rua Regente Feijó, 95, na Vila Lidia. A academia ficou fechada por uma semana somente para a troca da equipe de profissionais que vai receber o orientar os frequentadores.
Equipe – Nesta fase nova, a academia contará com a equipe de Paulo de Oliveira, Paulão, que já tem 25 anos de experiência na área de Educação física.
Além de musculação, os profissionais vão oferecer aulas de Zumba e outras atividades aos frequentadores.
Segundo o Sindicato, o local é usado por cerca de 120 pessoas diariamente. A maioria são frentistas, mas têm direito, também, seus familiares.
Para Chico, o Sindicato está sempre atento à categoria. “Sabemos que academia particular de Campinas cobra caro. Daí, a gente mantém e melhora a nossa. Mas, no caso das nossas outras bases, vamos estudar como resolver também essa carência,” ele explica.
A partir de 25/9, estão abertas inscrições para o curso Normas Regulamentadoras (NRs): Prevenção, proteção e desafios, promovido pela Fundacentro.
O curso será ministrado de 3 a 5 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Fundação, em SP. O tema das NRs é um dos módulos do Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho.
Assim como nas outras edições, haverá retransmissão para salas de aula presenciais em Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Aracaju/SE.
O endereço para inscrição poderá ser acessado a partir de 10 horasda segunda (25).
A participação é gratuita e as vagas são limitadas.
As empresas são obrigadas a cumprir as NRs. Cabe ao governo federal fiscalizar e, se for o caso, punir quem não obedece.
A Fundacentro é ligada ao governo federal e dedicada à Segurança e Medicina do Trabalho. A instituição recebe o nome do empresário Jorge Duprat Figueiredo, que foi o primeiro presidente da instituição.
Programação – No primeiro dia do evento (3/10), Gilmar da Cunha Trivelato, pesquisador da Fundacentro, abordará o tema “Introdução à história das Normas Regulamentadoras e suas alterações”.
Em seguida, Luiz Alfredo Scienza, auditor-fiscal do Trabalho na área de segurança e saúde do trabalhador da SRTE/RS, falará sobre questões das NRs estruturantes (nº 1, 3, 4, 5, 7, e 9.)
4/10 – Neste dia, o tema será a Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), com a pesquisadora aposentada da Fundacentro, Arline Abel Arcuri; Na sequência, as tecnologistas da instituição, Juliana Andrade de Oliveira e Thais Helena de Carvalho Barreira, falam da Norma Regulamentadora nº 17 (Ergonomia).
A programação segue com a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde em Serviços de Saúde) e nº 38 (Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos), com a convidadaa Tereza Luiza Ferreira dos Santos, também tecnologista da Fundação.
5/10 – No último dia, o engenheiro de Segurança do Trabalho e auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, José Carlos Scharmach, discutirá a Norma Regulamentadora nº 12 (Proteção de Máquinas). Por fim, o diretor de Conhecimento e Tecnologia (DCT), Remígio Todeschini, fará debate sobre normas regulamentadoras.
Via FENEPOSPETRO
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O curso será ministrado de 3 a 5 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Fundação, em SP. O tema das NRs é um dos módulos do Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho.
Assim como nas outras edições, haverá retransmissão para salas de aula presenciais em Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Aracaju/SE.
O endereço para inscrição poderá ser acessado a partir de 10 horasda segunda (25).
A participação é gratuita e as vagas são limitadas.
As empresas são obrigadas a cumprir as NRs. Cabe ao governo federal fiscalizar e, se for o caso, punir quem não obedece.
A Fundacentro é ligada ao governo federal e dedicada à Segurança e Medicina do Trabalho. A instituição recebe o nome do empresário Jorge Duprat Figueiredo, que foi o primeiro presidente da instituição.
Programação – No primeiro dia do evento (3/10), Gilmar da Cunha Trivelato, pesquisador da Fundacentro, abordará o tema “Introdução à história das Normas Regulamentadoras e suas alterações”.
Em seguida, Luiz Alfredo Scienza, auditor-fiscal do Trabalho na área de segurança e saúde do trabalhador da SRTE/RS, falará sobre questões das NRs estruturantes (nº 1, 3, 4, 5, 7, e 9.)
4/10 – Neste dia, o tema será a Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), com a pesquisadora aposentada da Fundacentro, Arline Abel Arcuri; Na sequência, as tecnologistas da instituição, Juliana Andrade de Oliveira e Thais Helena de Carvalho Barreira, falam da Norma Regulamentadora nº 17 (Ergonomia).
A programação segue com a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde em Serviços de Saúde) e nº 38 (Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos), com a convidadaa Tereza Luiza Ferreira dos Santos, também tecnologista da Fundação.
5/10 – No último dia, o engenheiro de Segurança do Trabalho e auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, José Carlos Scharmach, discutirá a Norma Regulamentadora nº 12 (Proteção de Máquinas). Por fim, o diretor de Conhecimento e Tecnologia (DCT), Remígio Todeschini, fará debate sobre normas regulamentadoras.
Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo efetivadas 5.587 audiências conciliatórias, com o total de 1.363 acordos pactuados.
As Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de 1º grau realizaram 5.536 audiências de conciliação, obtendo êxito em 1.337 processos, que totalizaram o montante de R$ 33.010.236,39 destinados aos trabalhadores, além de R$ 5.825.783,32 em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
No 2º grau, a mobilização ficou por conta da Vice-Presidência Judicial e do Cejusc de 2º grau, que efetivou 24 acordos (R$ 1.125.201,08) nas 41 audiências realizadas, enquanto a VPJ realizou 10 audiências de conciliação e concretizou dois acordos (R$ 15.000,00). As pactuações geraram, ainda, R$ 130.283,66 em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
Ainda nos três primeiros dias da semana da execução, foi realizado o pagamento de R$ 23.153.450,69 em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) expedidos na 15ª Região. Além disso, as varas do TRT-15 expediram o total de 6.345 alvarás, possibilitando o levantamento de R$ 93.344.698,78 pelos respectivos beneficiários.
Até o fechamento desta matéria, o TRT-15 ocupava o 3º lugar no ranking dos tribunais trabalhistas de grande porte.
Unidade Responsável:
Comunicação Social TRT-15
Imagem: TRT 15
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Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo efetivadas 5.587 audiências conciliatórias, com o total de 1.363 acordos pactuados.
As Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de 1º grau realizaram 5.536 audiências de conciliação, obtendo êxito em 1.337 processos, que totalizaram o montante de R$ 33.010.236,39 destinados aos trabalhadores, além de R$ 5.825.783,32 em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
No 2º grau, a mobilização ficou por conta da Vice-Presidência Judicial e do Cejusc de 2º grau, que efetivou 24 acordos (R$ 1.125.201,08) nas 41 audiências realizadas, enquanto a VPJ realizou 10 audiências de conciliação e concretizou dois acordos (R$ 15.000,00). As pactuações geraram, ainda, R$ 130.283,66 em contribuições previdenciárias e imposto de renda.
Ainda nos três primeiros dias da semana da execução, foi realizado o pagamento de R$ 23.153.450,69 em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) expedidos na 15ª Região. Além disso, as varas do TRT-15 expediram o total de 6.345 alvarás, possibilitando o levantamento de R$ 93.344.698,78 pelos respectivos beneficiários.
Até o fechamento desta matéria, o TRT-15 ocupava o 3º lugar no ranking dos tribunais trabalhistas de grande porte.
A adulteração de combustíveis, sobretudo por metanol, põe em risco à saúde dos trabalhadores de posto de combustíveis. Para agilizar e intensificar a fiscalização em todo o país, os frentistas serão qualificados para identificar os produtos comercializados fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, apresentará, na próxima segunda-feira(25), aos dirigentes sindicais dos frentistas e representantes dos donos de postos o projeto-piloto de treinamento rápido e de baixo custo.
O curso, que será aplicado em todo o país, é uma parceria entre a ANP e os sindicatos dos trabalhadores e patronais. Técnicos da agência vão orientar os frentistas e revendedores sobre como identificar o metanol no etanol hidratado e na gasolina, usando o colorímetro. O equipamento que é fácil de manusear indica a presença do metanol no produto, mas não a sua quantidade.
Além do curso de qualificação, a agência vai criar um canal específico para denúncias.
METANOL
O metanol não pode ser misturado ao combustível no Brasil, mas a importação é permitida, uma vez que é usado em indústrias, inclusive farmacêuticas. Segundo o fiscal da ANP, Paulo Iunes, muitos importadores burlam a legislação e compram uma quantidade maior de metanol do que a necessária, o que resulta em desvios. Neste ano, a agência confiscou um milhão de litros de metanol no porto de Paranaguá, e o importador teve o alvará revogado. O metanol comercializado no país vem de Trinidad Tobago.
FISCALIZAÇÃO
A ação de fiscalização tem por objetivo identificar e reprimir as irregularidades. Só neste ano, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis.
PUNIÇÃO
A multa por adulteração de combustíveis pode chegar a R$ 5 milhões. Se houver reincidência, a empresa poderá ter a sua autorização revogada de forma definitiva, além de os sócios ficarem proibidos de atuar no mercado por cinco anos.
DENÚNCIA
Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
Imagem: Sinpospetro Campinas
Por Estefania de Castro (Sinpospetro RJ)
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A adulteração de combustíveis, sobretudo por metanol, põe em risco à saúde dos trabalhadores de posto de combustíveis. Para agilizar e intensificar a fiscalização em todo o país, os frentistas serão qualificados para identificar os produtos comercializados fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, apresentará, na próxima segunda-feira(25), aos dirigentes sindicais dos frentistas e representantes dos donos de postos o projeto-piloto de treinamento rápido e de baixo custo.
O curso, que será aplicado em todo o país, é uma parceria entre a ANP e os sindicatos dos trabalhadores e patronais. Técnicos da agência vão orientar os frentistas e revendedores sobre como identificar o metanol no etanol hidratado e na gasolina, usando o colorímetro. O equipamento que é fácil de manusear indica a presença do metanol no produto, mas não a sua quantidade.
Além do curso de qualificação, a agência vai criar um canal específico para denúncias.
METANOL
O metanol não pode ser misturado ao combustível no Brasil, mas a importação é permitida, uma vez que é usado em indústrias, inclusive farmacêuticas. Segundo o fiscal da ANP, Paulo Iunes, muitos importadores burlam a legislação e compram uma quantidade maior de metanol do que a necessária, o que resulta em desvios. Neste ano, a agência confiscou um milhão de litros de metanol no porto de Paranaguá, e o importador teve o alvará revogado. O metanol comercializado no país vem de Trinidad Tobago.
FISCALIZAÇÃO
A ação de fiscalização tem por objetivo identificar e reprimir as irregularidades. Só neste ano, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis.
PUNIÇÃO
A multa por adulteração de combustíveis pode chegar a R$ 5 milhões. Se houver reincidência, a empresa poderá ter a sua autorização revogada de forma definitiva, além de os sócios ficarem proibidos de atuar no mercado por cinco anos.
DENÚNCIA
Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
A fim de combater a adulteração de combustíveis, sobretudo pelo metanol, a Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) vai criar uma comissão tripartite com o objetivo de encontrar soluções para tornar a fiscalização mais rigorosa. Representantes dos frentistas e dos donos de postos de combustíveis, se reuniram com o Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, nesta quinta-feira(14).
Dentre as propostas apresentadas no encontro, está a criação de um curso de capacitação para frentistas. Segundo o superintende da ANP, a informação é uma aliada no combate à fraude. Sendo assim, é importante que o trabalhador de posto de combustível conheça melhor o produto que comercializa. Ele disse que é preciso uma ação mais ousada dos donos de postos para que os funcionários sejam treinados para identificar irregularidades. Francisco Neves acrescentou que as empresas poderão captar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o projeto.
A agência também vai criar um canal específico para denúncias. O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, sugeriu que a ANP disponibilize um número de telefone com WhatsApp para aumentar o número de denúncias, uma vez que uma grande parcela da população tem acesso ao aplicativo. Ele afirmou que o diálogo no setor de combustíveis deve ser uma prioridade do governo, considerando o perigo à saúde do trabalhador e a complexidade do tema que afeta toda a sociedade.
Eusébio Neto disse que, para que o projeto seja colocado em prática, é necessário criar um mecanismo que determine a obrigatoriedade. Ele ressaltou que a NR 20 requer que os trabalhadores de postos de combustíveis sejam capacitados para lidar com produtos tóxicos e inflamáveis, mas, ainda assim, nem todas as empresas cumprem a norma.
FISCALIZAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, disse que, em 2022, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis. Ele afirmou que a agência conta com sete grupos de fiscalização em todo o país. Rio de Janeiro é o estado com maior número de fraudes de combustíveis, seguido por São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais.
ENCONTRO
O grupo de trabalho se reunirá novamente no dia 25 de setembro, quando a ANP apresentará o esboço do projeto. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (FEPOSPETRO), Luiz Arraes, os presidentes dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói, Alexandro Santos, e de Campos, Valdeci Guimarães, além do presidente do SINDCOMB (Sindicato Patronal do Município do Rio de Janeiro), o diretor do SINCOPETRO( Patronal de São Paulo), Renê Carlos Abbad e o assessor técnico da Superintendência de Fiscalização, Paulo Lunes.
Por Estefania de Castro
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Dentre as propostas apresentadas no encontro, está a criação de um curso de capacitação para frentistas. Segundo o superintende da ANP, a informação é uma aliada no combate à fraude. Sendo assim, é importante que o trabalhador de posto de combustível conheça melhor o produto que comercializa. Ele disse que é preciso uma ação mais ousada dos donos de postos para que os funcionários sejam treinados para identificar irregularidades. Francisco Neves acrescentou que as empresas poderão captar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o projeto.
A agência também vai criar um canal específico para denúncias. O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, sugeriu que a ANP disponibilize um número de telefone com WhatsApp para aumentar o número de denúncias, uma vez que uma grande parcela da população tem acesso ao aplicativo. Ele afirmou que o diálogo no setor de combustíveis deve ser uma prioridade do governo, considerando o perigo à saúde do trabalhador e a complexidade do tema que afeta toda a sociedade.
Eusébio Neto disse que, para que o projeto seja colocado em prática, é necessário criar um mecanismo que determine a obrigatoriedade. Ele ressaltou que a NR 20 requer que os trabalhadores de postos de combustíveis sejam capacitados para lidar com produtos tóxicos e inflamáveis, mas, ainda assim, nem todas as empresas cumprem a norma.
FISCALIZAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, disse que, em 2022, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis. Ele afirmou que a agência conta com sete grupos de fiscalização em todo o país. Rio de Janeiro é o estado com maior número de fraudes de combustíveis, seguido por São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais.
ENCONTRO
O grupo de trabalho se reunirá novamente no dia 25 de setembro, quando a ANP apresentará o esboço do projeto. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (FEPOSPETRO), Luiz Arraes, os presidentes dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói, Alexandro Santos, e de Campos, Valdeci Guimarães, além do presidente do SINDCOMB (Sindicato Patronal do Município do Rio de Janeiro), o diretor do SINCOPETRO( Patronal de São Paulo), Renê Carlos Abbad e o assessor técnico da Superintendência de Fiscalização, Paulo Lunes.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta quarta-feira, 13/9, a visita institucional de representantes da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro), do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo de São Paulo (Sinpospetro) e também de diversas entidades sindicais regionais, além de seus respectivos advogados. Do TRT-15 participaram o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé e a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti. A reunião integra a política da 15ª Região pautada no diálogo para compreensão das demandas das categorias profissionais e também da busca pela excelência da prestação jurisdicional e pela pacificação social por meio da conduta conciliatória.
Estiveram no encontro o presidente e o vice-presidente da federação, Luiz de Souza Arraes e Francisco Soares de Souza, também presidente da Sinpospetro de Campinas; o presidente do Sinpospetro de Ribeirão Preto e Região, Joabe Valença de Oliveira; o presidente do Sinpospetro de Sorocaba e Região, Luiz Alberto Teixeira; o presidente do Sinpospetro de Franca e Região, Silvino Luiz Miranda; o presidente do Sinpospetro de Bauru e Região, Alcir Maria da Silva; o vice-presidente do Sinpospetro de São João da Boa Vista e Região e o diretor, Daniel Carvalho da Silva e Marco Antonio Pires; o presidente do Sinpospetro de Marília e Região, Fabio Gonzales Ferreira; o presidente do Sinpospetro de São José dos Campos, José Felipe da Silva; o presidente e diretor do Sinpospetro de Piracicaba e Região, Marcos Vitor de Oliveira e Geremias de Oliveira; a presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região e o diretor, Telma Maria Cardi e o diretor Arlindo Evaristo Outtes Filho; o presidente do Sinpospetro de Jundiaí, Daniel Ortega Ortiz; o presidente da Sinpospetro de São José do Rio Preto e Região, Antonio Marcos dos Santos; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo(Sindpd), Loide Mara Valent Belquior; a presidente do Sindicato das Secretárias do Município de Campinas e Região, Ondina Fratini; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar de Campinas e Região (Sintrautodescamp), Laércio Pinhel da Silva; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região, Maria José da Silva Oliveira; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de São José dos Campos, Vale do Paraíba e Região.
Fonte: TRT-15
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta quarta-feira, 13/9, a visita institucional de representantes da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro), do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo de São Paulo (Sinpospetro) e também de diversas entidades sindicais regionais, além de seus respectivos advogados. Do TRT-15 participaram o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé e a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti. A reunião integra a política da 15ª Região pautada no diálogo para compreensão das demandas das categorias profissionais e também da busca pela excelência da prestação jurisdicional e pela pacificação social por meio da conduta conciliatória.
Estiveram no encontro o presidente e o vice-presidente da federação, Luiz de Souza Arraes e Francisco Soares de Souza, também presidente da Sinpospetro de Campinas; o presidente do Sinpospetro de Ribeirão Preto e Região, Joabe Valença de Oliveira; o presidente do Sinpospetro de Sorocaba e Região, Luiz Alberto Teixeira; o presidente do Sinpospetro de Franca e Região, Silvino Luiz Miranda; o presidente do Sinpospetro de Bauru e Região, Alcir Maria da Silva; o vice-presidente do Sinpospetro de São João da Boa Vista e Região e o diretor, Daniel Carvalho da Silva e Marco Antonio Pires; o presidente do Sinpospetro de Marília e Região, Fabio Gonzales Ferreira; o presidente do Sinpospetro de São José dos Campos, José Felipe da Silva; o presidente e diretor do Sinpospetro de Piracicaba e Região, Marcos Vitor de Oliveira e Geremias de Oliveira; a presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região e o diretor, Telma Maria Cardi e o diretor Arlindo Evaristo Outtes Filho; o presidente do Sinpospetro de Jundiaí, Daniel Ortega Ortiz; o presidente da Sinpospetro de São José do Rio Preto e Região, Antonio Marcos dos Santos; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo(Sindpd), Loide Mara Valent Belquior; a presidente do Sindicato das Secretárias do Município de Campinas e Região, Ondina Fratini; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar de Campinas e Região (Sintrautodescamp), Laércio Pinhel da Silva; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região, Maria José da Silva Oliveira; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de São José dos Campos, Vale do Paraíba e Região.
Os Sindicatos de Frentistas de Tocantins (Sintrapostos Araguaína e Sintrapostos Palmas) tentam, há vários meses, negociar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o patronal. Sem sucesso.
Os dirigentes repudiam a postura do sindicato de donos de postos, que se nega a sentar para conversar sobre os direitos trabalhistas dos Frentistas de Tocantins. A data-base dos trabalhadores é 1º de março.
Em 5/9, líderes da categoria compareceram a mais uma audiência de conciliação, com presença do juiz e do promotor público. Os representantes do patronal e seu corpo jurídico faltaram, e ainda, não justificaram a ausência.
Foi a segunda tentativa de conversa mediada pelo Judiciário. As outra reunião ocorreu em 3 de agosto, quando também não houve avanço na negociação.
Abuso – Presidente do Sindicato de Palmas, Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva avalia: “É um abuso do lado patronal. Estamos trilhando a luta na Justiça. Ao mesmo tempo, os acordos coletivos que temos conseguido garantem alívio aos frentistas.”
Neurivan Coelho, presidente do Sintrapostos Araguaína, lembra que é dever do patronal representar os interesses dos empresários do setor. Ele diz: “Ambas as partes devem cumprir com suas responsabilidades e agir de forma ética e responsável nas negociações”.
Campanha – Os representantes dos trabalhadores tentaram enviar a pauta ainda em fevereiro, mas não eram atendidos na sede do patronal. Depois, por várias vezes, insistiram nas tentativas de negociação.
O Sintrapostos Palmas e Região representa 4.800 trabalhadores em várias partes do Estado. O Sintrapostos Araguaína e Região atende o restante do território e representa 3.900 na base.
Na última audiência de conciliação, em 5/9, participaram os seuintes dirigentes frentistas: Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva (Palmas), Neurivan Coelho de Oliveira (Araguaína); Luciano Alves da Silva (Palmas); e Andreys César da Silva (Palmas). Estiveram acompanhados dos advogados Gabriel França Daltoé e Adilar Daltoé.
2022 – Sobre a campanha salarial anterior, do ano passado, os Sindicatos entraram com ação civil pública contra o patronal para tentar resolver a disputa. O motivo: os donos de postos se recusaram a negociar.
Os Sindicatos de Frentistas de Tocantins (Sintrapostos Araguaína e Sintrapostos Palmas) tentam, há vários meses, negociar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o patronal. Sem sucesso.
Os dirigentes repudiam a postura do sindicato de donos de postos, que se nega a sentar para conversar sobre os direitos trabalhistas dos Frentistas de Tocantins. A data-base dos trabalhadores é 1º de março.
Em 5/9, líderes da categoria compareceram a mais uma audiência de conciliação, com presença do juiz e do promotor público. Os representantes do patronal e seu corpo jurídico faltaram, e ainda, não justificaram a ausência.
Foi a segunda tentativa de conversa mediada pelo Judiciário. As outra reunião ocorreu em 3 de agosto, quando também não houve avanço na negociação.
Abuso – Presidente do Sindicato de Palmas, Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva avalia: “É um abuso do lado patronal. Estamos trilhando a luta na Justiça. Ao mesmo tempo, os acordos coletivos que temos conseguido garantem alívio aos frentistas.”
Neurivan Coelho, presidente do Sintrapostos Araguaína, lembra que é dever do patronal representar os interesses dos empresários do setor. Ele diz: “Ambas as partes devem cumprir com suas responsabilidades e agir de forma ética e responsável nas negociações”.
Campanha – Os representantes dos trabalhadores tentaram enviar a pauta ainda em fevereiro, mas não eram atendidos na sede do patronal. Depois, por várias vezes, insistiram nas tentativas de negociação.
O Sintrapostos Palmas e Região representa 4.800 trabalhadores em várias partes do Estado. O Sintrapostos Araguaína e Região atende o restante do território e representa 3.900 na base.
Na última audiência de conciliação, em 5/9, participaram os seuintes dirigentes frentistas: Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva (Palmas), Neurivan Coelho de Oliveira (Araguaína); Luciano Alves da Silva (Palmas); e Andreys César da Silva (Palmas). Estiveram acompanhados dos advogados Gabriel França Daltoé e Adilar Daltoé.
2022 – Sobre a campanha salarial anterior, do ano passado, os Sindicatos entraram com ação civil pública contra o patronal para tentar resolver a disputa. O motivo: os donos de postos se recusaram a negociar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, ficará assegurando o direito de oposição. O julgamento aconteceu por votação eletrônica e foi concluído às vésperas do prazo final, às 23h59.
Dez ministros votaram a favor da constitucionalidade: Cristiano Zanin, mais novo integrante da Corte e indicado por Lula, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesta segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O voto contrário ficou com o antigo ministro Marco Aurélio Melo, que havia acompanhado entendimento de Gilmar Mendes, contrário à contribuição. Gilmar, no entanto, mudou de entendimento, mas o voto de Marco Aurélio continuou computado. Por isso, André Mendonça não participou desse julgamento.
Os ministros entendem que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição —ou seja, terá de dizer que é contra.
O processo discute a situação de um sindicato do Paraná. Apesar disso, o caso tem repercussão geral e valerá para todas as entidades do país.
A contribuição assistencial é aquela que financia as negociações coletivas realizadas pelos sindicatos. A análise do caso foi retomada em julgamento virtual no último dia 1⁰ e encerrou às 23h59 desta segunda.
Mariana Muniz, O Globo
José Marques, Folha de São Paulo
Foto: Valter Campanatto – Agência Brasil
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Dez ministros votaram a favor da constitucionalidade: Cristiano Zanin, mais novo integrante da Corte e indicado por Lula, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesta segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O voto contrário ficou com o antigo ministro Marco Aurélio Melo, que havia acompanhado entendimento de Gilmar Mendes, contrário à contribuição. Gilmar, no entanto, mudou de entendimento, mas o voto de Marco Aurélio continuou computado. Por isso, André Mendonça não participou desse julgamento.
Os ministros entendem que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição —ou seja, terá de dizer que é contra.
O processo discute a situação de um sindicato do Paraná. Apesar disso, o caso tem repercussão geral e valerá para todas as entidades do país.
A contribuição assistencial é aquela que financia as negociações coletivas realizadas pelos sindicatos. A análise do caso foi retomada em julgamento virtual no último dia 1⁰ e encerrou às 23h59 desta segunda.
Mariana Muniz, O Globo
José Marques, Folha de São Paulo
Errar é humano, persistir no erro é burrice. No que diz respeito à Justiça Trabalhista, reiterar o descumprimento da Convenção Coletiva pode custar caro à empresa. O Posto São Conrado foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) a pagar as diferenças do ticket alimentação e contratar um seguro de vida para os funcionários. No acórdão, os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto da relatora Dalva Macedo.
A empresa foi notificada para efetuar o pagamento de R$ 9.057,27 aos funcionários, mas não cumpriu a determinação e teve suas contas bancárias penhoradas. O departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ tenta localizar 18 funcionários arrolados na ação civil pública para quitar as indenizações referentes às diferenças.
De acordo com a ação do sindicato, o Posto São Conrado não cumpriu a cláusula da Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro que trata da concessão do ticket alimentação. A empresa atrasou o reajuste do benefício no período de 2017 a 2019, além de não ter quitado as diferenças com os funcionários.
O posto também foi condenado pelo descumprimento da cláusula do seguro de vida em grupo entre 2017 e 2019. Além de não contemplar todos os funcionários, a empresa contratou um seguro de vida com cobertura inferior aos valores estabelecidos na convenção da categoria.
REINCIDÊNCIA
Em 2019, o departamento jurídico ingressou com outra ação contra o Posto São Conrado por descumprimento da Convenção Coletiva. A empresa foi notificada pela diretoria do sindicato para pagar diferenças de feriados trabalhados a 27 funcionários. Muitos destes trabalhadores estão listados no processo julgado pelo TRT-RJ.
PROCESSO 0100082-58.2019.5.01.0054
Como a ação é coletiva, o sindicato não tem acesso a dados detalhados dos trabalhadores. A lista de funcionários é enviada à justiça pelo posto. Dessa forma, precisamos localizar os trabalhadores para que possam receber os valores da ação. Mais uma vez contamos com a sua ajuda. Os funcionários citados abaixo devem entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato, o mais rápido possível, pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.
ALEXANDRE AUGUSTO GOMES
ALEXANDRO DAMIÃO DA SILVA
DANILO GARCIA COELHO SALERNO
EDUARDO VICTOR DA SILVA VIEIRA
ELIANE CRISTINA MEDEIROS ALVES
FERNANDA DA CONCEIÇÃO
GABRIELA PEREZ RAINHO
JONATHAN PEREIRA BATISTA
JORGE LUIZ PEREIRA
JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA
LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA
MARCOS ANTONIO DE LIMA SANTOS
MARCOS SOARES DA SILVA
MARIA PRAZER FERREIRA ROCHA
RENATO DA SILVA DE ARAUJO
ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO
ROBSON PAREDES GONÇALVES
SUELLEN NASCIMENTO DA SILVA XAVIER
Por Estefania de Castro
Imagem: Via Sinpospetro RJ
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Errar é humano, persistir no erro é burrice. No que diz respeito à Justiça Trabalhista, reiterar o descumprimento da Convenção Coletiva pode custar caro à empresa. O Posto São Conrado foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) a pagar as diferenças do ticket alimentação e contratar um seguro de vida para os funcionários. No acórdão, os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto da relatora Dalva Macedo.
A empresa foi notificada para efetuar o pagamento de R$ 9.057,27 aos funcionários, mas não cumpriu a determinação e teve suas contas bancárias penhoradas. O departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ tenta localizar 18 funcionários arrolados na ação civil pública para quitar as indenizações referentes às diferenças.
De acordo com a ação do sindicato, o Posto São Conrado não cumpriu a cláusula da Convenção Coletiva do Município do Rio de Janeiro que trata da concessão do ticket alimentação. A empresa atrasou o reajuste do benefício no período de 2017 a 2019, além de não ter quitado as diferenças com os funcionários.
O posto também foi condenado pelo descumprimento da cláusula do seguro de vida em grupo entre 2017 e 2019. Além de não contemplar todos os funcionários, a empresa contratou um seguro de vida com cobertura inferior aos valores estabelecidos na convenção da categoria.
REINCIDÊNCIA
Em 2019, o departamento jurídico ingressou com outra ação contra o Posto São Conrado por descumprimento da Convenção Coletiva. A empresa foi notificada pela diretoria do sindicato para pagar diferenças de feriados trabalhados a 27 funcionários. Muitos destes trabalhadores estão listados no processo julgado pelo TRT-RJ.
PROCESSO 0100082-58.2019.5.01.0054
Como a ação é coletiva, o sindicato não tem acesso a dados detalhados dos trabalhadores. A lista de funcionários é enviada à justiça pelo posto. Dessa forma, precisamos localizar os trabalhadores para que possam receber os valores da ação. Mais uma vez contamos com a sua ajuda. Os funcionários citados abaixo devem entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato, o mais rápido possível, pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores, sindicalizados ou não, imposta por acordo ou convenção coletiva. Em voto, proferido no plenário virtual, nesta sexta-feira(1), o ministro Alexandre de Moares decidiu pela obrigatoriedade da contribuição, desde que seja assegurado o direito de oposição.
O julgamento estava suspenso desde abril, quando o ministro pediu vista do processo. Alexandre de Moraes acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, relator da matéria. Também votaram pela constitucionalidade da cobrança, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia e Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros.
O voto de Alexandre de Moraes fortalece a luta dos sindicatos que negociam direitos e conquistas para todos os trabalhadores, independentemente de serem associados ou não. A Reforma Trabalhista aleijou o movimento sindical que luta não apenas por salários melhores, mas também por justiça e igualdade social.
Alexandre de Moraes argumenta que, sem a contribuição assistencial, os sindicatos enfrentam uma redução significativa na fonte de custeio, o que tem um impacto direto na atuação do processo negocial. O ministro também salienta que a contribuição assistencial tem como objetivo principal custear as negociações coletivas. De acordo com o ministro, se a contribuição não for cobrada dos trabalhadores não filiados, haverá uma queda na arrecadação da entidade de classe, o que terá um impacto negativo nas negociações coletivas.
Alexandre de Moraes destaca que a cobrança da contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina o pagamento também pelos não filiados ao sistema sindical, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição, preservando os princípios da liberdade individual e da liberdade sindical, e garantindo, assim, ao sindicato recursos financeiros para custear as negociações coletivas.
A contribuição assistencial deve ser aprovada em assembleia durante a renovação das normas coletivas de trabalho, seja por meio de convenção, acordo ou dissídio coletivo, como determina a CLT. A taxa é cobrada dos empregados como uma forma de apoio assistencial para custear o trabalho dos sindicatos. Assim, as entidades de classe podem se manter e atuar nas negociações salariais e profissionais da categoria.
Por Estefania de Castro- Sinpospetro RJ
Imagem: Agência Brasil
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O julgamento estava suspenso desde abril, quando o ministro pediu vista do processo. Alexandre de Moraes acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, relator da matéria. Também votaram pela constitucionalidade da cobrança, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia e Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros.
O voto de Alexandre de Moraes fortalece a luta dos sindicatos que negociam direitos e conquistas para todos os trabalhadores, independentemente de serem associados ou não. A Reforma Trabalhista aleijou o movimento sindical que luta não apenas por salários melhores, mas também por justiça e igualdade social.
Alexandre de Moraes argumenta que, sem a contribuição assistencial, os sindicatos enfrentam uma redução significativa na fonte de custeio, o que tem um impacto direto na atuação do processo negocial. O ministro também salienta que a contribuição assistencial tem como objetivo principal custear as negociações coletivas. De acordo com o ministro, se a contribuição não for cobrada dos trabalhadores não filiados, haverá uma queda na arrecadação da entidade de classe, o que terá um impacto negativo nas negociações coletivas.
Alexandre de Moraes destaca que a cobrança da contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina o pagamento também pelos não filiados ao sistema sindical, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição, preservando os princípios da liberdade individual e da liberdade sindical, e garantindo, assim, ao sindicato recursos financeiros para custear as negociações coletivas.
A contribuição assistencial deve ser aprovada em assembleia durante a renovação das normas coletivas de trabalho, seja por meio de convenção, acordo ou dissídio coletivo, como determina a CLT. A taxa é cobrada dos empregados como uma forma de apoio assistencial para custear o trabalho dos sindicatos. Assim, as entidades de classe podem se manter e atuar nas negociações salariais e profissionais da categoria.
O governo apresentou, nesta quinta-feira, a proposta de Orçamento de 2024. O projeta estima que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. Hoje, o piso salarial do país é de R$ 1.320.
O valor exato do salário mínimo, porém, só será confirmado no início do próximo ano, depois do cálculo da inflação de 2023.
Uma medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula nesta semana estabelece uma política de reajustes do mínimo sempre acima da inflação, ou seja, com ganho real.
Pela regra, o mínimo vai ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será o INPC deste ano mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022.
Déficit zero
O projeto mantém a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. Trata-se do primeiro Orçamento feito pela gestão Lula e também o primeiro seguindo as regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, a regra que travava as despesas à inflação do ano anterior. Agora, as despesas poderão crescer acima da inflação./
Manoel Ventura e Renan Monteiro, O Globo
Imagem: Agência Brasil
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O governo apresentou, nesta quinta-feira, a proposta de Orçamento de 2024. O projeta estima que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. Hoje, o piso salarial do país é de R$ 1.320.
O valor exato do salário mínimo, porém, só será confirmado no início do próximo ano, depois do cálculo da inflação de 2023.
Uma medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula nesta semana estabelece uma política de reajustes do mínimo sempre acima da inflação, ou seja, com ganho real.
Pela regra, o mínimo vai ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será o INPC deste ano mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022.
Déficit zero
O projeto mantém a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. Trata-se do primeiro Orçamento feito pela gestão Lula e também o primeiro seguindo as regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, a regra que travava as despesas à inflação do ano anterior. Agora, as despesas poderão crescer acima da inflação./
Manoel Ventura e Renan Monteiro, O Globo
Preocupada com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis em todo o país, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai adotar uma série de medidas para combater a fraude no setor. A fim de reforçar as ações de fiscalização, a agência realizará uma reunião com representantes dos trabalhadores e dos postos de combustíveis no dia 14 de setembro para discutir propostas de combate a essa prática ilegal.
Entre as iniciativas está a criação de um curso para frentistas e donos de postos, para auxiliar na identificação da mistura de metanol no combustível. A agência também desenvolveu um dispositivo que é capaz de detectar a presença de metanol na gasolina e no etanol.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, se reuniu, nesta terça-feira(29), com o Superintende de Fiscalização e Abastecimento da ANP, Francisco Castro Neves, para elaborar um calendário de ações conjuntas.
Segundo Eusébio Neto, o combustível batizado com metanol não é de fácil identificação, uma vez que o produto é incolor e volátil e queima em uma chama invisível. Ele acredita que, com o novo dispositivo, será mais fácil identificar a adulteração.
RISCOS À SAÚDE
Proibido pela legislação brasileira de ser utilizado como combustível, o metanol é extremamente tóxico, inflamável e representa sérios riscos à saúde do frentista. Um simples contato com o metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação. O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco está relacionado à quantidade inalada ou ingerida.
Eusébio Neto alerta que o cliente também está exposto à contaminação ao abastecer o carro com combustível adulterado. Ele afirma que o consumidor deve desconfiar quando o valor do produto estiver abaixo do preço de mercado.
RIO DE JANEIRO
O estado do Rio de Janeiro é recordista em adulteração de combustíveis no país, conforme dados da ANP. A adição de metanol nos combustíveis é uma prática recorrente e, desde 2016, o sindicato denúncia à ANP a fraude para proteger a vida do frentista.
PUNIÇÃO
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. A punição é aplicada somente após um processo administrativo, no qual o posto de combustível tem o direito à ampla defesa, conforme estabelecido em lei.
DENÚNCIA
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
Por Estefania de Castro- Sinpospetro RJ
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Preocupada com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis em todo o país, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai adotar uma série de medidas para combater a fraude no setor. A fim de reforçar as ações de fiscalização, a agência realizará uma reunião com representantes dos trabalhadores e dos postos de combustíveis no dia 14 de setembro para discutir propostas de combate a essa prática ilegal.
Entre as iniciativas está a criação de um curso para frentistas e donos de postos, para auxiliar na identificação da mistura de metanol no combustível. A agência também desenvolveu um dispositivo que é capaz de detectar a presença de metanol na gasolina e no etanol.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, se reuniu, nesta terça-feira(29), com o Superintende de Fiscalização e Abastecimento da ANP, Francisco Castro Neves, para elaborar um calendário de ações conjuntas.
Segundo Eusébio Neto, o combustível batizado com metanol não é de fácil identificação, uma vez que o produto é incolor e volátil e queima em uma chama invisível. Ele acredita que, com o novo dispositivo, será mais fácil identificar a adulteração.
RISCOS À SAÚDE
Proibido pela legislação brasileira de ser utilizado como combustível, o metanol é extremamente tóxico, inflamável e representa sérios riscos à saúde do frentista. Um simples contato com o metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação. O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco está relacionado à quantidade inalada ou ingerida.
Eusébio Neto alerta que o cliente também está exposto à contaminação ao abastecer o carro com combustível adulterado. Ele afirma que o consumidor deve desconfiar quando o valor do produto estiver abaixo do preço de mercado.
RIO DE JANEIRO
O estado do Rio de Janeiro é recordista em adulteração de combustíveis no país, conforme dados da ANP. A adição de metanol nos combustíveis é uma prática recorrente e, desde 2016, o sindicato denúncia à ANP a fraude para proteger a vida do frentista.
PUNIÇÃO
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. A punição é aplicada somente após um processo administrativo, no qual o posto de combustível tem o direito à ampla defesa, conforme estabelecido em lei.
DENÚNCIA
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto com novas regras relacionadas com o Programa de Alimentação do Trabalhador, prevendo a possibilidade de os empregados mudarem a companhia de gestão do vale-refeição e vale-alimentação.
Por outro lado, o texto proíbe a prática do chamado “cashback”, com o reembolso de parte dos valores pagos.
O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, após a perda de vigência de uma medida provisória que tratava do tema.
O decreto prevê a portabilidade de bandeira do vale-alimentação e vale refeição. As instituições que mantiverem essas contas deverão garantir a transferência dos valores creditados para uma outra conta de pagamento do mesmo trabalhador, que seja mantida por uma outra instituição, que tenha a mesma natureza e que se refira aos mesmos produtos.
O texto ainda garante que a portabilidade abrangerá o saldo e todos os valores que venham a ser creditados na conta de pagamento.
Nathalia Garcia e Renato Machado, Folha de São Paulo
Imagem: Antônio Cruz – Agência Brasil
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Por outro lado, o texto proíbe a prática do chamado “cashback”, com o reembolso de parte dos valores pagos.
O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, após a perda de vigência de uma medida provisória que tratava do tema.
O decreto prevê a portabilidade de bandeira do vale-alimentação e vale refeição. As instituições que mantiverem essas contas deverão garantir a transferência dos valores creditados para uma outra conta de pagamento do mesmo trabalhador, que seja mantida por uma outra instituição, que tenha a mesma natureza e que se refira aos mesmos produtos.
O texto ainda garante que a portabilidade abrangerá o saldo e todos os valores que venham a ser creditados na conta de pagamento.
Nathalia Garcia e Renato Machado, Folha de São Paulo
Luiz de Souza Arraes foi reeleito presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo – FEPOSPETRO.
O pleito, disputado em chapa única, foi realizado na terça-feira (29) na sede da entidade, no bairro de Lapa, em São Paulo.
Luiz Arraes, presidente reeleito, e Francisco Soares de Souza, vice na chapa da FEPOSPETRO
Participaram da votação dirigentes dos dezoito sindicatos filiados da FEPOSPETRO: “Continuaremos o trabalho de garantir empregos e manter os direitos da Convenção Coletiva, que é uma das melhores do País”, disse Luiz Arraes.
A nova diretoria da FEPOSPETRO tem como vice Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas, além de outros 39 integrantes.
O mandato é de 4 anos. A cerimônia de posse está prevista para o mês de outubro.
Desafios: Logo após a realização do pleito, o presidente reeleito, Luiz Arraes, debateu com os sindicalistas as demandas urgentes da categoria.
Como a luta para impedir o avanço de projetos de lei pela instalação de bombas de autoabastecimento, que dispensa a atuação do frentista nos postos de combustíveis. As propostas, encabeçadas por parlamentares de grupos políticos da direita bolsonarista, ameaçam os empregos de mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras.
“Esta é uma luta do mundo do trabalho, mas que passa também pelo desafio da conscientização política da classe trabalhadora”, destacou Luiz Arraes.
A entidade: Existente há 28 anos, a FEPOSPETRO congrega, em conjunto com os dezoito sindicatos filiados, mais de cem mil trabalhadores no estado de São Paulo. A entidade tem entre as suas principais atribuições a condução da negociação salarial dos frentistas do estado de SP, que jamais foi encerrada sem que houvesse registrado ganho real de salários e a manutenção e/ou avanço de direitos e benefícios.
Também faz parte da atuação da FEPOSPETRO o apoio às lutas em defesa da classe trabalhadora e do movimento sindical. Saiba mais acessando o site da entidade:www.federaçãodosfrentistassp.org.br
Por Leila de Oliveira
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O pleito, disputado em chapa única, foi realizado na terça-feira (29) na sede da entidade, no bairro de Lapa, em São Paulo.
Luiz Arraes, presidente reeleito, e Francisco Soares de Souza, vice na chapa da FEPOSPETRO
Participaram da votação dirigentes dos dezoito sindicatos filiados da FEPOSPETRO: “Continuaremos o trabalho de garantir empregos e manter os direitos da Convenção Coletiva, que é uma das melhores do País”, disse Luiz Arraes.
A nova diretoria da FEPOSPETRO tem como vice Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas, além de outros 39 integrantes.
O mandato é de 4 anos. A cerimônia de posse está prevista para o mês de outubro.
Desafios: Logo após a realização do pleito, o presidente reeleito, Luiz Arraes, debateu com os sindicalistas as demandas urgentes da categoria.
Como a luta para impedir o avanço de projetos de lei pela instalação de bombas de autoabastecimento, que dispensa a atuação do frentista nos postos de combustíveis. As propostas, encabeçadas por parlamentares de grupos políticos da direita bolsonarista, ameaçam os empregos de mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras.
“Esta é uma luta do mundo do trabalho, mas que passa também pelo desafio da conscientização política da classe trabalhadora”, destacou Luiz Arraes.
A entidade: Existente há 28 anos, a FEPOSPETRO congrega, em conjunto com os dezoito sindicatos filiados, mais de cem mil trabalhadores no estado de São Paulo. A entidade tem entre as suas principais atribuições a condução da negociação salarial dos frentistas do estado de SP, que jamais foi encerrada sem que houvesse registrado ganho real de salários e a manutenção e/ou avanço de direitos e benefícios.
Também faz parte da atuação da FEPOSPETRO o apoio às lutas em defesa da classe trabalhadora e do movimento sindical. Saiba mais acessando o site da entidade:www.federaçãodosfrentistassp.org.br
Terminou nesta sexta (25) o VI Encontro Nacional dos Frentistas, em Brasília. O plenário aprovou diversas moções, que representam e reforçam os compromissos de lutas da categoria para o próximo período.
Quase a totalidade das moções é de rechaço às tentativas de implantação do self-service nas bombas, a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, bem como de combate a toda forma de prática antissindical.
Os cerca de 130 de sindicalistas presentes ao Encontro também reafirmaram a luta pela regulamentação da categoria e apontaram a necessidade de ampliar o debate acerca de eventuais propostas que alterem a estrutura sindical.
Pauta – Durante dois dias, foram debatidas questões relacionadas à realidade a categoria, composta por mais de 500 mil trabalhadores em todo o País.
A regulamentação da profissão, as inovações tecnológicas e as bombas de combustível automatizadas foram alguns temas abordados. A fim de contribuir nas análises, as mesas tiveram especialistas do Diap, Centrais Sindicais e das assessorias jurídicas de nossas entidades.
Profissão Frentista – Sobre a Regulamentação da categoria profissional dos frentistas, o Encontro decidiu que será encaminhada aos parlamentares federais moção pública pedindo aprovação da proposta, conforme prevê o Projeto de Lei 3.299/2021.
Ao término do VI Encontro Nacional, o presidente da Fenepospetro, Eusébio Luís Pinto Neto, celebrou os resultados. “Nossa Federação e demais entidades saem fortalecidas. Daqui pra frente, o objetivo é ampliar cada vez mais a participação da base nas decisões importantes para nossa categoria,” observou,
O Encontro, organizado pela Fenepospetro e a Fepospetro, resulta de um trabalho contínuo de parceria com as entidades filiadas. Eusébio afirma: “Queremos construir propostas que gerem mais avanços nas lutas da categoria e que, ao mesmo tempo, permitam aprimorar o sistema de gestão da nossa Federação”.
Terminou nesta sexta (25) o VI Encontro Nacional dos Frentistas, em Brasília. O plenário aprovou diversas moções, que representam e reforçam os compromissos de lutas da categoria para o próximo período.
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Os cerca de 130 de sindicalistas presentes ao Encontro também reafirmaram a luta pela regulamentação da categoria e apontaram a necessidade de ampliar o debate acerca de eventuais propostas que alterem a estrutura sindical.
Pauta – Durante dois dias, foram debatidas questões relacionadas à realidade a categoria, composta por mais de 500 mil trabalhadores em todo o País.
A regulamentação da profissão, as inovações tecnológicas e as bombas de combustível automatizadas foram alguns temas abordados. A fim de contribuir nas análises, as mesas tiveram especialistas do Diap, Centrais Sindicais e das assessorias jurídicas de nossas entidades.
Profissão Frentista – Sobre a Regulamentação da categoria profissional dos frentistas, o Encontro decidiu que será encaminhada aos parlamentares federais moção pública pedindo aprovação da proposta, conforme prevê o Projeto de Lei 3.299/2021.
Ao término do VI Encontro Nacional, o presidente da Fenepospetro, Eusébio Luís Pinto Neto, celebrou os resultados. “Nossa Federação e demais entidades saem fortalecidas. Daqui pra frente, o objetivo é ampliar cada vez mais a participação da base nas decisões importantes para nossa categoria,” observou,
O Encontro, organizado pela Fenepospetro e a Fepospetro, resulta de um trabalho contínuo de parceria com as entidades filiadas. Eusébio afirma: “Queremos construir propostas que gerem mais avanços nas lutas da categoria e que, ao mesmo tempo, permitam aprimorar o sistema de gestão da nossa Federação”.
Nesta sexta, 25, os dirigentes reunidos no VI Encontro Nacional dos Frentistas vão debater Reforma Sindical e Custeio das entidades, entre outros assuntos.
O evento, que começou quinta, ocorre em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), organizado pela Fenepospetro e Fepospetro-SP.
Para os debates de hoje, foram convidados analistas do Diap e juristas, além de assessores jurídicos das entidades filiadas e Centrais Sindicais.
Nas discussões do primeiro dia do Encontro, os participantes trataram de temas como o sistema self-service e a regulamentação da profissão de Frentista.
Das atividades, participam lideranças sindicais e políticas, entre elas a presidente do PT, deputada Gleisi Roffmann (PR).
Via FENEPOSPETRO
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Nesta sexta, 25, os dirigentes reunidos no VI Encontro Nacional dos Frentistas vão debater Reforma Sindical e Custeio das entidades, entre outros assuntos.
O evento, que começou quinta, ocorre em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), organizado pela Fenepospetro e Fepospetro-SP.
Para os debates de hoje, foram convidados analistas do Diap e juristas, além de assessores jurídicos das entidades filiadas e Centrais Sindicais.
Nas discussões do primeiro dia do Encontro, os participantes trataram de temas como o sistema self-service e a regulamentação da profissão de Frentista.
Das atividades, participam lideranças sindicais e políticas, entre elas a presidente do PT, deputada Gleisi Roffmann (PR).
Nesta quinta, 24, a Fenepospetro e a Fepospetro-SP abriram o VI Encontro Nacional dos Frentistas, em Brasília. Da cerimônia, participaram os líderes máximos de três Centrais Sindicais: UGT, Nova Central e Força. Presentes na abertura cerca de 150 dirigentes de todo o Brasil, de todos os 61 Sindicatos filiados. Também participam assessores e técnicos, do Diap e do Dieese.
Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), à qual pertence a categoria dos empregados em postos.
Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, agradeceu a forte participação das entidades filiadas. Ele diz: “Temos organização sindical forte e representativa. O Brasil é o único País que possui lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços, e isso graças às lutas dos nossos Sindicatos”.
O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Esta é a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições pela Covid-19. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes ressaltou a importância do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”
Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra o autoabastecimento. Argumentou: “Não vamos permitir que isso vire realidade. Lutaremos pra enterrar projetos que ameacem empregos. Faremos valer a dignidade dos frentistas”
Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria, inclusive para as tratativas junto a governos e ao Poder Legislativo.
Apoios – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse apoiar o Projeto de Lei (3.299/2021) que regulamenta profissão de frentista. Ela vê condições de avançar. Diz Gleisi: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo pra que o Brasil volte a ser justo com nossos trabalhadores.”
A abertura do evento foi prestigiada, também por Telma Cardia, do Sindicato de Guarulhos e da Secretaria da Mulher da Fenepospetro; Jonas Donizetti (deputado federal pelo PSB), Luiz Carlos Motta (sindicalista e deputado do PL), Luiz Arraes (presidente da Fepospetro-SP), Daniel Almeida (deputado federal pela Bahia); e Jamil Murad, ex-deputado e autor da Lei paulista que proibiu o self-service, salvando milhares de empregos.
Luta – Jamil ressaltou a importância da Lei 9.956/2000, que proíbe esse o autoabastecimento, que geraria desemprego em massa. Ele enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da organização e da luta de todos nós”.
Via Agência Sindical
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Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), à qual pertence a categoria dos empregados em postos.
Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, agradeceu a forte participação das entidades filiadas. Ele diz: “Temos organização sindical forte e representativa. O Brasil é o único País que possui lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços, e isso graças às lutas dos nossos Sindicatos”.
O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Esta é a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições pela Covid-19. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes ressaltou a importância do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”
Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra o autoabastecimento. Argumentou: “Não vamos permitir que isso vire realidade. Lutaremos pra enterrar projetos que ameacem empregos. Faremos valer a dignidade dos frentistas”
Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria, inclusive para as tratativas junto a governos e ao Poder Legislativo.
Apoios – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse apoiar o Projeto de Lei (3.299/2021) que regulamenta profissão de frentista. Ela vê condições de avançar. Diz Gleisi: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo pra que o Brasil volte a ser justo com nossos trabalhadores.”
A abertura do evento foi prestigiada, também por Telma Cardia, do Sindicato de Guarulhos e da Secretaria da Mulher da Fenepospetro; Jonas Donizetti (deputado federal pelo PSB), Luiz Carlos Motta (sindicalista e deputado do PL), Luiz Arraes (presidente da Fepospetro-SP), Daniel Almeida (deputado federal pela Bahia); e Jamil Murad, ex-deputado e autor da Lei paulista que proibiu o self-service, salvando milhares de empregos.
Luta – Jamil ressaltou a importância da Lei 9.956/2000, que proíbe esse o autoabastecimento, que geraria desemprego em massa. Ele enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da organização e da luta de todos nós”.
Nesta quinta, 24, a Fenepospetro e a Fepospetro-SP abriram o VI Encontro Nacional dos Frentistas. Da cerimônia, participaram os líderes máximos de três Centrais Sindicais: UGT, NCST e Força Sindical.
Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio). Participam cerca de 150 dirigentes de todo o Brasil.
Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, destaca a importância da categoria e das lutas travadas. “Temos organização sindical forte e representativa. Hoje, o Brasil é o único país que possui uma lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços graças aos nossos Sindicatos”.
O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes saudou os presentes e ressaltou a importância do do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”
Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra a automação das bombas. Argumentou: “Não podemos permitir que isto vire realidade. Vamos lutar para enterrar projetos que ameaçam empregos e fazer valer a dignidade dos frentistas”
Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torrres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria.
PL 3299/2021 – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse que apoia o Projeto de Lei que regulamenta profissão de frentista. Ela colocou-se à disposição da categoria: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo para que o Brasil volte a ser um país justo com os trabalhadores”
A cerimônia de abertura também contou a presença de outras lideranças, como Telma Cardia (presidente do Sinpospetro Guarulhos), e os deputados federais Jonas Donizetti (PSB-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Daniel Almeida (PCdoB) e o dirigente do PCdoB e ex-deputado, Jamil Murad d, entre outras.
Discussões – Ao final da manhã, o primeiro debate tratou do sistema self-service nos postos de combustíveis, com o convidado Jamil Murad, ex-deputado federal.
Ele falou sobre a Lei 9.956/2000, que proíbe esse sistema no Brasil, e também falou do contexto nacional. Jamil enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da dedicação e da luta de todos nós”.
POR FENEPOSPETRO
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Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio). Participam cerca de 150 dirigentes de todo o Brasil.
Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, destaca a importância da categoria e das lutas travadas. “Temos organização sindical forte e representativa. Hoje, o Brasil é o único país que possui uma lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços graças aos nossos Sindicatos”.
O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes saudou os presentes e ressaltou a importância do do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”
Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra a automação das bombas. Argumentou: “Não podemos permitir que isto vire realidade. Vamos lutar para enterrar projetos que ameaçam empregos e fazer valer a dignidade dos frentistas”
Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torrres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria.
PL 3299/2021 – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse que apoia o Projeto de Lei que regulamenta profissão de frentista. Ela colocou-se à disposição da categoria: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo para que o Brasil volte a ser um país justo com os trabalhadores”
A cerimônia de abertura também contou a presença de outras lideranças, como Telma Cardia (presidente do Sinpospetro Guarulhos), e os deputados federais Jonas Donizetti (PSB-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Daniel Almeida (PCdoB) e o dirigente do PCdoB e ex-deputado, Jamil Murad d, entre outras.
Discussões – Ao final da manhã, o primeiro debate tratou do sistema self-service nos postos de combustíveis, com o convidado Jamil Murad, ex-deputado federal.
Ele falou sobre a Lei 9.956/2000, que proíbe esse sistema no Brasil, e também falou do contexto nacional. Jamil enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da dedicação e da luta de todos nós”.
Segunda, dia 21, o jornal O Globo destacou na manchete: “Trabalho quer novo imposto sindical três vezes maior que o extinto” (“Até 1% do salário” – informava a linha fina). O imposto, ou contribuição sindical, foi extinto pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017.
Ao exacerbar os números, de forma descuidada, o jornal incitou a mídia a martelar o assunto. O sindicalismo também reagiu e o próprio ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi à imprensa falar da questão. No âmbito da Pasta se costura redação de minuta que englobe novo modelo de negociações coletivas e de custeio.
O sindicalismo se divide quanto ao assunto. Setores ligados a muitos Sindicatos de base, Federações e a diversas Confederações de trabalhadores combatem a pluralidade sindical, que quebraria a unicidade assegurada pela Constituição, estimulando a fragmentação das categorias.
Dia 23, o veterano Elio Gaspari escreveu o artigo “A tunga do imposto sindical”. Ele observa, por meio de fala do professor José Márcio Camargo: “Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical”
Conclat – Em abril do ano passado, o sindicalismo realizou a terceira Conclat. O primeiro item da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora reivindica política de recomposição do salário mínimo. Só o item 16 trata de “promover reestruturação sindical”. A questão do mínimo, que beneficiaria 54 milhões de brasileiros, tem andado devagar no Congresso Nacional.
Força Sindical – O presidente da Central, Miguel Torres, publicou Carta em O Globo, dia 24 (“Megafone ligado”). O item 2 de seu texto afirma: “Estamos promovendo uma profunda mudança na estrutura sindical”.
Entidades patronais, para as quais não faltam recursos, sobretudo ao chamado Sistema S (fala-se em até R$ 27 bilhões por ano), se manifesta contra a taxa negocial dos empregados.
Via AGÊNCIA SINDICAL
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Segunda, dia 21, o jornal O Globo destacou na manchete: “Trabalho quer novo imposto sindical três vezes maior que o extinto” (“Até 1% do salário” – informava a linha fina). O imposto, ou contribuição sindical, foi extinto pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017.
Ao exacerbar os números, de forma descuidada, o jornal incitou a mídia a martelar o assunto. O sindicalismo também reagiu e o próprio ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi à imprensa falar da questão. No âmbito da Pasta se costura redação de minuta que englobe novo modelo de negociações coletivas e de custeio.
O sindicalismo se divide quanto ao assunto. Setores ligados a muitos Sindicatos de base, Federações e a diversas Confederações de trabalhadores combatem a pluralidade sindical, que quebraria a unicidade assegurada pela Constituição, estimulando a fragmentação das categorias.
Dia 23, o veterano Elio Gaspari escreveu o artigo “A tunga do imposto sindical”. Ele observa, por meio de fala do professor José Márcio Camargo: “Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical”
Conclat – Em abril do ano passado, o sindicalismo realizou a terceira Conclat. O primeiro item da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora reivindica política de recomposição do salário mínimo. Só o item 16 trata de “promover reestruturação sindical”. A questão do mínimo, que beneficiaria 54 milhões de brasileiros, tem andado devagar no Congresso Nacional.
Força Sindical – O presidente da Central, Miguel Torres, publicou Carta em O Globo, dia 24 (“Megafone ligado”). O item 2 de seu texto afirma: “Estamos promovendo uma profunda mudança na estrutura sindical”.
Entidades patronais, para as quais não faltam recursos, sobretudo ao chamado Sistema S (fala-se em até R$ 27 bilhões por ano), se manifesta contra a taxa negocial dos empregados.
Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como lema “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.
Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.
Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”
Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.
Informações – Ligue (11) 3641-1655.
VIA AGÊNCIA SINDICAL
imagem: Agência Brasil
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Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como lema “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.
Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.
Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”
Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.
O Sindicato dos Frentistas de Campinas ampliou as opções de lazer destinadas à categoria. Agora, associados e seus dependentes têm à disposição, para momentos de confraternização e descanso, a “Chácara dos Frentistas”. O novo espaço fica na cidade de Nova Odessa, a 25 quilômetros de Campinas, numa área de mais de 5 (cinco) mil metros quadrados com uma casa de 5 (cinco) quartos, 2 banheiros, sala, cozinha e amplo terraço. Dispõe também de piscina, churrasqueira e campo de futebol. Para maior comodidade das famílias, todos os cômodos são mobiliados, inclusive com eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
A estrutura da “Chácara dos Frentistas” permite acomodar, por estadia, aproximadamente 25 pessoas de um mesmo grupo. O valor da diária é de R$ 15,00 para associado e de R$ 25,00 para os convidados do (a) frentista. O termo com as regras de uso é assinado no momento da retirada das chaves, que é feita na sede do Sinpospetro Campinas.
“Desfrutar de momentos de lazer é essencial para o bem-estar e para a saúde física e mental, e nós queremos que o trabalhador aproveite, que usufrua deste espaço, que é dele” destaca Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato.
Já disponível para reservas, a “Chácara dos Frentistas” se soma aos demais benefícios em lazer disponíveis para os associados do sindicato e que inclui convênio com uma colônia de praia em Caraguatatuba e uma academia de ginástica própria, instalada dentro da entidade sede, em Campinas.
De acordo com Edilson Ferreira, tesoureiro do sindicato, para melhor atender a categoria, nos próximos meses, na Chácara dos Frentistas, serão realizadas melhorias como a construção de quiosques e de um espaço de lazer infantil. Mais informações sobre reservas para o local podem ser obtidas no site do Sinpospetro Campinas ou via WhatsApp da entidade, no número (19) 99239-9406 com a Srta. Sandra, funcionária do sindicato.
Por Leila de Oliveira
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O Sindicato dos Frentistas de Campinas ampliou as opções de lazer destinadas à categoria. Agora, associados e seus dependentes têm à disposição, para momentos de confraternização e descanso, a “Chácara dos Frentistas”. O novo espaço fica na cidade de Nova Odessa, a 25 quilômetros de Campinas, numa área de mais de 5 (cinco) mil metros quadrados com uma casa de 5 (cinco) quartos, 2 banheiros, sala, cozinha e amplo terraço. Dispõe também de piscina, churrasqueira e campo de futebol. Para maior comodidade das famílias, todos os cômodos são mobiliados, inclusive com eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
A estrutura da “Chácara dos Frentistas” permite acomodar, por estadia, aproximadamente 25 pessoas de um mesmo grupo. O valor da diária é de R$ 15,00 para associado e de R$ 25,00 para os convidados do (a) frentista. O termo com as regras de uso é assinado no momento da retirada das chaves, que é feita na sede do Sinpospetro Campinas.
“Desfrutar de momentos de lazer é essencial para o bem-estar e para a saúde física e mental, e nós queremos que o trabalhador aproveite, que usufrua deste espaço, que é dele” destaca Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato.
Já disponível para reservas, a “Chácara dos Frentistas” se soma aos demais benefícios em lazer disponíveis para os associados do sindicato e que inclui convênio com uma colônia de praia em Caraguatatuba e uma academia de ginástica própria, instalada dentro da entidade sede, em Campinas.
De acordo com Edilson Ferreira, tesoureiro do sindicato, para melhor atender a categoria, nos próximos meses, na Chácara dos Frentistas, serão realizadas melhorias como a construção de quiosques e de um espaço de lazer infantil. Mais informações sobre reservas para o local podem ser obtidas no site do Sinpospetro Campinas ou via WhatsApp da entidade, no número (19) 99239-9406 com a Srta. Sandra, funcionária do sindicato.
Curso é gratuito e dá direito a certificado e material didático; as vagas são limitadas
O Sinpospetro-Campinas vai oferecer capacitação gratuita em mecânica básica para a categoria. “A ideia é qualificar e ampliar as chances de emprego dos frentistas”, diz Evandro Sena, idealizador do curso, que é gratuito e dá direito a certificado e material didático.
As inscrições, exclusivas para associados do sindicato, já estão abertas e as vagas são limitadas.
O instrutor de mecânica Yvan Gatti, que também é piloto automotivo, é quem ministrará o curso, que acontece de 5 a 28 de setembro, às terças e às quintas-feiras, com duas opções de turmas: das 10h30 às 12h, ou das 15h30 às 17h, na sede do Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, Centro.
“Os horários foram elaborados com base na escala-padrão da categoria, para facilitar e incentivar a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras no curso”, explica Edilson Ferreira, tesoureiro do Sindicato.
Raiumundo Nonato de Sousa ( Biro), diretor do sindicato, reforça que as vagas para o curso gratuito em mecânica básica são limitadas, e que as inscrições devem ser feitas até o final do mês de agosto, presencialmente, no sindicato, ou por
telefone, nos números (19) 3234-6761 e WhatsApp (19) 99239-9406. Mais informações podem ser obtidas no site do sindicato, em neste link
*Leila de Oliveira
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Curso é gratuito e dá direito a certificado e material didático; as vagas são limitadas
O Sinpospetro-Campinas vai oferecer capacitação gratuita em mecânica básica para a categoria. “A ideia é qualificar e ampliar as chances de emprego dos frentistas”, diz Evandro Sena, idealizador do curso, que é gratuito e dá direito a certificado e material didático.
As inscrições, exclusivas para associados do sindicato, já estão abertas e as vagas são limitadas.
O instrutor de mecânica Yvan Gatti, que também é piloto automotivo, é quem ministrará o curso, que acontece de 5 a 28 de setembro, às terças e às quintas-feiras, com duas opções de turmas: das 10h30 às 12h, ou das 15h30 às 17h, na sede do Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, Centro.
“Os horários foram elaborados com base na escala-padrão da categoria, para facilitar e incentivar a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras no curso”, explica Edilson Ferreira, tesoureiro do Sindicato.
Raiumundo Nonato de Sousa ( Biro), diretor do sindicato, reforça que as vagas para o curso gratuito em mecânica básica são limitadas, e que as inscrições devem ser feitas até o final do mês de agosto, presencialmente, no sindicato, ou por
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Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília, dias 24 e 25, para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como mote “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.
Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.
Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os 10assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”
Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.
Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília, dias 24 e 25, para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como mote “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.
Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.
Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os 10assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”
Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.
A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo- FEPOSPETRO – reuniu os dirigentes dos seus dezoito sindicatos, no início deste mês, em sua sede, em São Paulo, para os preparativos da eleição da nova diretoria da entidade.
Na ocasião, o grupo definiu a composição da chapa da nova diretoria efetiva, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes. Luiz Arraes, atual presidente da entidade, encabeça a chapa para o novo mandato, que é de 4 anos. O pleito está programado para o próximo dia 29 de agosto, na sede da FEPOSPETRO, no bairro da Lapa, em São Paulo, e o edital de convocação já foi publicado.
“O mundo está em constante transformação, e a FEPOSPETRO, na sua função de representar os interesses da categoria, precisa estar alinhada e atenta a essas mudanças, para fazer o devido enfrentamento aos desafios dos próximos anos”, destacou Luiz Arraes, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas de Osasco.
A entidade: Existente há 28 anos, a FEPOSPETRO congrega, em conjunto com os dezoito sindicatos filiados, mais de cem mil trabalhadores no estado de São Paulo. Além de dar suporte às lutas da categoria, a entidade tem entre as suas principais atribuições a condução da negociação salarial dos frentistas do estado de SP, que jamais foi encerrada sem que houvesse registrado ganho real de salários e a manutenção e/ou avanço de direitos e benefícios.
Também faz parte da atuação da Fepospetro o devido apoio às iniciativas das suas entidades filiadas, e o enfrentamento de ataques contra a classe trabalhadora e o movimento sindical.
*Leila de Oliveira – Jornalista
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A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo- FEPOSPETRO – reuniu os dirigentes dos seus dezoito sindicatos, no início deste mês, em sua sede, em São Paulo, para os preparativos da eleição da nova diretoria da entidade.
Na ocasião, o grupo definiu a composição da chapa da nova diretoria efetiva, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes. Luiz Arraes, atual presidente da entidade, encabeça a chapa para o novo mandato, que é de 4 anos. O pleito está programado para o próximo dia 29 de agosto, na sede da FEPOSPETRO, no bairro da Lapa, em São Paulo, e o edital de convocação já foi publicado.
“O mundo está em constante transformação, e a FEPOSPETRO, na sua função de representar os interesses da categoria, precisa estar alinhada e atenta a essas mudanças, para fazer o devido enfrentamento aos desafios dos próximos anos”, destacou Luiz Arraes, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas de Osasco.
A entidade: Existente há 28 anos, a FEPOSPETRO congrega, em conjunto com os dezoito sindicatos filiados, mais de cem mil trabalhadores no estado de São Paulo. Além de dar suporte às lutas da categoria, a entidade tem entre as suas principais atribuições a condução da negociação salarial dos frentistas do estado de SP, que jamais foi encerrada sem que houvesse registrado ganho real de salários e a manutenção e/ou avanço de direitos e benefícios.
Também faz parte da atuação da Fepospetro o devido apoio às iniciativas das suas entidades filiadas, e o enfrentamento de ataques contra a classe trabalhadora e o movimento sindical.
A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de acabar com a intermediação das operadoras de vale alimentação e refeição.
O projeto foi apresentado pela entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de um mês, e prevê que empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) façam o depósito do valor do auxílio na Caixa Econômica Federal.
O banco ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais via aplicativo de celular dos trabalhadores, ou Pix, por exemplo.
O PAT vem passando por mudanças nos últimos anos. Uma MP enviada ao Congresso prevê que os trabalhadores possam escolher a bandeira do cartão alimentação e refeição.
O Executivo precisa regulamentar essa portabilidade e também a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única maquininha, independentemente da bandeira.
Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões.
De acordo com a entidade, 90% desse mercado estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR.
Geralda Doca, O Globo
Imagem: Antônio Cruz – Agência Brasil
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A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de acabar com a intermediação das operadoras de vale alimentação e refeição.
O projeto foi apresentado pela entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de um mês, e prevê que empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) façam o depósito do valor do auxílio na Caixa Econômica Federal.
O banco ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais via aplicativo de celular dos trabalhadores, ou Pix, por exemplo.
O PAT vem passando por mudanças nos últimos anos. Uma MP enviada ao Congresso prevê que os trabalhadores possam escolher a bandeira do cartão alimentação e refeição.
O Executivo precisa regulamentar essa portabilidade e também a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única maquininha, independentemente da bandeira.
Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões.
De acordo com a entidade, 90% desse mercado estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR.
Geralda Doca, O Globo
Acossadas pela concorrência que opera na ilegalidade, as grandes distribuidoras de combustíveis propuseram a Geraldo Alckmin uma parceria entre o setor privado e o governo para tentar barrar a sonegação de impostos e a adulteração dos produtos.
Querem aportar recursos humanos e financeiros num programa de combate a esses crimes. Hoje, 20% da gasolina vendida no Rio de Janeiro e São Paulo não recolhe os impostos devidos ou está fora das especificações técnicas — um percentual que só cresce.
O mercado estima também que 35% do etanol consumido no Brasil esteja na mesma situação.
Lauro Jardim, O Globo
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Querem aportar recursos humanos e financeiros num programa de combate a esses crimes. Hoje, 20% da gasolina vendida no Rio de Janeiro e São Paulo não recolhe os impostos devidos ou está fora das especificações técnicas — um percentual que só cresce.
O mercado estima também que 35% do etanol consumido no Brasil esteja na mesma situação.
Lauro Jardim, O Globo
O presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), João Batista Inocentini, 72, morreu neste domingo (6). Fundador do sindicato, hoje a maior entidade de aposentados da América Latina, com mais de meio milhão de associados, foi vítima de choque séptico pulmonar, após passar cerca de 15 dias internado.
Nas redes sociais, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do governo Lula lamentaram a morte de Inocentini, ex-metalúrgico, que começou a vida sindical nos movimentos de trabalhadores no ABC, na ditadura militar.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembrou o apelido pelo qual o sindicalista era conhecido nos meios sindicais ao homenageá-lo. “João Feio era um líder sindical atuante, companheiro de inúmeras batalhas, na luta permanente pela classe trabalhadora e pelos direitos dos aposentados e pensionistas. Aos familiares, amigos e companheiros os nossos mais sinceros sentimentos. João Feio sempre estará presente!”, disse.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo
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Nas redes sociais, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do governo Lula lamentaram a morte de Inocentini, ex-metalúrgico, que começou a vida sindical nos movimentos de trabalhadores no ABC, na ditadura militar.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembrou o apelido pelo qual o sindicalista era conhecido nos meios sindicais ao homenageá-lo. “João Feio era um líder sindical atuante, companheiro de inúmeras batalhas, na luta permanente pela classe trabalhadora e pelos direitos dos aposentados e pensionistas. Aos familiares, amigos e companheiros os nossos mais sinceros sentimentos. João Feio sempre estará presente!”, disse.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, garantiu o direito de rescisão indireta do contrato de trabalho a uma funcionária de empresa a qual não disponibilizou local adequado para amamentação do bebê. A mulher contou que ficou impossibilitada de retornar ao trabalho, após o fim da licença-maternidade, quando a filha estava com cinco meses. O aleitamento, segundo aponta o Ministério da Saúde, vai até os seis meses de vida das crianças, aproximadamente.
Para o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a situação ocasionou angústia à trabalhadora. Os outros juízes reconheceram que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.
O processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho para análise do recurso de revista.
O artigo 389 da Consolidação das Leis Trabalhistas determina que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação.
Fonte: Jornal Extra
Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, garantiu o direito de rescisão indireta do contrato de trabalho a uma funcionária de empresa a qual não disponibilizou local adequado para amamentação do bebê. A mulher contou que ficou impossibilitada de retornar ao trabalho, após o fim da licença-maternidade, quando a filha estava com cinco meses. O aleitamento, segundo aponta o Ministério da Saúde, vai até os seis meses de vida das crianças, aproximadamente.
Para o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a situação ocasionou angústia à trabalhadora. Os outros juízes reconheceram que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.
O processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho para análise do recurso de revista.
O artigo 389 da Consolidação das Leis Trabalhistas determina que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação.
Fonte: Jornal Extra
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão que condenou um homem a indenizar frentista por dano moral, ao caracterizar como injúria racial a agressão verbal cometida e assim aumentar o valor indenizatório à vítima.
Em 8 de agosto de 2021, o frentista realizava seu trabalho em um posto de combustíveis de São Bento do Sul e solicitou que o réu estacionasse seu veículo no ponto correto para abastecimento de GNV. Em resposta, o réu agrediu o frentista com expressões que configurariam injúria racial.
Em 1º grau, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 3,5 mil ao autor, por dano moral. A decisão, porém, afastou a injúria racial – além de ter a ascendência típica brasileira, com tom de pele mais escuro, o ofendido é descendente de imigrantes russos.
Inconformado, o autor interpôs recurso de apelação para pleitear que fosse reconhecida a injúria racial. Sustentou que os xingamentos de cunho racista de fato ocorreram. Também pediu a majoração do valor da indenização. O desembargador relator do apelo deu razão ao recorrente, e destacou que a injúria corresponde ao uso de palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele, com firme intenção de ofender a honra da vítima e constrangê-la.
“É fato incontroverso nos autos que o apelado proferiu contra o autor palavras de cunho discriminatório em local público, na frente dos demais funcionários do posto de gasolina, bem como dos clientes presentes naquele momento. Além disso, tem-se que os critérios fenotípicos são aqueles que possibilitam, nas relações sociais, o reconhecimento do indivíduo como de uma determinada raça”, sustentou.
Seguindo o voto do relator, os demais integrantes da Câmara também reconheceram o abalo anímico experimentado pelo autor como injúria racial e majoraram a verba indenitária, definida no valor final de R$ 6,5 mil. (Apelação Nº 5006114-12.2021.8.24.0058).
Via : https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tj-caracteriza-agressao-verbal-como-injuria-racial-e-aumenta-indenizacao-a-frentista?redirect=%2F
imagem: Agência Brasil
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão que condenou um homem a indenizar frentista por dano moral, ao caracterizar como injúria racial a agressão verbal cometida e assim aumentar o valor indenizatório à vítima.
Em 8 de agosto de 2021, o frentista realizava seu trabalho em um posto de combustíveis de São Bento do Sul e solicitou que o réu estacionasse seu veículo no ponto correto para abastecimento de GNV. Em resposta, o réu agrediu o frentista com expressões que configurariam injúria racial.
Em 1º grau, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 3,5 mil ao autor, por dano moral. A decisão, porém, afastou a injúria racial – além de ter a ascendência típica brasileira, com tom de pele mais escuro, o ofendido é descendente de imigrantes russos.
Inconformado, o autor interpôs recurso de apelação para pleitear que fosse reconhecida a injúria racial. Sustentou que os xingamentos de cunho racista de fato ocorreram. Também pediu a majoração do valor da indenização. O desembargador relator do apelo deu razão ao recorrente, e destacou que a injúria corresponde ao uso de palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele, com firme intenção de ofender a honra da vítima e constrangê-la.
“É fato incontroverso nos autos que o apelado proferiu contra o autor palavras de cunho discriminatório em local público, na frente dos demais funcionários do posto de gasolina, bem como dos clientes presentes naquele momento. Além disso, tem-se que os critérios fenotípicos são aqueles que possibilitam, nas relações sociais, o reconhecimento do indivíduo como de uma determinada raça”, sustentou.
Seguindo o voto do relator, os demais integrantes da Câmara também reconheceram o abalo anímico experimentado pelo autor como injúria racial e majoraram a verba indenitária, definida no valor final de R$ 6,5 mil. (Apelação Nº 5006114-12.2021.8.24.0058).
Via : https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tj-caracteriza-agressao-verbal-como-injuria-racial-e-aumenta-indenizacao-a-frentista?redirect=%2F
Com um ganho real mediano de 0,79%, os reajuste salariais superaram a inflação no primeiro semestre, melhor resultado para o período desde 2018, quando chegou a 0,81%. Segundo o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 77,05% das negociações resultaram em reajustes acima do INPC acumulado no ano.
O relatório mostra ainda que, em junho, o reajuste mediano ficou 1,26% acima do INPC, com 87,6% das negociações superando esse índice.
Para julho, tomando como base 73 acordos até o fechamento do boletim, a Fipe estima que 90,4% das negociações devem resultar em ganhos acima do INPC, com mediana de reajuste em torno de 5%.
A Região Centro-Oeste foi o destaque do semestre, com reajuste mediano de 1,17%, seguido de perto pelo Sudeste (1,07%); Sul (0,67%); Norte (0,53%); Nordeste (0,43%).
O Globo
Imagem: Marcelo Casal – Agência Brasil
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Com um ganho real mediano de 0,79%, os reajuste salariais superaram a inflação no primeiro semestre, melhor resultado para o período desde 2018, quando chegou a 0,81%. Segundo o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 77,05% das negociações resultaram em reajustes acima do INPC acumulado no ano.
O relatório mostra ainda que, em junho, o reajuste mediano ficou 1,26% acima do INPC, com 87,6% das negociações superando esse índice.
Para julho, tomando como base 73 acordos até o fechamento do boletim, a Fipe estima que 90,4% das negociações devem resultar em ganhos acima do INPC, com mediana de reajuste em torno de 5%.
A Região Centro-Oeste foi o destaque do semestre, com reajuste mediano de 1,17%, seguido de perto pelo Sudeste (1,07%); Sul (0,67%); Norte (0,53%); Nordeste (0,43%).
O Globo
A academia de ginástica do SINPOSPETRO CAMPINAS E REGIÃO foi reaberta em 18/9, com horários mais amplos e, também, atendimento aos sábados.
